Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: ministros prosseguem julgamento do item V da denúncia na AP 470
Supremo Tribunal Federal
 
 
07/09/2012

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, na Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. O crime é tipificado no artigo 4º, caput, da Lei 7.492/86, que dispõe sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto a esta acusação: o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Votos

O ministro Joaquim Barbosa votou pela condenação dos quatro réus – Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.

O ministro-revisor votou pela condenação de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado, absolvendo Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.

Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório.

14h35

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=217359

 
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