Salomão, Kaiuca & Abrahão

Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações (24/1/2018)

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5879) na qual questiona diversas normas do Estado de Rondônia, tanto da Constituiçã...

Presidente do STF nega transferência de mexicano apontado como líder de cartel (24/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou o pedido de transferência de José Gonzalez-Valencia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará para o sistema prisional do estado. Apontado como líder do cartel ...

Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI (24/1/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta regra da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24) (24/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, Alexandre Kimura, especialista em Direito Constitucional, fala sobre o direito ao silêncio, garantido expressamente na Constituição Federal, e explica como ele se traduz na prática. Na colu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (24) - Atualizada às 11h05 (24/1/2018)

10h - Audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia 11h30 - Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de ...

Programa Justiça Viva fala sobre os 209 anos da Justiça Militar (23/1/2018)

Os 209 anos da Justiça Militar são relembrados esta semana pelo programa Justiça Viva, da TV Justiça, que vai ao ar a partir desta segunda-feira (22), às 21h. O ramo mais antigo do Judiciário brasileiro foi importante para assegurar a hierarquia e a di...

Documentário da TV Justiça apresenta trajetória do ministro Teori Zavascki (23/1/2018)

A TV Justiça apresenta, no programa Tempo e História, documentário em homenagem ao ministro Teori Zavascki, cuja morte em acidente aéreo completou um ano no dia 19 deste mês. O programa fala da trajetória de Zavascki na advocacia, magistratura e docênc...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (23) (23/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça desta terça-feira fala sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça em negar habeas corpus a um coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, preso desde novembro do ano passa...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (22) (22/1/2018)

Revista Justiça O programa vai falar sobre adoção por casais homossexuais, no quadro Direito Civil, com a participação de Viviane Girardi, mestre em Direito das Relações Sociais e doutoranda em Direito da Família. No quadro Dicas do Autor,...

Presidente do Supremo suspende decisão que havia permitido posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho (22/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia liberado a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A solenidade estava previ...

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