Salomão, Kaiuca & Abrahão

Despesas com saúde chegam a 10,2% do PIB, diz CNS (24/1/2014)
O setor de saúde fechou 2013 com uma participação de 10,2% no PIB nacional, de acordo com estimativa feita pela CNS (Confederação Nacional de Saúde). Em 2012, a parcela havia sido de 9,5% do PIB do país....
Processos Disparam (24/1/2014)
A multiplicação dos empreendimentos imobiliários no Brasil nos últimos cinco anos tem contribuído, e muito, para dar mais trabalho ao Judiciário.Só no Tribunal de Justiça de São Paulo os processos contra construtoras aumentaram 2600% entre 2008, quando......
Ação que pedia anulação da criação do Parque das Araucárias (SC) é julgada improcedente (21/5/2019)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 838, na qual o Estado de Santa Catarina pedia a declaração de nulidade do Decreto Presidencial 19/2005, que cria o Parque Nacional das ...
Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes (21/5/2019)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência de comprovação de aptidão psicológica e capacidade técnica para a aquisição, o...
Indeferido HC a denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina no RJ (21/5/2019)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de conversão de prisão preventiva para domiciliar feito pela defesa de Mariana Batista de Miranda, denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina após a morte de...
Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso (21/5/2019)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 171173, em que a defesa de João Claudinei Favato, acusado de chefiar uma quadrilha de agiotagem que atuava no norte do Estado de Mato Grosso, pedia a revo...