Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência (6/8/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se adequar às normas de acessibilidade previstas na legislação brasileira. Além das  instalações físicas, o cuidado com as ações d...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória (6/8/2019)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento em que o Plenário do STF referendou, por unanimidade, medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) que suspendeu o artigo 1º da ...

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito (6/8/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação imposta a L.S.P. e o absolver da acusação do crime de roubo. Segundo verificou o ministro, a decisão condenatória baseou-se...

Lei de SC que permite ao consumidor acumulação de franquia de dados de celular é objeto de ADI (6/8/2019)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6204 contra lei do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de serviço de t...

Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE) (6/8/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 167174, por meio do qual a defesa do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE) buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada p...

Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir (6/8/2019)

Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de seis meses para que uma comissão especial, forma...

PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (3/8/2019)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607, em que pede a suspensão da eficácia do Decreto 9.831/2019, editado pela Presidência da República, que rem...

Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses (3/8/2019)

Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despachos. Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente deci...

Negada fixação de regime aberto para soldado do Exército condenado por deserção (3/8/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 173319, em que a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a fixação do regime aberto para cumprimento da pena de um soldado do Exército condenado a seis ...

Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone (3/8/2019)

A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), leis estaduais que proíbem oferecer contrato de empréstimo a aposentados e pensionistas, bem como s...

Página 10 de 1201

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail