Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: relator conclui voto e reitera condenação de todos os embargantes por quadrilha
Supremo Tribunal Federal
 
 
27/02/2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão de hoje (26) os embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470. Estão na pauta os recursos de 11 condenados: Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha.

Os ministros decidiram analisar inicialmente os recursos apresentados contra condenações pelo crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal (redação anterior). Nesta tarde, após as sustentações orais dos três últimos embargantes – Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – e da manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, votou pela rejeição de todos os embargos infringentes.

Com isso, o ministro Fux reafirmou as condenações por formação de quadrilha de Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Neste momento, vota o ministro Luís Roberto Barroso. 

Mais detalhes em instantes.
 

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=261262

 
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