Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (18) (18/2/2019)

9h - Aula inaugural do Curso de Direito da Faap Local: Campus da Faculdade de Direito, Rua Alagoas, 903, São Paulo (SP) 18h - Despachos internos...

Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos (16/2/2019)

Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um pouco da história da justiça brasileira e o funcionamento da Suprema Corte do país....

Questionada lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas (16/2/2019)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6068 contra a Lei 17.691...

Negada liminar a desembargadora do TJ-MS que pretendia retornar ao cargo (16/2/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e retornar ao cargo. Ela foi afastada de...

Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF (16/2/2019)

Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata soltura do p...

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra políticos do RN (16/2/2019)

Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4452, instaurado contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-gov...

OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho (16/2/2019)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhist...

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica (15/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na noite de quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica por ele instituído no CNJ para tratar da implanta...

Direto do Plenário: STF julga ações sobre criminalização da homofobia (15/2/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26,...

Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará (15/2/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Valdsen da Silva Alves Pereira buscava suspender a ação penal a que el...

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