Salomão, Kaiuca & Abrahão

Para advogado, Emerson Palmieri é “denunciante” e não deveria ser réu
Supremo Tribunal Federal
 
 
14/08/2012

src=http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bancoImagemFotoAudiencia/bancoImagemFotoAudiencia_AP_214876.jpgPela defesa de Emerson Eloy Palmieri na Ação Penal 470, o advogado Itapuã Prestes de Messias afirmou nesta segunda-feira (13) que o acusado desempenha um papel de fundamental importância nesse processo, como “denunciante” do suposto esquema, ao lado do ex-deputado federal Roberto Jefferson. De acordo com o advogado, em relação às “denúncias de Roberto Jeferson, ele foi o único a ter coragem de relatar os fatos na medida em que aconteceram”. Na ocasião dos fatos narrados na denúncia, Palmieri era o primeiro secretário do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), presidido por Jefferson.

Segundo argumentou Itapuã Messias, os depoimentos de testemunhas contra Palmieri ocorreram com o intuito de desacreditar o acusado, por ter apontado envolvidos no suposto esquema. “Era preciso desmoralizar Emerson Palmieri”, afirmou o advogado ao destacar que seu cliente era uma das bases de sustentação do depoimento de Roberto Jefferson. Por essa razão, disse o advogado, “apareceu do nada uma lista” que indicava os destinatários de recursos e envolvia o nome de Palmieri. Essa lista teria sido dada por Marcos Valério para desestruturar Roberto Jefferson. “O nome de Emerson nunca esteve ‘preparado’ numa agência aguardando sua chegada com uma sacola na mão para pegar dinheiro”, sustentou o advogado.

Crimes

Conforme a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu a condenação de Palmieri por lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), ele teria auxiliado o deputado Roberto Jefferson, no período compreendido entre dezembro de 2003 e maio de 2004, a viabilizar o suposto recebimento de R$ 4,545 milhões para que o PTB votasse a favor de matérias do interesse do governo federal.

O advogado afirmou que não há nexo de causalidade para comprovar que o acusado tenha cometido tais crimes, pois “não há um deputado do PTB que tenha recebido dinheiro das mãos de Palmieri para comprar votos”. Ele admite que Emerson Palmieri se reuniu com José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, além de Roberto Jefferson, mas afirma que o motivo da sua participação em reunião foi apenas o fato de Palmieri ter conhecimento da situação do PTB nos estados. Segundo a defesa, ele passava as informações de onde o PTB poderia recuar para apoiar o PT e onde não poderia. “Ele tinha e tem até hoje essas informações catalogadas”, afirmou Itapuã Messias.

O defensor sustentou ainda que Palmieri ajudou a construir a história desse processo penal e trouxe luz ao caso por não se furtar a contar “coisas muito mais sérias, muito mais densas e comprometedoras” do que as que estão na denúncia. No entanto, afirma que o procurador-geral da República deveria ter permitido que ele desse as informações como denunciante, pois “nada mais se descobriu, nada mais se apurou e nada mais se concluiu de profundo” além do que foi relatado por Palmieri e por Roberto Jefferson.

Ele finalizou afirmando que a denúncia contra Palmieri foi “irresponsável” e que não há elementos para condená-lo.

CM/AD

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