Salomão, Kaiuca & Abrahão

Representante do MS explica detalhes do Programa Mais Médicos
Supremo Tribunal Federal
 
 
26/11/2013

Falando em nome da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales mostrou mapas com informações sobre densidade demográfica, renda per capita, índices de mortalidade infantil, desenvolvimento humano, escassez de médicos na saúde básica e alocação dos médicos do programa, indicadores levados em conta na formulação do Programa Mais Médicos. Afirmou ainda que os médicos estrangeiros, ao chegar ao Brasil, são avaliados durante quatro semanas e recebem orientações específicas para a atenção básica.

Conforme ele, a proposta do programa é atender as demandas mais emergenciais e importantes. “A população tem recebido esses profissionais com muito carinho e acolhimento”, afirmou. Sales observou que o Ministério da Saúde tem plena convicção do cumprimento integral do código de conduta de recrutamento de força-trabalho. “É preciso que se entenda que todas as condicionantes estabelecidas aos médicos brasileiros são estabelecidas também aos médicos estrangeiros, desde o patamar de remuneração aos aspectos da especialização e da atividade supervisionada, entre outros”, destacou.

De acordo com Mozart Sales, no processo de recrutamento, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, o Brasil só recebe médicos de locais que apresentem mais de 1,8 médicos por mil por habitantes, a fim de que profissionais não sejam retirados de países com condição inferior a do Brasil e respeitando o processo ético desse recrutamento.

Ele salientou a existência de um grande esforço para o reposicionamento do papel do Estado brasileiro, “que precisa intervir para estabelecer a superação dessas dificuldades históricas, que impedem milhões de brasileiros de ter acesso dos profissionais”. Segundo ele, atualmente há 0,83 vagas de médicos por 10 mil habitantes, número baixo se relacionado à situação de outros países. “Espanha, Portugal, Argentina ou Uruguai apresentam o dobro de médicos, proporcionalmente ao Brasil", observou. "Hoje estamos colocando nas faculdades um número de estudantes de medicina inferior a esses países. Portanto, nosso agravo só iria aumentar sem o programa, e a perspectiva de intervir nesse aparelho formador é fundamental”, avaliou.

O representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde afirmou que cerca de 700 mil jovens brasileiros sonham em ser médicos todos os anos. “Há 41 candidatos por vaga nas universidade do país, e essa relação, que era de 25 em 1993, só tem crescido”, informou. “Estabelecer o processo de formação, acompanhando a universalização do acesso à residência é algo que entendemos da maior magnitude e estamos plenamente empenhados em estruturar o campo de prática articulado com o aparelho formador com as universidades brasileiras”.

Mozart Sales ressaltou que há, no Brasil, uma explosão de oferta de trabalho em detrimento das condições históricas de provimento, as quais o Ministério da Saúde está restabelecendo, de maneira temporária, com o Programa Mais Médicos e, de modo permanente, com o processo de provimento de vagas de graduação e pós-graduação. “Os efeitos do programa superarão a nossa geração, o nosso governo", afirmou. "São processos estruturantes para 2021 em diante, e os governantes que virão, sejam quais forem, vão estar imbuídos de dar continuidade a essas políticas. Esse é o nosso real espírito de comprometimento com os médicos brasileiros: a restruturação do serviço de saúde”, concluiu.

EC/CF

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=254351

 
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