Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programa Artigo 5º discute aborto
Supremo Tribunal Federal
 
 
04/12/2014

O aborto, considerado crime no Brasil, é permitido em situações específicas. Mesmo assim, diariamente são noticiados casos de aborto e muitos terminam de maneira trágica. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre as situações em que o aborto é considerado legal e o que pode acontecer quando o procedimento é realizado de forma clandestina.

O delegado de Polícia Civil Rodrigo Larizzatti é um dos convidados do programa. Ele acredita que o maior problema para se coibir esse tipo de crime é que ele acontece de forma silenciosa e fica escondido, na maioria das vezes. “Grande parte das vezes existe o consentimento da gestante. Então, é um crime que permanece na seara clandestina, na escuridão, o que dificulta bastante a apuração. Só quando acontecem resultados muito graves é que vem à tona”, afirma o delegado.

O defensor público Carlos André Bindá Praxedes também participa do debate e alerta que o profissional que realiza o procedimento ilegal pode perder a licença. “Se o aborto é ilegal, o médico vai responder a um processo administrativo junto ao conselho de classe. São assegurados a ampla defesa e o contraditório, mas, ao final, se for provada a responsabilidade, pode ser o caso de cassação de registro profissional”, explica o defensor.

Exibições:

Inédito: 03/12, às 21h.

Reapresentações: 04/12, às 12h30; 05/12, às 10h; 06/12, às 7h30; 07/12, às 7h; 08/12, às 12h30; e 09/12, às 11h.

Fonte: TV Justiça

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=281164

 
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