Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão de acusada de matar namorado em São Bernardo do Campo (SP) (20/10/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa da auxiliar administrativa F.S.L., denunciada por homicídio qualificado, sob a acusação de atropelar e matar o namo...

Ministro nega pedido de revogação de prisão a Geddel Vieira Lima (20/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva decretada contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima nos autos do Inquérito (INQ) 4633, que apura supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Caixa...

Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá (20/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroio-Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo...

Iniciado julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde (20/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 86/2015, a denomin...

Relator vota contra restrição a homossexuais na doação de sangue (20/10/2017)

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Portaria nº 158/16 do Ministério da Saúde e a Resolução RDC nº...

Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento (20/10/2017)

A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Distrital nº 5.853/2017, que assegura ao consumidor a tolerância de 30 minutos para a saída do estacionamento após o pagamento da tarifa. A ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20) (20/10/2017)

Revista Justiça  O programa desta sexta-feira terá a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que vai falar sobre as ações de Direito do Consumidor que tramitam na Câmara dos Deputados e que podem virar lei. Part...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (20) (20/10/2017)

10h - Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Gabinete da Presidência...

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos (20/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos. A repercussão ...

Norma sobre investigação criminal pelo Ministério Público é questionada pela OAB (20/10/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a ca...

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