Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra determina aplicação de lei da previdência social para servidores da Fiocruz (9/10/2013)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente Mandado de Injunção (MI 4059) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aplique a seus servidores dispositivo da Lei 8.213/1991 (que trata sobre os benefícios da Previdênc...

Ministro cassa decisão da Justiça mineira sobre greve de bancários (9/10/2013)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 16337, apresentada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte (MG) e Região, e cassou a liminar do juízo da 29 ª Va...

1ª Turma defere extradição à Espanha de acusado de exploração sexual e cárcere privado (9/10/2013)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu pedido de Extradição (EXT 1298) para a Espanha do cidadão argentino Juan Carlos Garcia Dominguez. Ele irá responder a processo naquele país pela prática dos crimes tipificados...

Por excesso de prazo na prisão, libanês acusado de tráfico obtém HC (9/10/2013)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 104603) ao libanês Joseph Nour Eddine Nasrallah, acusado do crime de tráfico de drogas. Por unanimidade dos votos, os ministros deferiram a o...

Alunos da rede pública do DF fazem visita guiada ao STF (9/10/2013)

A quatro dias do Dia da Criança (12 de outubro), o Supremo Tribunal Federal recebeu a visita de uma turma do Centro de Ensino Fundamental 306 Norte. Com idades entre nove e dez anos, os 22 alunos conheceram espaços como o Plenário, o Hall dos Bustos e ...

Portaria do STF transfere feriado do Dia do Servidor e prorroga prazos (9/10/2013)

O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu de segunda-feira (28/10) para quinta-feira (31/10) o feriado alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/90. A mudança foi estabelecida pela Portaria 270, de 1º...

2ª Turma do STF resolve questão de ordem sobre cumprimento de extradição de espanhol (9/10/2013)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (8), declarar prejudicado pedido de transferência do nacional espanhol Francisco José Pascual Villarrubia da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde se encontra...

Negada mudança de competência para julgar ação penal contra acusada no caso Banestado (9/10/2013)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a transferência para São Paulo da competência para se processar a ação penal contra um dos envolvidos no caso Banestado. A ré M.R.Z.H., acusada de crimes contra o sistema financeiro nacional, imp...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9) (9/10/2013)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. O sinal da TV Justiça está li...

Rádio Justiça destaca o novo sistema de automação do TJCE que facilita julgamentos (9/10/2013)

Justiça na Manhã Entrevista detalha os benefícios do FGTS Você sabe como pode ser usado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Conheça a legislação sobre o assunto e saiba que as empresas são obrigadas a pagar multa de 10% de FGT...

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