Salomão, Kaiuca & Abrahão

Revisor vota pela condenação de réus envolvidos em desvio de recursos no BB
Supremo Tribunal Federal
 
 
23/08/2012

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Pizzolato foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A corrupção ativa se caracterizou, conforme o revisor, no recebimento de vantagem indevida para autorizar repasses antecipados de recursos à DNA Propaganda, no curso do contrato da agência com o Banco do Brasil.

Os peculatos foram configurados, segundo o revisor, no repasse de valores da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (Visanet) em benefício da DNA e, ainda, na omissão na fiscalização da execução do contrato, referente aos fatos que envolvem o repasse de “bônus de volume” ao Banco do Brasil. O revisor votou também pela condenação de Pizzolato por lavagem de dinheiro, por meio da qual teria ocultado a origem e o beneficiário dos valores recebidos em troca do favorecimento da DNA.

O ministro Lewandowski também votou pela condenação dos sócios da agência por corrupção ativa e pelos dois peculatos. Seguindo a metodologia adotada no voto do relator, o revisor afirmou que examinará a acusação de lavagem de dinheiro relativa a Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach em outro momento do julgamento.

Finalmente, o revisor absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por entender que não há nos autos prova de que ele tenha praticado crime.

CF/AD

Leia mais detalhes sobre o voto do minstro revisor, na sessão desta quarta:

- Revisor considera caracterizada prática de corrupção passiva pelo réu Henrique Pizzolato

AP 470: Ministro revisor vota pela condenação de ex-diretor do BB pelo crime de peculato

Pizzolato praticou peculato em relação a repasse de bônus pela DNA, diz Lewandowski

Revisor vota pela condenação de Henrique Pizzolato quanto ao crime de lavagem de dinheiro

AP 470: Ministro revisor vota pela condenação dos três sócios da DNA Propaganda

Revisor da AP 470 vota pela absolvição de Luiz Gushiken

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=215844

 
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