Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Luiz Fux realiza audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a União (26/6/2019)

Ao abrir audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância de se buscar uma solução pacífica entre ...

Secretário do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados (26/6/2019)

Primeiro expositor na audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na ...

Procurador de MS pede negociação para evitar bloqueios em contas estaduais (26/6/2019)

O representante do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana ...

Representantes de MG, GO e RS relatam situação fiscal dos estados em audiência pública sobre conflitos com União (26/6/2019)

Representantes de entes federados também se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta terça-feira (25), na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (S...

Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo (26/6/2019)

No encerramento da audiência pública que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, reali...

Negada transferência de membro do PCC para presídio estadual de SP (26/6/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919, no qual a defesa de Roberto Soriano buscava sua transferência de estabelecimento prisional federal para presídio do Estado de São Paulo. De acordo com os au...

Pauta desta quarta-feira (26) do STF traz ações que discutem Lei de Responsabilidade Fiscal (26/6/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões plenárias para 9h30 e 14h desta quarta-feira (26). A pauta da manhã discute questões de matéria penal. Na sessão vespertina, estão pautados processos que quest...

1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 (26/6/2019)

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a última sessão do primeiro semestre do colegiado apresentando o balanço de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse período a Turma julgou ...

2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula (26/6/2019)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira (25) dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O...

STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística (25/6/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística. A matéria teve repercussão geral reconhecida e é ob...

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