Salomão, Kaiuca & Abrahão

Decano do STF registra importância do Dia Nacional do Ministério Público (15/12/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, saudou o Ministério Público na sessão plenária desta quinta-feira em função da data: 14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela Lei Orgânica do MP (Lei 8.625/199...

Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves (15/12/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 4506. Na peça acusatória, a Procura...

STF acolhe embargos e fixa pena do senador Ivo Cassol (PP-RO) em 4 anos (15/12/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), acolheu os embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros dois réus na Ação Penal (AP) 565 – Erodi Antônio Matt ...

Lava-Jato totaliza mais de 800 processos e 3,5 mil decisões e despachos do ministro Fachin (15/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um balanço dos processos relacionados à operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. O relatório revela um total de mais de 800 processos instaurados,...

Iniciado julgamento de recursos de investigados em inquéritos de Michel Temer (15/12/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por investigados por fatos ligados à Operação Lava-Jato, que pedem a manutenção das investigações no Supremo, a suspe...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (15) - Atualizada às 10h10 (15/12/2017)

16h30 - Audiência com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Local: Gabinete da Presidência...

Julgamento sobre negociação de colaborações premiadas por delegados de polícia prossegue à tarde (14/12/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (13), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona trechos de dispositivos da Lei 12.850/2013 que...

Partes se manifestam sobre poder de delegados firmarem acordo de colaboração premiada (14/12/2017)

Na manhã desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona trechos de dispositivos da Lei 12.850/2013 que ...

Ministro nega pedido da Fenaj sobre vaga em conselho de comunicação no Congresso (14/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou trâmite a um pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para que a vaga de membro suplente de jornalistas profissionais no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacio...

MP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ADIs (14/12/2017)

Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 805/2017, que suspendeu por um ano os reajustes salariais previstos e fixou alíquota de contribu...

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