Salomão, Kaiuca & Abrahão

Destaques da programação da TV Justiça para o fim de semana
Supremo Tribunal Federal
 
 
11/10/2014

Sexta-feira 10/10

22h - Iluminuras 
Com 17 anos, a escritora Camila Dornas tem dois livros publicados que são resultado do que ela chama de ‘imaginação precoce’. Em ‘A linhagem’ e ‘Subconsciente’ o leitor conhece personagens com poderes de controlar os quatro elementos da natureza. A jovem é uma das convidadas do Iluminuras desta semana. O programa recebe também a advogada Elaine Saldan que vai falar sobre a adaptação da sua dissertação de mestrado em livro. A publicação de Elaine levanta a questão da guerra cibernética, que segundo a autora é “um assunto atual que requer atenção da legislação”. 
Reapresentações: 11/10, às 11h; 12/10; às 11h30; 14/10, às 22h30; 15/10, às 22h30; e 16/10, às 7h.
 
Sábado 11/10

8h – Saber Direito Debate
As relações de trabalho e o que está previsto na legislação brasileira serão debatidos no Saber Direito em Debate. O tema será abordado pelo professor Roberto Comporto, especialista em Direito do Trabalho, advogado e mestrando em Direito pela Universidade Católica de Santos. No último bloco do programa, o professor indica material de estudo e aborda as últimas decisões e jurisprudências sobre o tema.
Interessados em participar do programa podem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 11/10, às 19h; 12/10, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
No estúdio do programa Saber Direito, o professor Roberto Comporto tira as dúvidas de estudantes sobre os princípios do Direito do Trabalho. O advogado fala sobre as garantias dos trabalhadores e as atribuições das empresas e aborda ainda as questões relacionadas às primeiras normas trabalhistas que surgiram no mundo e sobre as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Interessados em participar do programa podem entrar em contato pelo e-mail  saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 11/10, às 17h; 12/10, às 09h e às 15h.
 
12h30 - Fórum 
O adicional no valor da aposentadoria para aqueles que são considerados inválidos perante o INSS é previsto na Lei 8.213/91. Quem recebe esse tipo de benefício deve se submeter a uma perícia médica a cada cinco anos para confirmar a incapacidade para o trabalho. Essa e outras questões relacionadas ao tema serão discutidas no Fórum. Os convidados do programa são: o vice-presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB-DF, Renato Barros, e a coordenadora de Perícias Médicas do INSS, Doris Leite.
Reapresentações: 12/10, às 18h; 14/10, às 9h30; 15/10, às 11h; e 16/10, às 12h.
 
13h30 – Plenárias
O início do debate sobre a chamada desaposentação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos destaques do programa Plenárias desta semana. Os ministros iniciaram o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo provimento parcial do recurso no sentido de considerar válido o instituto. Em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) novamente em atividade pleiteie novo benefício levando em consideração as novas contribuições. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso para que a questão seja discutida com o plenário completo.
Reapresentações: 11/10, às 23h30; 12/10, às 9h30, 19h30 e às 23h30; 13/10, às 9h30. 
 
20h – Meio Ambiente por Inteiro
Na véspera do Dia das Crianças, o Meio Ambiente por Inteiro vai mostrar a contribuição dos jovens na preservação ambiental. Eles participam de aulas ambientais e ações de organização da sociedade civil como grupos de escoteiros. No estúdio, as crianças vão contar o que fazem no dia a dia para ajudar o meio ambiente. Também estarão presentes a advogada Maria Heloísa Fernandes e a escritora Vanessa Labarrere.
Reapresentações: 12/10, às 8h; 13/10, às 18h; 14/10, às 10h; 15/10, às 12h30; e 16/10, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
Toda obra é protegida por direitos autorais e nas artes plásticas não é diferente. A Lei 9.610 de 1998 trata das autorizações necessárias do autor ou herdeiros para uso da obra. O universo das artes e seu aspecto jurídico serão abordados no Repórter Justiça desta semana. O programa mostra ainda galerias e exposições de artistas brasileiros reconhecidos internacionalmente.
Reapresentações: 12/10, às 11h; 13/10, às 12h; 15/10, às 19h; 16/10 às 22h30; 17/10 às 7h30.
 
Domingo 12/10

20h - Refrão
Do erudito ao popular, a cantora e compositora Lene Matos transita por diferentes estilos da música brasileira. A artista brasiliense, convidada desta semana do programa Refrão, mostra canções autorais e em parceria com compositores da capital federal. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, Lene relembra, ainda, o início da trajetória em corais da cidade e conta como está o projeto de lançamento do primeiro disco de sua carreira.
No quadro Pauta Musical, Fernanda Gadelha, integrante da Comissão de Direito Imobiliário da (OAB-DF), fala sobre direito à moradia a partir da canção “Estrutural”, composição de Riva Santana.
 Reapresentações: 13/10, às 13h30; 14/10, às 11h30; 15/10, às 10h; 16/10, às 9h30; e 17/10, às 18h.

21h – Academia
O mestre em direito constitucional, Alexandre Sankievicz e o doutor em comunicação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Luiz Carlos Assis Iasbeck são os convidados do Academia que vai falar sobre liberdade de expressão. O direito à liberdade de imprensa ampara, de um lado, a possibilidade de fundar e utilizar todos os meios de comunicação para levar a mensagem ao maior número possível de pessoas. De outro, garante à sociedade o direito de contar com uma mídia livre, independente e plural, que permita à comunidade o acesso a opiniões distintas sobre os mais diferentes temas. Tudo isso em nome da tão discutida liberdade de expressão.
Reapresentações: 13/10, às 10h; 14/10, às 11h30; 16/10, às 10h; 17/10, às 9h; e 18/10, às 14h.

Segunda, 13/10
 
8h – Saber Direito Aula
As condutas em relação ao ambiente em que vivemos estão definidas no Direito Urbanístico. O professor Márcio Moraes é o convidado do Saber Direito desta semana e explica as nuances dessa matéria. A primeira aula apresenta o conceito, fundamentos e princípios de Direito Urbanístico, origem do Estatuto da Cidade e suas diretrizes. Na aula seguinte, Márcio Moraes fala sobre sustentabilidade e meio ambiente urbano, função da legislação ambiental no meio urbano e conceito de gestão urbano-ambiental. Políticas urbanas no Brasil é o tema da terceira aula. Na quarta aula, entra em pauta a função social do Estatuto da Cidade e o Direito Urbanístico. O uso e ocupação do solo, o zoneamento e adensamento urbano são os temas tratados na quinta e última aula. O professor também aborda a expansão urbana das cidades e os loteamentos abertos e fechados.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=277250

 
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