Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (23) - atualizada às 10h37 (23/10/2017)

10h - Reunião interna Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com Cristiano Silveira, do Movimento Minha Vida Não Tem Preço Local: Gabinete da Presidência Assunto: Entrega de mais de 500 mil assinaturas e dossiê com a t...

STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias (23/10/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária, no que diz respeito ao descumprimento, pelos demais entes federa...

Ação pede suspensão de portaria ministerial que altera regras de combate ao trabalho escravo (21/10/2017)

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 489), pedindo a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, p...

Rejeitado HC de procurador denunciado por porte ilegal de munição (21/10/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148801, por meio do qual André Luiz Scaff, procurador da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), pedia o trancamento de ação penal à qua...

Ministro nega seguimento a HC de servidor municipal condenado por crime de responsabilidade (21/10/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148649, impetrado pela defesa de A.F.F., servidor municipal de Paraguaçu Paulista (SP) condenado a mais de 52 anos de reclusão ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para este fim de semana (21 e 22/10) (21/10/2017)

Súmula Acompanhe os destaques do Poder Judiciário em todo o país em um resumo com as principais notícias da semana. Sábado e domingo, às 8h30. Hora do Concurso Você que está se preparando para as carreiras públicas não ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) (21/10/2017)

Revista Justiça O primeiro quadro do programa vai falar sobre a união estável de casais homossexuais, dando sequência ao tema abordado na semana passada com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo, mestre em Dire...

Mantida prisão de acusada de matar namorado em São Bernardo do Campo (SP) (20/10/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa da auxiliar administrativa F.S.L., denunciada por homicídio qualificado, sob a acusação de atropelar e matar o namo...

Ministro nega pedido de revogação de prisão a Geddel Vieira Lima (20/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva decretada contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima nos autos do Inquérito (INQ) 4633, que apura supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Caixa...

Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá (20/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroio-Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo...

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