Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira os destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º) (1/11/2017)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre a lei cearense que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A entrevista sobre o assunto será com o advogado constitucionalist...

Portarias do STF tratam da contagem de prazos processuais no feriado (1/11/2017)

Portarias publicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tratam da contagem dos prazos processuais nesta semana em decorrência dos feriados nos dias 1º e 2 de novembro e do estabelecimento de ponto facultativo no dia 3. As portarias 189 e 183, de ...

Ministra Cármen Lúcia discute implantação de APAC-Juvenil com ministros da Educação e da Justiça (1/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje (1º) com os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça, Torquato Jardim, para discutir ações que viabilizem a im...

Relatora remete para 1ª instância processo sobre transporte aquaviário de passageiros no RS (31/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu não caber ao STF julgar a Ação Civil Originária (ACO) 3053, na qual se discute a quem cabe a regulação de transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas no Canal Miguel ...

Exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA é tema de repercussão geral (31/10/2017)

A possibilidade de participação exclusiva de empresas do setor sucroalcooleiro situadas nas regiões Norte e Nordeste na denominada cota americana para exportação de açúcar para os Estados Unidos é tema de repercussão geral. O Plenário Virtual do Suprem...

Mantida prisão preventiva de mulher acusada de matar marido policial civil do Ceará (31/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 148884, por meio do qual a defesa buscava a revogação da prisão preventiva de M.F.A.N., acusada de homicídio qualific...

Defesa de Sérgio Cabral pede sua manutenção em presídio do RJ (31/10/2017)

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 149734, em que pede a concessão de liminar para mantê-lo na unidade prisional de Benfica, no Rio de Janeiro (RJ). No dia 23/10, o ...

Suspensa norma que permite ao TJ-BA arquivar investigação contra juiz sem participação do MP (31/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) segundo o qual, havendo indício da prática de crime por magistrado, o caso seria investigado pelo próp...

Inconstitucional norma do RJ que prevê afastamento automático de governador por recebimento de denúncia (30/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4772, para reconhecer a inconstitucionalidade da norma constante da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que determ...

Rejeitado HC de preso acusado de participar do homicídio de família em Altamira (PA) (30/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148846, por meio do qual M.O.C., preso preventivamente sob a acusação de ter participado do homicídio de uma família em Altamira (PA), em j...

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