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Salomão, Kaiuca & Abrahão

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  • Despesas com saúde chegam a 10,2% do PIB, diz CNS (24/1/2014)
    O setor de saúde fechou 2013 com uma participação de 10,2% no PIB nacional, de acordo com estimativa feita pela CNS (Confederação Nacional de Saúde). Em 2012, a parcela havia sido de 9,5% do PIB do país....
  • Processos Disparam (24/1/2014)
    A multiplicação dos empreendimentos imobiliários no Brasil nos últimos cinco anos tem contribuído, e muito, para dar mais trabalho ao Judiciário.Só no Tribunal de Justiça de São Paulo os processos contra construtoras aumentaram 2600% entre 2008, quando......
  • Ministro concede extensão de liminar em HC para ex-chefe da Dersa (19/5/2018)
    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de extensão em liminar no Habeas Corpus (HC) 156600 para suspender a eficácia do decreto de prisão preventiva contra José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do Departamento da...
  • Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF (19/5/2018)
    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender a execução provisória da pena imposta a um réu condenado por dispensa ilegal de licitação. De acordo com o relator, o entendimento...
  • Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos (19/5/2018)
    Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o est...
  • Negado pedido de Marcelo Miranda para voltar ao cargo de governador do Tocantins (18/5/2018)
    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelo governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda, para que ele fosse reconduzido ao cargo até que o STF decida o recurso extraordinário (RE) interposto contra sua cass...

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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