Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário do STF: oito ministros já proferiram voto no julgamento de HC do ex-presidente Lula (5/4/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), segue analisando o mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, os ministros Edson Fachin (relator), Alex...

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no habeas corpus do ex-presidente Lula (5/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o ministro, não existe qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão do Superior Trib...

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no habeas corpus do ex-presidente Lula (5/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou pela concessão do habeas corpus para determinar que o ex-presidente aguarde em liberdade o jul...

Direto do Plenário: decano da Corte apresenta voto no HC do ex-presidente Lula (5/4/2018)

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Fedetal (STF), apresenta na noite desta quarta-feira (4) voto no jugamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca impedir a execução provisória da pena dia...

Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no HC do ex-presidente Lula (5/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou pela concessão do habeas corpus para que o ex-presidente permaneça em liberdade at...

Direto do Plenário: presidente do STF apresenta voto no HC do ex-presidente Lula (5/4/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, profere neste momento voto no julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca impedir a execução provisória da pena diante da confi...

Direto do Plenário: STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula (5/4/2018)

Em decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Lula buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal d...

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula (5/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribuna...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (5) (5/4/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Ministro anula decisão do TCU que determinava ao Senac aplicação da Lei de Licitações (5/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a inclusão, em seus editais de licitação, de regras previstas na Lei ...

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