Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma suspende execução das penas de José Dirceu e Genu até julgamento de recursos pelo STJ (22/8/2018)

Na sessão desta terça-feira (21), após julgar improcedentes as Reclamações (RCL) 30008 e 30245, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para suspender o início da execução das penas impostas ao ex-assessor do ...

2ª Turma afasta nulidade de decisão em mandado de segurança no STJ sem prévia manifestação do MPF (22/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (21) o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32482, no qual se discute, como questão preliminar, se a falta de intimação do Ministério Público Federal (MPF) para se...

2ª Turma determina arquivamento de inquérito contra deputado Rodrigo Garcia (DEM/SP) (22/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 4420), instaurado para investigar fatos relacionados ao deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP). Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, após mais de um ano de ...

Suspenso julgamento de habeas corpus de empresário investigado na Operação Câmbio Desligo (22/8/2018)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 157604, impetrado em favor do empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, investigado na Operação Câmbio...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (22) (22/8/2018)

12h - Audiência com os advogados José Eduardo Ciotola, Joana Fernandes Machado, Marfan Martins Vieira, Inês da Matta Andreiuolo e Joana Fernandes Machado Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADI 558 12h15 - Audiência com...

Ministra Cármen Lúcia prega respeito à dignidade das mulheres (21/8/2018)

“Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou nesta segunda-feira (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ...

Ministro nega recurso em HC de acusado de planejar morte de advogada em Pernambuco (21/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 149140, em que a defesa do empresário Jaermerson Jacinto Pereira, mais conhecido como Jajá da Academia, pedia a revogação de...

Mantida condenação de ex-diretor de Serviços Públicos de Paraguaçu Paulista (SP) (21/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 160040, no qual o ex-diretor do Departamento de Serviços Públicos de Paraguaçu Paulista (SP) Armando Falcone Filho, condenado...

Relator quer construir solução conjunta para evitar novas paralisações gerais no futuro (21/8/2018)

Após a reunião com entidades e representantes de empresários para tratar da paralisação geral dos caminhoneiros em maio e junho deste ano, tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, o ministro Alexandre de Moraes revelou que...

Ministro nega trâmite a ação que questiona norma que criou conselhos agrícolas e industriais (21/8/2018)

Por falta de legitimidade da autora da ação, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 525, ajuizada contra a Lei Federal 13.639/2018, que criou c...

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