Salomão, Kaiuca & Abrahão

Investigador demitido da Polícia Civil paulista tem reclamação arquivada (10/10/2012)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10423, ajuizada pelo ex-investigador Robson Luiz Duarte contra sua demissão do governo do Estado de São Paulo. Segundo o ministro Fux, a jurisprudênc...

AP 470: Ministro Dias Toffoli vota na parte da denúncia sobre crimes de corrupção ativa (10/10/2012)

Primeiro a proferir voto na sessão desta terça-feira (9), o ministro Dias Toffoli votou pela absolvição dos réus José Dirceu, Rogério Tolentino, Anderson Adauto e Geiza Dias da imputação de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), e pela condenaçã...

Rádio Justiça destaca os cuidados na hora de comprar brinquedos para o Dia das Crianças (10/10/2012)

Defenda seus Direitos alerta para os cuidados na hora de comprar brinquedos para o Dia das Crianças Na hora de comprar os presentes para Dia das Crianças é preciso estar atento em relação à segurança dos brinquedos, a faixa etária e a...

Votação quanto ao crime de corrupção ativa na AP 470 prossegue nesta quarta-feira (10/10/2012)

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 470 na sessão plenária desta quarta-feira (10), com o voto dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto, quanto à acusação de corrupção ativa, em análise ...

Ministra Cármen Lúcia julga AP 470 procedente quanto a oito réus por corrupção ativa (10/10/2012)

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela condenação de oito dos dez réus aos quais se atribui o crime de corrupção ativa na Ação Penal (AP) 470, analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra julgou procedente a ação quan...

Ministro Gilmar Mendes segue voto do relator quanto às acusações de corrupção ativa na AP 470 (10/10/2012)

O ministro Gilmar Mendes seguiu integralmente o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, na parte da Ação Penal (AP) 470 relativa às acusações de crime de corrupção ativa. O ministro votou pela absolvição de Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B, e...

Ministro Marco Aurélio vota pela condenação de nove dos dez acusados de corrupção ativa (10/10/2012)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de nove dos dez acusados do crime de corrupção ativa na Ação Penal (AP) 470, posicionando-se pela absolvição apenas do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. O min...

Presidente do STF destaca Constituição do Brasil em evento com países de língua portuguesa (9/10/2012)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, inaugurou na manhã desta segunda-feira (8) a 1ª Edição do Programa Tobias Barreto, que trouxe ao Brasil magistrados e presidentes dos Tribunais Constitucionais dos países membr...

Ministro Luiz Fux realiza palestra para magistrados de países de Língua Portuguesa (9/10/2012)

A complexidade do sistema jurisdicional brasileiro e a necessidade de aperfeiçoamento para proporcionar ao cidadão uma Justiça mais célere foram temas da palestra inaugural do Programa Tobias Barreto, realizada hoje (8) pelo ministro Luiz Fux, do Supre...

Direito Sem Fronteiras, na TV Justiça, fala sobre tratados internacionais de extradição (9/10/2012)

O caso do italiano Cesare Battisti marcou a história dos grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Em 2009, o governo da Itália pediu a extradição do ex-ativista político, que vivia no Brasil, acusado de assassinato na década de 70 em seu país d...

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