Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF participa de reunião da Comissão de Veneza a partir desta sexta (11)
Supremo Tribunal Federal
 
 
10/10/2013

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta sexta-feira (11) e sábado (12), na Itália, da 96ª sessão plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (mais conhecida como Comissão de Veneza), órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. Barbosa é membro-permanente da Comissão.

Pauta

Entre os itens da pauta desta 96ª sessão plenária, está a cooperação para a elaboração da nova Constituição da Tunísia, país onde teve início o movimento conhecido como “primavera árabe” e que resultou na queda do presidente Zine El Abidine Ben Ali. Na reunião, também será discutida proposta da Sub-Comissão de Direitos Fundamentais de elaboração de um estudo sobre os direitos das crianças em Constituições. O presidente do Tribunal Constitucional da Jordânia, Taher Hikmat, também participará do evento.

A Comissão

A Comissão de Veneza foi criada após o fim do comunismo pelo Conselho da Europa para auxiliar as novas democracias do Leste Europeu. Depois se expandiu e tem mantido cooperação com os Poderes Judiciários de todo o mundo. Embora a opinião consultiva emitida pela Comissão de Veneza não vincule os países-membros, ela tem grande repercussão internacional e pode criar dificuldades internas dependendo do seu teor.

Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. Por isso, ela também organiza a Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional que, em 2010, foi realizada no Rio de Janeiro. A próxima será realizada em 2013, em Seul (Coreia do Sul). A próxima sessão plenária da Comissão de Veneza, última de 2013, será realizada nos dias 6 e 7 de dezembro naquela cidade italiana.

VP/CF

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=250540

 
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