Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pedido de vista suspende julgamento de inquérito sobre Metrô de São Paulo
Supremo Tribunal Federal
 
 
26/11/2014

Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento sobre o arquivamento de inquérito relativo a possíveis irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo. Questão de ordem apresentada pelo relator do Inquérito (INQ) 3815, ministro Marco Aurélio, analisa a continuidade das investigações quanto aos deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (PSDB-SP).

Em sessão realizada em 23 de setembro, o relator, ministro Marco Aurélio, e o ministro Dias Toffoli, proferiram votos favoráveis ao arquivamento. Segundo o relator, foram colhidos depoimentos que não comprovaram os indícios contra os acusados, não cabendo a realização de novas diligências, uma vez que já houve anteriormente o arquivamento quanto a outros três parlamentares.

Em seu voto-vista proferido na sessão desta terça-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso iniciou divergência, votando pelo prosseguimento do inquérito ao entender cabíveis as realizações de novas diligências – as quais buscam cooperação internacional para obter informações sobre recursos no Uruguai, Suíça e Luxemburgo. Segundo o ministro, ainda que frágeis, estão presentes indícios de ligação dos parlamentares aos fatos narrados, e há interesse público no prosseguimento da apuração.  “O trancamento do inquérito deve ser reservado a situações excepcionalíssimas, nas quais não é possível nem vislumbrar a ocorrência de crime”, afirmou.

No mesmo sentido, votou a ministra Rosa Weber, favorável à continuidade das diligências. Em seguida, pediu vista o ministro Luiz Fux.

FT/FB

Leia mais:
23/09/2014 – Suspensa análise de inquérito sobre licitações do Metrô de SP
 

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=280511

 
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