Salomão, Kaiuca & Abrahão

O STF e os 25 Anos da Constituição (6/10/2013)

Há 25 anos o Brasil promulgava o maior símbolo de sua redemocratização e estabilidade política – a Constituição Federal de 1988. A nova ordem constitucional viera para consolidar a Nova República, depois de findo o regime militar que por 21 anos ...

Ministério Público de MG deve apurar saque irregular em conta do PIS/Pasep (6/10/2013)

Em decisão na Ação Cível Originária (ACO) 2175, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a atribuição do Ministério Público de Minas Gerais para investigar denúncia de saques irregulares em conta vinculada ao PIS/Pasep, segu...

Ministro define critérios para aposentadoria de servidores com deficiência (6/10/2013)

Ao analisar agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 5126, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação, ao caso, do disposto no artigo 57 da Lei 8.213/1991 (que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social) a...

Reclamação da ANP sobre regras dos royalties é arquivada (6/10/2013)

Foi negado seguimento (arquivada) a reclamação (RCL 16081) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisões da Justiça Federal relativas às novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, instituídas pela Lei 12.734/2012. A ação...

25 anos da Constituição Federal é tema de entrevista do Saiba Mais (6/10/2013)

Em uma edição especial, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz, nesta sexta-feira (4), uma entrevista com o ministro aposentado da Corte Sepúlveda Pertence, que fala sobre os 25 anos da Constituiç...

Documentário traz a visão dos ministros do STF sobre a Constituição (6/10/2013)

“Hoje é o começo da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Foi com essa frase de Ulysses Guimarães que a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a nova Constituição Federal, em cinco de outubro de 1988. Es...

STF não tem competência para julgar HC contra chefe da Interpol no Brasil (4/10/2013)

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (3) reconheceram que não compete à Suprema Corte processar e julgar Habeas Corpus (HC) impetrado contra delegado da Polícia Federal, ainda qu...

Governo de RO contesta extensão de plano de carreiras do DER a servidores do Executivo (4/10/2013)

O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5047 contra o artigo 51 da Lei Complementar estadual 529/2009. O dispositivo garante a onze categorias de engenheiro ...

Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia (4/10/2013)

Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) pela supos...

Rádio Justiça destaca 25 anos da Constituição Federal (4/10/2013)

CNJ no Ar destaca projeto “Justiça para te ouvir” do TJPB O projeto “Justiça para te ouvir”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, atende solicitações de comarcas para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de...

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