Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro autoriza prisão domiciliar para que Pedro Corrêa seja submetido a cirurgia (24/2/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a conceder prisão domiciliar temporária para que Pedro Corrêa seja submetido a uma cirurgia na coluna. O ex-parlamentar cumpr...

Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF (24/2/2017)

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão geral reconhecida, que discutiu a tributação de um hospital na cidade de Muriaé (MG) e negou a&nb...

STF divulga boletim de jurisprudência dos países do Mercosul em inglês e espanhol (24/2/2017)

O Mercojur, boletim de jurisprudência das Cortes Supremas e Constitucionais do Mercosul e Ass...

Suspensa decisão que equiparou valores de diárias de juiz do Trabalho aos de membros do MPU (24/2/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União na Reclamação (RCL) 26058 para suspender os efeitos de decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará que garantiu a um juiz do Trabalho ...

Liminar afasta prisão preventiva até julgamento de apelação do ex-goleiro Bruno (24/2/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado em favor do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. O relator apontou que a defesa de Bruno apresentou apelação junto ao Tribun...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22) - Atualizada (23/2/2017)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Ministro rejeita HC de José Dirceu contra prisão preventiva na Lava-Jato (23/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 137728, impetrado pela defesa de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, contra sua prisão preventiva decretada no âmbito da oper...

STF marca posse de Alexandre de Moraes para o dia 22 de março (23/2/2017)

O Supremo Tribunal Federal dará posse a Alexandre de Moraes no cargo de ministro em sessão solene marcada para o dia 22 de março. O decreto de nomeação de Moraes, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, foi divulgado nesta quarta-feira (22...

Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS (23/2/2017)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida, em que a empresa Esparta Segurança Ltda. questiona a constituci...

Plenário inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica (23/2/2017)

Foi iniciado na sessão plenária desta quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria...

Página 103 de 820

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail