Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF participa de missa em memória de Nelson Mandela (11/12/2013)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, participou, na noite desta terça-feira (10), de missa celebrada na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, em Brasília, em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela. A mis...

2ª Turma concede extradição de espanhol acusado de agressão sexual (11/12/2013)

A pedido do governo espanhol, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, na sessão desta terça-feira (10), a Extradição (EXT 1271) de Carlos Elder Balcazar Ribeira, que responde a processo na Espanha pelos crimes de lesões...

Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (11) (11/12/2013)

14h - Sessão Plenária 16h - Juiz João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) 18h - Lançamento do livro "Coletânea Temática de Jurisprudência - Direito Penal e Direito Processual Pen...

ADI sobre financiamento público de campanhas eleitorais está na pauta de quarta-feira (11) (10/12/2013)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão desta quarta-feira (11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata do financiamento público de campanhas eleitorais. Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogad...

Condenação sem trânsito em julgado não pode afastar candidato de concurso (10/12/2013)

Com base no princípio constitucional da presunção da inocência, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou seguimento (arquivou) a recurso, confirmando entendimento da Corte de que candidatos a concurso público que tenha...

1ª Turma analisa se acórdão que confirma condenação interrompe prescrição do delito (10/12/2013)

Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (3), a ministra Rosa Weber pediu vista do Habeas Corpus (HC) 110221, no qual se discute se acórdão que confirma ou diminui a pena imposta na sentença condenatória ...

Policiais civis ingressam com ADI contra lei sobre atribuições de delegado de polícia (10/12/2013)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5073 contra a Lei 12.830/2013, que trata da investigação criminal conduzida pelo delegado de ...

Suspensa decisão que manteve ajuda de custo a juíza em virtude de remoção (10/12/2013)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli deferiu pedido de liminar formulado pela União na Reclamação (RCL) 16595, suspendendo os efeitos de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a concessão de ajuda de custo a magistrad...

Supremo recebe alunos da rede pública para Natal Solidário (10/12/2013)

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira um grupo de 28 meninos e meninas da escola classe Aprodarmas, de Planaltina (DF). Eles participaram, juntamente com filhos de servidores e colaboradores da Casa, do Natal Solidário. A programação i...

Destaques da programação da Rádio Justiça nesta segunda-feira (9) (9/12/2013)

Defenda seus Direitos ajuda no planejamento para as férias Vale tudo para poupar e, assim, aproveitar as férias em grande estilo. Fazer pesquisa prévia também é essencial para voltar para casa sem dívidas. Pensando nisso, o programa entrev...

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