Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (13/12/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta segunda-feira (11), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) no grau grão-colar, o mais elevado da OMJT. A solenidade foi realizada no Salão Nobre d...

Pauta desta quarta-feira (13) traz recursos contra condenação de senador e poder de polícia para firmar acordo de colaboração (13/12/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, em sessão que terá continuidade no período da tarde, a partir das 14h. Entre os processos previstos para julgamento, está a Ação Direta de Inconst...

1ª Turma recebe denúncia contra senador Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (13/12/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o presidente do partido Democratas (DEM), senador Agripino Maia (RN), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação formulada pela Procur...

Liminar garante a advogados de Joesley Batista acesso a documentos sigilosos da CPMI da JBS (13/12/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes assegurou aos advogados do empresário Joesley Batista amplo acesso a provas já documentadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, que digam respeito ao exercício do direit...

1ª Turma: concluído julgamento sobre remoção de titular de cartório (13/12/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso (agravo de instrumento) no Mandado de Segurança (MS) 31128, impetrado por um titular de cartório contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que descons...

1ª Turma inadmite HC contra condenação por uso indevido do Brasão da República (13/12/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inadmitiu Habeas Corpus (HC 135441) impetrado pelo ex-deputado federal suplente Josué dos Santos Ferreira contra sentença que o condenou por uso indevido do Brasão da República. A maioria dos ministros...

1ª Turma extingue punibilidade de cabo Daciolo por participação em greve de policiais na Bahia (13/12/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal declarou extinta a punibilidade do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos (Avante-BA), conhecido como Cabo Daciolo, devido à edição de lei superveniente que concedeu anistia a grevistas....

1ª Turma concede extradição de militar argentino por crimes na ditatura (13/12/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição do argentino Gonzalo Sanchez, acusado da prática do crime de sequestro contra opositores do regime militar entre os anos de 1976 e 1983. No julgamento da Extradição (EXT) 1270, po...

1ª Turma do STF realiza 6.348 julgamentos em 2017 (13/12/2017)

Ao final da última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Ano Judiciário 2017, ocorrida na tarde desta terça-feira (12), o presidente do colegiado, ministro Marco Aurélio, informou que até o momento foram julgados 6.348...

Suspenso julgamento de inquérito contra o deputado federal Arthur Lira e o senador Benedito de Lira (PP-AL) (13/12/2017)

Pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Inquérito (INQ) 3994, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o senador B...

Página 1 de 895

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail