Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Dias Toffoli encontra presidente da Corte Suprema da Argentina e juízes do Mercosul (24/8/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumpriu na manhã desta sexta-feira (23) os primeiros compromissos oficiais em Buenos Aires. Ele se encontrou com o presidente da Corte Suprema da Argentina, Carlos Rosenkrantz,...

Relator remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF (24/8/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4664, instaurado contra o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão, o ex-minis...

Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ (24/8/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de R$ 60,1 milhões nas contas da Companhia Esta...

Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras (24/8/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia se manife...

Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto (24/8/2019)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem julgamento de mérito sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam a Medida Provisória (MP) 873/2019 na parte em que revogava a possibilidade de trabalhadores públicos...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26) (24/8/2019)

Revista Justiça Nesta edição, o programa aborda a segurança jurídica para quem adquire imóveis em leilões extrajudiciais. A advogada Ana Carolina Osório fala sobre uma decisão do TJDFT que garantiu ao arrematante a ocupação imediata do imó...

Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (23/8/2019)

O papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na solução de conflitos e pacificação social foi tema de palestra proferida, na manhã desta quinta-feira (22), pelo ministro Alexandre de Moraes. Quarenta oficiais militares, entre alunos e profe...

Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald (23/8/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e autorizou o compartilhamento integral das informações constantes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ (23/8/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 154691) a um ex-vereador de Sousa (PB) condenado por peculato que pretendia a suspensão da execução provisória da pena. Ao revogar concedida anteriormente, o ministro ...

Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário (23/8/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6211 para julgamento da liminar pelo Plenário da Corte. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Ene...

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