Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República (21/7/2018)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no exercício interino da Presidência da Corte, não conheceu (rejeitou a tramitação) da Petição (PET) 7745, na qual um cidadão questionava a validade jurídico-constitucional das Leis 1...

Ministra Cármen Lúcia visita Acre e discute sistema penitenciário local (21/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta sexta-feira (20) em Cruzeiro do Sul (AC) e reuniu-se com desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre. Ela obteve informações ...

Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio motivado por disputa sindical no interior paulista (20/7/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 158039, no qual a defesa do sindicalista Albertino Augusto de Jesus buscava revogar sua prisão preventiva. Ele é acusado de matar o também sindicalista Renil ...

Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas (20/7/2018)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31158, apresentada pela empresa Sintrel – Sistema Integrado de Transportes e Representações Ltda., de Recife (PE), e suspendeu o trâmite de d...

TV Justiça: Direito digital em pauta no Link CNJ (20/7/2018)

O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (19), às 21h30, na TV Justiça, traz entrevista especial com o advogado Frank Ned Santa Cruz, especialista em Direito Digital. Ele fala sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que c...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) (20/7/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal, Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico. No quadro Direito de Trânsito...

Ministro rejeita trâmite de HC impetrado por cidadão em nome do ex-presidente Lula (20/7/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 159739, por meio do qual um cidadão pedia a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado à pena de 12 anos e 1 mês...

Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga (20/7/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de pequena quantidade de droga. Em decisão tomada no Habeas Corpus (H...

Rejeitado recurso de ex-prefeito de Campo Grande (MS) condenado por corrupção passiva (19/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133576, no qual a defesa do ex-prefeito de Campo Grande (MS) Gilmar Antunes Olarte buscava anular o recebimento d...

Partido questiona decisão do TCU sobre destinação de recursos complementares do Fundef (19/7/2018)

O Partido Social Cristão (PSC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigou estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados pela União, para pagamento de profissio...