Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rádio Justiça destaca a ocupação irregular em áreas de preservação ambiental (21/8/2012)

Defenda seus Direitos aborda a necessidade de ler os rótulos dos alimentos antes da compra Você costuma ler os rótulos dos alimentos que você compra? Trata-se de um direito do consumidor ter todas as informações fornecidas pelo f...

Para relator, Henrique Pizzolato autorizou repasses à DNA Propaganda (21/8/2012)

Ao analisar, em seu voto na Ação Penal 470, a parte da denúncia que se refere a contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil, o ministro Joaquim Barbosa concluiu pela condenação do ex-diretor de Marketing e Comunicação do BB Henrique Pizzolato ...

Relator conclui pela existência de crimes em fatos relacionados à DNA e ao Banco do Brasil (21/8/2012)

O ministro Joaquim Barbosa, ao analisar em seu voto os fatos que envolvem os réus Henrique Pizzolato e os sócios da DNA Propaganda, afirmou que os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro estão configurados nos autos. Conforme...

AP 470 - Voto do ministro Joaquim Barbosa na sessão plenária desta segunda-feira (21/8/2012)

Leia o trecho do voto do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, lido na sessão plenária desta segunda-feira (20), no Supremo Tribunal Federal. -

AP 470 - Relator vota pela absolvição de Luiz Gushiken (21/8/2012)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que não há provas de que o ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken tenha participado dos fatos narrados na denúncia e, por es...

Plenário retoma julgamento da Ação Penal 470 na quarta-feira (22) (21/8/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa.

Fernando Cavendish pede no STF para não comparecer a depoimento na CPMI (18/8/2012)

O Supremo Tribunal Federal recebeu um Habeas Corpus (HC 114859) impetrado pelos advogados de Fernando Antônio Cavendish Soares contra o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo, senador Vital do Rêg...

ANFIP ajuíza ação contra decreto sobre greve de servidores federais (18/8/2012)

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Decreto 7.777/2012, que estabelece medidas a serem adotadas por órgãos públicos federais em caso de ...

Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados (18/8/2012)

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia que concedem incentivos fiscais relativos...

Direitos autorais é o tema da radionovela “O homem que roubava livros” (18/8/2012)

Alfredo está inconformado desde que a mulher, Úrsula, virou um sucesso literário. E depois de dar algumas sugestões para o novo livro de culinária da esposa, ele quer dividir a coautoria da obra. Histórico Justiça em Cena é um proje...

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