Salomão, Kaiuca & Abrahão

Despesas com saúde chegam a 10,2% do PIB, diz CNS (24/1/2014)
O setor de saúde fechou 2013 com uma participação de 10,2% no PIB nacional, de acordo com estimativa feita pela CNS (Confederação Nacional de Saúde). Em 2012, a parcela havia sido de 9,5% do PIB do país....
Processos Disparam (24/1/2014)
A multiplicação dos empreendimentos imobiliários no Brasil nos últimos cinco anos tem contribuído, e muito, para dar mais trabalho ao Judiciário.Só no Tribunal de Justiça de São Paulo os processos contra construtoras aumentaram 2600% entre 2008, quando......
Negada liminar que pedia suspensão de decreto de criação do Parque Nacional das Araucárias (SC) (25/9/2018)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 838, na qual o Estado de Santa Catarina pedia a suspensão do decreto presidencial que criou, em 2005, o Parque Nacional das Araucárias.<...
Ministro nega liberdade a acusados de matar policial em briga com ciganos no interior da Bahia (25/9/2018)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 161644, no qual a defesa de cinco acusados de matar um policial militar em Jeremoabo (BA), pedia a revogação de sua prisão preventiva. Presos há mais de nove ...
Ministro acolhe recurso e autoriza parcelamento de dívida de Rondônia com União (25/9/2018)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do governo de Rondônia na Ação Cautelar (AC) 3637 e determinou que o valor devido pelo estado à União por conta de decisão neste processo em que se discute repasses do Fundo de...
Ministro adota rito abreviado para ADI contra medida provisória dos museus (25/9/2018)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6024, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra a Medida Provisória (MP) 850/2018, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus (Abram), terá o rito previs...