Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF decide que norma decorrente de reedição de MP na mesma sessão legislativa é inconstitucional (28/3/2019)

Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionava a edição da Medida Provisória (MP) 782 (convertida na Lei 13.502/2017), que, em julho de...

Mantida prisão de acusado de matar duas pessoas em atropelamento ocorrido em rodovia de SP (28/3/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva solicitado no Habeas Corpus (HC) 169071 pela defesa J.G.M., apontado como responsável pela morte de duas pessoas em atropelamento que também ati...

STF começa a analisar ações que discutem criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas nos estados (28/3/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (27), as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, que questionam norma estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações pú...

Lançado no STF o livro “A Constituição da República, segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF” (28/3/2019)

Foi lançado na noite desta quarta-feira (27), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “A Constituição da República, segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF”. A obra, da

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (28) (28/3/2019)

9h - Abertura do 1º Seminário sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário Local: TST 10h- Audiência com a juíza federal Isabela Ferrari e os professores David Wilkins (Harvard Law School) e Peter Hirst (MIT) L...

Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (28) (28/3/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na sessão desta quinta-feira (28) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, ajuizadas contra leis estaduais que tratam da ocupação de cargos jurídicos nas au...

Negados HCs de acusados de integrarem organização criminosa especializada em roubo de cargas (27/3/2019)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (26), negou 17 habeas corpus impetrados por acusados de integrarem uma quadrilha do estado de Goiás especializada na prática de roubo de cargas. De ac...

Pauta do STF para esta quarta-feira (27) traz ações contra MP que reorganizou Presidência da República e ministérios (27/3/2019)

Estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27), quatro ações que questionam a Medida Provisória (MP) 782/2017, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos minist...

2ª Turma reconhece competência do STF para julgar litígio entre União e Estado de SP sobre distribuição de gás (27/3/2019)

Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 4210, em decisão unânime tomada nesta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Corte para julgar litígio entre a União e o Estado de São Paulo sobre transpor...

1ª Turma: Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa (27/3/2019)

Nesta terça-feira (26), pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um recurso (agravo regimental), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre aplicação do entendiment...

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