Salomão, Kaiuca & Abrahão

Destaques da programação da TV Justiça (12/10/2012)

Repórter Justiça aborda proteção de menores em conflito com a lei É dever do Estado, da família e da sociedade garantir à criança e o adolescente, entre outros direitos, liberdade, dignidade, convivência familiar e educação. Está previsto...

Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votam pela absolvição dos acusados no item VII da AP 470 (12/10/2012)

As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiram votos no sentido da absolvição de todos os acusados no item VII da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Ação Penal (AP) 47...

Saiba Mais do STF no YouTube traz entrevista sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (12/10/2012)

O defensor público Sérgio Domingos é o entrevistado desta semana no quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube. Ele explica quem é a criança e quem é o adolescente de acordo com a lei e quais são os tipos de proteção gar...

Ministro Dias Toffoli acompanha voto do revisor no item VII da AP 470 (12/10/2012)

O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, e manifestou-se no sentido de absolver da acusação de lavagem de dinheiro o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, os ex-deputados federais...

Rádio Justiça aborda estratégias em defesa da proteção dos direitos da criança e do adolescente (12/10/2012)

Justiça na Manhã Entrevista aborda estratégias em defesa da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente O Justiça na Manhã Entrevista vai falar sobre o programa "Justiça ao Jovem", do Conselho Nacional de Just...

Programa Tobias Barreto: Sistema Eleitoral Brasileiro é tema de palestra do ministro Dias Toffoli (11/10/2012)

Um histórico sobre a organização do sistema eleitoral brasileiro desde o Império até os dias atuais foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos magistrados da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países...

Direto do Plenário: Começa eleição dos novos presidente e vice do STF (11/10/2012)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, convocou os demais integrantes da Corte para iniciar a eleição dos novos presidente e vice-presidente do STF. A eleição é sempre realizada em plenário por meio de voto secreto e com...

Direto do Plenário: Retomado julgamento quanto ao crime de corrupção ativa na AP 470 (11/10/2012)

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 470 na sessão plenária desta quarta-feira (10), com o voto dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto, quanto à acusação de corrupção ativa, em análise no item VI da d...

Ministro Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF (11/10/2012)

Em votação realizada no início da sessão plenária de hoje (10), o ministro Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa recebeu nove dos 10 v...

ADI questiona lei paranaense sobre estacionamento privado (11/10/2012)

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede a suspensão da eficácia da Lei estadual nº 16.785, de 11 de janeiro de 2011, do Paraná, que dispõe sobre a...

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