Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: STF retoma nesta quinta julgamento de recursos na AP 470
Supremo Tribunal Federal
 
 
27/02/2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (27), às 10h, o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 por 11 condenados: Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha. Inicialmente estão sendo julgados os embargos que contestam a condenação por formação de quadrilha.

Na sessão de hoje (26), o relator dos embargos, ministro Luiz Fux, votou pelo desprovimento dos recursos e reafirmou as condenações por formação de quadrilha impostas a Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Em seguida, votou o ministro Luís Roberto Barroso. Ele apresentou preliminar no sentido da extinção da punibilidade em razão da prescrição e, no mérito, votou pela absolvição dos réus. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski anteciparam voto e reiteraram sua posição pela absolvição de todos os réus por formação de quadrilha.

Mais detalhes em instantes.
 

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=261273

 
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