Salomão, Kaiuca & Abrahão

Para a defesa de José Borba, denúncia é inconsistente e “provas são anêmicas”
Supremo Tribunal Federal
 
 
14/08/2012

src=http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bancoImagemFotoAudiencia/bancoImagemFotoAudiencia_AP_214909.jpgÚltimo advogado a falar nesta segunda-feira (13) na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), Inocêncio Martires Coelho defendeu José Rodrigues Borba. Ele afirmou que seu cliente não cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva, imputados pela Procuradoria Geral da República (PGR), ressaltando a fragilidade das provas. “O Ministério Público não conseguiu apresentar nenhuma prova consistente que pudesse sustentar essa acusação”, disse a defesa. Segundo Inocêncio Coelho, a PGR baseou-se em “meras ilações”, além de ter utilizado expressões vagas e genéricas, não tendo conseguido, conforme o advogado, demonstrar o que era necessário.

Conforme acusação sustentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria ficado comprovado que, no ano de 2003, o então deputado José Borba, único integrante do PMDB denunciado, teria recebido R$ 200 mil para votar a favor de matérias do interesse do governo federal. O recebimento do dinheiro teria ocorrido na agência do Banco Rural no Brasília Shopping, por intermédio da corré Simone Vasconcelos, que teria procedido ao saque do dinheiro, entregando-o em seguida a José Borba. Gurgel relata que o dinheiro, na verdade, era para ser recebido pelo próprio José Borba na agência do Banco Rural. No entanto, ao ser informado por um funcionário do banco de que deveria assinar um recibo, José Borba teria se recusado a fazê-lo, o que teria obrigado Simone Vasconcelos a se dirigir à agência bancária para proceder ao saque e entregar o dinheiro ao deputado.

O advogado afirmou que, embora coubesse ao Ministério Público provar a realização dos crimes imputados aos réus sob pena de tornar inconsistente a peça acusatória, os textos produzidos pela PGR estão “cheios de furos e esparadrapos”. Tal fato, conforme a defesa, “permite dizer que aquilo que o órgão de acusação chama de provas robustas não passa de uma frase de efeito. As provas não são robustas, são anêmicas”. Para Coelho, há fragilidade das provas e muitas delas foram aproveitadas na fase de investigação, “sem que tenham passado pelo indispensável crivo do contraditório, exigência que todos sabemos constituir verdadeira condição de credibilidade para qualquer alegação no âmbito processual”. 

Inocêncio Martires Coelho salientou que a denúncia se apoia em depoimentos não aceitáveis porque controversos, uma vez que houve mudança de versão para os mesmos fatos, como teria ocorrido com Marcos Valério. O advogado alega que a PGR, na própria denúncia, afirma não ser confiável a informação do empresário.

Segundo a defesa de José Borba, Marcos Valério teria dito que o ex-deputado foi beneficiado com o valor de R$ 2 milhões e 100 mil, enquanto que Simone Vasconcelos alegou que o valor recebido pelo ex-parlamentar seria de R$ 1 milhão e 100 mil. “O que só faz comprovar que a lista de supostos repasses não é consistente”, disse. Ele ressaltou que a própria denúncia reconheceu não haver prova material do recebimento desse valor por Borba, embora tenha dito que tais provas em relação a outros denunciados teriam sido abundantes. Apesar disso, ressalta a defesa, a PGR formalizou a acusação contra o ex-deputado. 

EC/AD

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