Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questões ambientais e demarcação de terras indígenas estão na pauta desta quarta-feira (16) (16/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta estão ações relacionadas à demarcação de terras indígenas, além de outras...

Ministra Cármen Lúcia propõe ação de cidadania contra a corrupção e combate aos privilégios (16/8/2017)

“Precisamos combater os privilégios e transformar isso aqui em uma República verdadeira”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em palestra proferida no encerramento do IV Fórum Jovem Pan Mitos e Fat...

Autorizada extradição de norte-americano acusado de integrar grupo responsável por fraudes eletrônicas (16/8/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1486, requerida pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) contra seu cidadão Michael Knigthen, para que seja processado naquele país pelos crimes...

ACO 469 não será julgada nesta quarta-feira (16) a pedido das partes (16/8/2017)

A Ação Civil Originária (ACO) 469, terceiro item previsto para julgamento na sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal da manhã desta quarta-feira (16), foi retirada da pauta a pedido das partes. A ação visa à declaração de nulidade...

Negada liminar para suspender processo contra ex-prefeito de Paracambi (RJ) (16/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar requerido pela defesa de André Luiz Ceciliano, ex-prefeito de Paracambi (RJ) e atualmente deputado estadual , para suspender processo do qual é parte por fatos rel...

1ª Turma nega pedido a condenado que pretendia anular julgamento do Tribunal do Júri (16/8/2017)

Durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 136023 em favor de Marcelo Fontenele Maia. Ele foi condenado pelo Tercei...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16) (16/8/2017)

A programação da Rádio Justiça, nesta quarta-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal, que começa às 9h. Todos os programas da Rádio Justiça podem ser acessados em

ADPF que questiona portaria sobre emissão de certidão de regularidade fiscal seguirá rito abreviado (16/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 386, por meio da qual o governador de Sergi...

2ª Turma defere extradição de dois cidadãos portugueses (16/8/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão de hoje (15), os pedidos de Extradição (EXT) 1490 e 1497, feitos pela República de Portugal contra Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira e Manuel...

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor (16/8/2017)

Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inqué...

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