Salomão, Kaiuca & Abrahão

Sessões extraordinárias às segundas-feiras serão mantidas após o julgamento da AP 470
Supremo Tribunal Federal
 
 
23/08/2012

Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberaram pela permanência das sessões extraordinárias do Plenário às segundas-feiras, após a conclusão do julgamento da Ação Penal (AP) 470. Serão julgados, preferencialmente, os recursos com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF.

A proposta inicial foi apresentada pelo ministro Marco Aurélio, no sentido de que fossem realizadas sessões extraordinárias para julgamento de processos diversos durante o julgamento da AP 470. No entanto, os ministros consideraram que os processos com repercussão geral devem ter prioridade na pauta, mas apenas serão analisados pelo Plenário após o julgamento da AP 470.

Segundo o ministro Marco Aurélio, já tiveram repercussão geral admitida pela Corte cerca de 300 recursos, dos quais, atualmente, 15 estão liberados para julgamento pelo Plenário Físico do STF. Ainda, de acordo com o ministro Marco Aurélio, 260 mil processos estão sobrestados em outras instâncias, aguardando decisão do Supremo.

Os ministros ainda debateram formas de dar agilidade à apresentação dos votos nas sessões de julgamento, evitando a leitura integral do texto quando o entendimento for semelhante a outros já proferidos.

EC/LL

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=215848

 
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