Salomão, Kaiuca & Abrahão

Concedido HC para permitir suspensão da pena em caso de deserção (6/12/2013)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (5), Habeas Corpus (HC 113857) para um militar que questionava a aplicação de dispositivo do Código Penal Militar que veda a suspensão condicional da pena para condenado por dese...

Absolvido deputado denunciado por coação no curso do processo (6/12/2013)

Ao resolver questão de ordem na Ação Penal (AP) 705, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu sumariamente o deputado federal Félix de Almeida Mendonça Júnior (PDT-BA) e outros quatro corréus do crime de coação no curso do processo. A deci...

STF absolve senador Luiz Henrique da acusação de crime de responsabilidade (6/12/2013)

No julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 616, na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, absolveu sumariamente o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) da acusação de prática de crime ...

Destaques da programação da Rádio Justiça nesta sexta-feira (6) (6/12/2013)

Justiça na Manhã destaca direito e educação O direito educacional é um novo ramo da ciência jurídica que apresenta grande relevância para a educação e o exercício da cidadania. Saiba mais sobre este tema, e também dos detalhes da decisão ...

Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal (6/12/2013)

Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (5), denúncia contra o deputado federal Arthur César Pereira Lira (PP-AL) por suposta agressão doméstica da ex-companheira, que teria causado hematomas em b...

STF extingue punibilidade de ex-deputado federal José Tatico (6/12/2013)

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, nesta quinta-feira (5), a punibilidade do ex-deputado federal José Fuscaldi Cecílio (José Tatico) pelos crimes de sonegação de contribuição previdenciária e apropriaçã...

Nota de Pesar pela morte de Nelson Mandela (6/12/2013)

"Em nome do Supremo Tribunal Federal, envio minhas profundas condolências à senhora Graça Machel e aos familiares de Nelson Mandela, assim como ao povo e ao governo sul-africanos. A morte de Nelson Mandela torna o mundo mais pobre de ...

Arquivado HC de acusado da morte da juíza Patrícia Acioli (5/12/2013)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (arquivou) do Habeas Corpus (HC 120523) impetrado por um dos acusados do homicídio da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, na cidade de Niterói (RJ). No HC, a defesa do acu...

Anulada decisão do CNJ por intimação de magistrados por edital (5/12/2013)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 26750 para anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 12 de junho de 2007, determinou o corte de parcelas que ultrapassavam o te...

Ministro Fux inadmite ação sobre direito de juízes à gratificação de localidade (5/12/2013)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (inadmitiu) da Ação Originária (AO) 1839, ajuizada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra XXIII), que postulava o reconhecimento do direito ...

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