Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mesa da Câmara pede que Supremo assegure inspeção de comissão externa a local onde Lula está custodiado (4/5/2018)

A Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 515, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da juíza federal substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), que ...

Ministro Dias Toffoli reajusta voto sobre alcance do foro por prerrogativa de função (4/5/2018)

Nesta quinta-feira (3), no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli apresentou um reajuste no voto proferido ontem (2) na questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual se discute a possibilidade de restriç...

STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais (4/5/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacio...

STF julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral (4/5/2018)

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a realização de propaganda eleitoral via telem...

Ministro submete diretamente ao Plenário ação sobre acesso de comissão da Câmara a local onde Lula está custodiado (4/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao Plenário a apreciação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 515, na qual a Mesa da Câmara dos Deputados questiona decisão da juíza federa...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (4) (4/5/2018)

10h - Audiência com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira Local: Gabinete da Presidência 12h - Audiência com os advogados Ilton Norberto Robi, Isabela Marrafon e Tatiana Zenin de Carvalho Local: Gabinete da Presidência Pauta:...

Ministro Lewandowski lança no RJ, nesta sexta, livro sobre intervenção federal (4/5/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski lança nesta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, o livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”. O evento será na sede da OAB/RJ, às 11h. O interventor federal nomeado pelo Presiden...

TV Justiça lança no Youtube o canal único TV Justiça Oficial (3/5/2018)

No ar desde 2005, a TV Justiça dá agora mais um passo para alcançar um número cada vez maior de pessoas e aproximar ainda mais o Judiciário da população, cumprindo o papel de uma TV pública. A emissora do STF unifica todos os programas em um canal únic...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello que rejeitou embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula na 2ª Turma (3/5/2018)

Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento de embargos de declaração em agravo regimental na Petição (PET) 6780, apresentados pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da ...

Defesa de Lula aponta desrespeito à decisão sobre envio de termos de colaborações à Justiça Federal de SP (3/5/2018)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com Reclamação (RCL 30372) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), de não remeter à Seção Judiciária de São Paulo os ...

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