Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: Prossegue julgamento de recursos na AP 470
Supremo Tribunal Federal
 
 
27/02/2014

Retomado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470. A sessão teve início com o voto do ministro Teori Zavascki, que votou pelo provimento dos embargos infringentes, absolvendo os condenados por formação de quadrilha. No mesmo sentido, votou a ministra Rosa Weber. Na sequência da sessão de hoje, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pelo desprovimento dos embargos. No momento, vota o ministro Celso de Mello.

Os ministros analisam os recursos apresentados por 11 condenados: Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha. Inicialmente estão sendo julgados os embargos que questionam a condenação por formação de quadrilha e, na sequência, o Plenário analisará os recursos de réus condenados por lavagem de dinheiro.
 
Na sessão desta quarta-feira (26), o relator dos embargos, ministro Luiz Fux, votou pelo desprovimento dos recursos e reafirmou as condenações por quadrilha impostas a Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. O ministro Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos réus quanto a esse crime, por entender que os autos apontam para a hipótese de coautoria, e não de formação de quadrilha. Antecipando voto, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski reiteraram sua posição apresentada na primeira fase do julgamento da AP, no sentido de inocentar todos os réus acusados de quadrilha.
 
A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, por meio da transmissão da TV Justiça no canal do Supremo no YouTube: www.youtube.com/stf.

Notícia atualizada às 12h.

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=261314

 
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