Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF é recebido na Corte Suprema de Justiça da Argentina (24/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi recebido pelo presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Carlos Rosenkrantz, na manhã desta sexta-feira (23). O ministro Toffoli, que foi recebido por t...

Decano afasta decisão que considerou como maus antecedentes condenações anteriores como pena extinta (24/11/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar recurso especial interposto em favor de uma condenada por tráfico de drogas, considerou como maus antecedente...

Ministro suspende decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário (24/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares nos Mandados de Segurança (MS) 35819, 35984 e 35988 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores ...

Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são questionadas em ADI (24/11/2018)

O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que busca a declaração de inconstitucionalidade parcial de dispositivos da Lei Federal 13.043/2014 e do Decreto 8.415/2015 (e altera...

Presidente do STF fala na Argentina sobre os desafios do Judiciário no Século XXI (24/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta sexta-feira (23), na Argentina, os desafios que o Brasil, e o Poder Judiciário em especial, terão que enfrentar para que o Brasil volte a registrar crescimento econ...

Presidente do STF participa de lançamento de aplicativo de consolidação da legislação (23/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta quinta-feira (22) do lançamento do aplicativo Planalto Legis, criado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República para consolida...

União deve garantir acesso de estados aos sistemas que controlam FPE (23/11/2018)

Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União deve garantir a entes federados, em até 15 dias, o acesso aos sistemas informatizados que controlam o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A decisão do ministro...

Desburocratização da Justiça é tema de seminário promovido pelo CNJ (23/11/2018)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com...

Mantida prisão preventiva de acusado de assaltos a bancos e carros-fortes no Ceará (23/11/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na qual a defesa de Erismar Mariz de Oliveira, acusado de integrar grupo criminoso que assaltava bancos e carros-fortes no Ceará, pedia a revogação de sua prisão preventi...

STF suspende julgamento sobre distribuição de cotas do salário-educação (23/11/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, na qual os nove estados do Nordeste questionam a forma de distribuição de cotas do salári...

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