Salomão, Kaiuca & Abrahão

Palestrante do MST diz que novo Código Florestal transforma a natureza em propriedade privada
Supremo Tribunal Federal
 
 
19/04/2016

width=320Em sua exposição na audiência pública realizada nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal, o representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Luiz Henrique Gomes de Moura, afirmou que o novo Código Florestal “joga a natureza do cassino do sistema financeiro” e “ataca frontalmente a função socioambiental da terra”.

Moura iniciou sua fala lembrando os 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores sem terra foram assassinados, e a morte, na semana passada, de dois  integrantes do MST em confronto no Paraná. “Terra, nesse país, é poder e especulação”, afirmou. “E numa estrutura fundiária arcaica, não existe legislação ambiental moderna”.

Segundo o representante do MST, o novo Código contém um “submarino” que não foi debatido com a devida preocupação, porque foi acrescentado já no Senado Federal, que é a “privatização da natureza”, representada pelas chamadas Cotas de Reserva Ambiental, títulos representativos de área com vegetação nativa numa determinada área que podem ser usados para compensar a falta de cumprimento da reserva legal em outra. Moura cita o exemplo hipotético de um latifundiário que possua dez mil hectares, dos quais dois mil seriam a reserva legal. “Se ele não tem, ele liga numa bolsa de valores e pede Cotas de Reserva Ambiental, que provavelmente estarão nas áreas dos pequenos produtores, “porque são terras mais baratas”.

Entre as consequências, o coordenador do MST aponta, além da subordinação da natureza ao mercado financeiro, a “uniformização” de ecossistemas com biomas distintos, a especulação financeira e a grilagem de terra, em prejuízo da agricultura familiar. “É possível produzir alimento de outro jeito, e não no modelo do agronegócio”, defendeu.

CF/EH

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=314755

 
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