Salomão, Kaiuca & Abrahão

Despesas com saúde chegam a 10,2% do PIB, diz CNS (24/1/2014)
O setor de saúde fechou 2013 com uma participação de 10,2% no PIB nacional, de acordo com estimativa feita pela CNS (Confederação Nacional de Saúde). Em 2012, a parcela havia sido de 9,5% do PIB do país....
Processos Disparam (24/1/2014)
A multiplicação dos empreendimentos imobiliários no Brasil nos últimos cinco anos tem contribuído, e muito, para dar mais trabalho ao Judiciário.Só no Tribunal de Justiça de São Paulo os processos contra construtoras aumentaram 2600% entre 2008, quando......
2ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de tráfico de drogas nos EUA (19/9/2020)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição (EXT 1613) do colombiano Guillermo Amaya Ñungo, requerida pelo governo dos Estados Unidos, onde responde pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e...
Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais (19/9/2020)
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) para ...
Alteração na Constituição do Paraná sobre número de vereadores é inconstitucional (19/9/2020)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre a proporcionalidade entre o número de vereadores das...
Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição (19/9/2020)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença fiscal arbitrada por autoridade sobre o valor da mercadoria. A Corte, em decisão unânime, na sessão virtual encerra...