Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro admite Ajufe como amicus curiae em processo em curso no STF (30/11/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na condição de amicus curiae (amigo da Corte) na Reclamação (RCL) 28197. Segundo o decano, a associação preenche...

Não cabe análise de situações individuais em ADPF, decide ministra sobre pedido de aborto (30/11/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os pedidos formulados pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em petição apresentada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona o...

Pauta desta quinta-feira (30) traz processos sobre amianto, planos de saúde e Mais Médicos (30/11/2017)

Reajustes de contratos de planos de saúde, ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento por hospitais conveniados e obrigação das operadoras em informar ao cliente sobre negativa de cobertura são temas que estão na pauta do Plenário d...

STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila (30/11/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei federal 9.055/1995 que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto...

Ministro confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio (30/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da execução provisória da pena aplicada a Walnir Treichel, condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de s...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (30) (30/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça continua com as aulas do professor e juiz José Herval Sampaio Júnior, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. O programa também destaca evento promovido pela ONG Amigos da Vida, que...

Negada liminar em MS de ex-procurador sobre perguntas na CPMI da JBS (30/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 35386, impetrado pelo ex-procurador da República Marcello Miller, convocado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, que buscava ...

STF aprova reforço na estrutura dos gabinetes com juízes auxiliares (30/11/2017)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reforço na estrutura dos gabinetes dos ministros a fim de acompanhar o aumento na carga de trabalho, em especial na área penal. Foi aprovada a convo...

Funpresp: servidores do STF oriundos de estados e municípios têm direito ao regime próprio de previdência (30/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estados, do Distrito Federal e dos municípios que ingressaram no STF depois da criação do regime complementar de previdê...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (30) (30/11/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

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