Salomão, Kaiuca & Abrahão

CorteIDH e STF anunciam sessão extraordinária em parceria com Judiciário brasileiro
Supremo Tribunal Federal
 
 
22/10/2013

Nesta terça-feira (22), às 17h, durante coletiva de imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), Diego Garcia-Sayán, anunciarão a 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana, a ser realizada entre os dias 11 e 15 de novembro, em Brasília. O objetivo da sessão é aproximar a CorteIDH do povo brasileiro, um dos destinatários de suas decisões. A entrevista coletiva ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), localizado no Anexo I, do STF, em Brasília.

Na sessão extraordinária, será analisado o caso dos desaparecidos na tomada do Palácio de Justiça da Colômbia por forças militares em resposta à ação do grupo político M19, ocorrido em novembro de 1985. O exame de testemunhas, perícias, argumentação das partes ocorrerá em sessão pública da Corte, com representação de familiares de desaparecidos, peritos, acesso a arquivos militares, sustentação oral pelas partes, incluindo representação do Estado da Colômbia. O processo trata do reconhecimento de responsabilidades, da existência de desaparecidos, da reparação a vítimas e familiares, da recuperação da memória histórica do país.

Criada há 20 anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sede em San José da Costa Rica e é composta de sete juízes, entre eles o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas. A CorteIDH reuniu-se no Brasil, pela primeira vez, em 2006. A sessão extraordinária de novembro será a segunda realizada em território brasileiro.

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EC/LL/RR
 

 

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=251532

 
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