Salomão, Kaiuca & Abrahão

Associação sustenta inconstitucionalidade de lei sobre transporte de cargas perigosas no RS (22/1/2018)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5878), com pedido de medida cautelar, contra norma que dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul. A Associação Nacional das Distri...

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF (22/1/2018)

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

ADI questiona lei catarinense que trata de retirada de animais mortos de propriedades rurais (20/1/2018)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5871, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para questionar a Lei estadual 16.750/2015, que dispõe sobre o procedimento para retirada de anima...

Construtora contesta ato do TCU sobre obra do PAC para construção de parques eólicos na Bahia (20/1/2018)

A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 35489), com pedido de concessão de medida liminar, contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu pagamentos devidos a título ...

Ministra participa de cerimônia de destruição de armas que estavam sob a guarda do TJ-MG (20/1/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte (MG), da cerimônia de destruição de 4.120 armas de fogo, entre elas revólveres, pistolas...

Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso (19/1/2018)

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso dos repasses orçamentários obrigat...

Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator (19/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a Associação de Cemitérios e Crematórios do B...

Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio (19/1/2018)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o conjunto normativo composto pelo Decreto Municipal 35.086/2012 e a Lei Complementar...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19) (19/1/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo as atualidades do mundo jurídico. Nesta sexta, ele fala sobre a definição do...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (19) (19/1/2018)

10h - Solenidade de destruição de armas Local: Belo Horizonte...

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