Salomão, Kaiuca & Abrahão

Secretário-geral da Suprema Corte dos EUA apresenta palestra no STF (23/8/2017)

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta terça-feira (22) o secretário-geral da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, Scott Harris, em palestra que teve como tema “Sistema Judicial – Discussão de Casos Recentes”. Ele ocupa o ca...

Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (23) (23/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Primeiro item da pauta d...

Decano julga prejudicada ação contra norma do CE que extinguiu TC dos Municípios (23/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à C...

1ª Turma nega recurso da defesa de Paulo Maluf em ação penal (23/8/2017)

Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na Ação Penal (AP) 968 contra decisão do relator do proces...

1ª Turma rejeita queixa-crime de Alexandre Frota contra deputado Jean Wyllys (23/8/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem acusa dos delitos de calúnia e difamação. No ent...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23) (23/8/2017)

Revista Justiça A constitucionalidade da atuação das forças armadas na garantia da lei e da ordem é o tema do quadro Direito Constitucional do programa. A entrevista é com o advogado e professor Elias Miler. Já no quadro Dicas do Autor, o ...

2ª Turma recebe denúncia contra senador Fernando Collor na Lava-Jato (23/8/2017)

Na sessão desta terça-feira (22), por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Inquérito (INQ) 4112, contra o senador Fernando Collor de ...

1ª Turma reduz pena de acusado por estelionato militar (23/8/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução da pena de condenado por estelionato militar por considerá-la excessiva. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 137987, no qual se entendeu que a pena imposta levou em conta...

2ª Turma estabelece que CNJ deve verificar se presídio em SC atende requisitos de semiaberto (23/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 146317, por meio do qual um sentenciado alegava estar cumprindo pena em regime mais gravoso em razão da ausência de vaga em estabelecimento p...

2ª Turma encerra ação penal em caso de furto de produtos devolvidos ao estabelecimento comercial (23/8/2017)

Por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (22) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancou ações penais, por atipicidade da conduta, abertas na Justiça paulista, contra um casal que tentou furtar três peças de carne no va...

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