Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: STF deve analisar na próxima quarta (11) cabimento de infringentes na AP 470
Supremo Tribunal Federal
 
 
05/09/2013

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise dos agravos regimentais apresentados pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz contra decisão do presidente da Corte e relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, que negou seguimento aos embargos infringentes opostos pela defesa do Delúbio e indeferiu pedido da defesa de Cristiano para que fosse ampliado o prazo para oposição dos infringentes. Os ministros decidiram prosseguir o julgamento na próxima quarta-feira (11).

Como teve quatro votos a seu favor no julgamento de mérito da ação na análise do crime de quadrilha, Delúbio pedia que prevalecessem esses votos para o absolver pela prática deste delito. O ministro Joaquim Barbosa negou seguimento a esse recurso.

Já Cristiano Paz pediu prazo em dobro para a apresentação de eventuais embargos infringentes, o que também foi rejeitado, monocraticamente, pelo relator.

Na sessão desta quinta, o ministro Joaquim Barbosa reafirmou os fundamentos de sua decisão monocrática para negar provimento aos agravos de Delúbio Soares e Cristiano Paz, e considerar prejudicado o recurso de Pedro Corrêa.

Mais detalhes em instantes.
 

URL: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=247579

 
« Voltar
 
Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail