Salomão, Kaiuca & Abrahão

“Saiba Mais” trata de omissão inconstitucional
Supremo Tribunal Federal
 
 
23/08/2014

No quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o professor de Direito Constitucional da UnB Mamede Said Maia Filho explica o que é omissão inconstitucional e quais instrumentos existem para sanar esse problema.

Na entrevista produzida pela TV Justiça, ele aborda ainda as diferenças entre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e explica quais tribunais podem julgar essas ações, quem possui a legitimidade para propô-las e os casos emblemáticos de omissão inconstitucional julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=273480

 
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