Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF anula reajuste salarial concedido a oficiais da PM-BA pelo Poder Judiciário local (20/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia contra decisão do Tribunal de Justiça local (T...

Liminar garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano (20/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico, que tem uma filha de um ...

Presidente do STF inaugura hoje exposição de Sebastião Salgado sobre a Amazônia (20/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do premiado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. A solenidade está marcada para as 15h desta segunda-feira (19), no Hall d...

Rejeitado HC coletivo que pedia a transferência de presos há mais de dois anos em penitenciárias federais (20/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148459, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a transferência de detentos presos há mais de dois anos em penitenciári...

Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual (20/2/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que L.F. e M.E.L.(nomes sociais), que se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional compatível com sua orientação sexual. Ambas estão presas de...

Parlamentares impetram MS para impedir que decreto de intervenção no RJ seja suspenso para votação de reforma (20/2/2018)

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-SP) impetraram mandado de segurança (MS 35535), no Supremo TRibunal Federal (STF), visando impedir qualquer tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 (Reforma da ...

STF expõe obras da mostra Amazônia, do fotógrafo Sebastião Salgado (20/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) (20/2/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre o julgamento nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, de ação coletiva que pede prisão domiciliar para mulheres detidas preventivamente que são mães de cri...

Deputado pede retirada de pauta de decreto de intervenção federal no RJ (20/2/2018)

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança (MS 35537) contra a inclusão do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro na pauta da Câmara dos Deputados. Segundo a argumentaçã...

Mantida prisão preventiva de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras (20/2/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine pedia a substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Be...

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