Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil (23/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terça-feira (22). “Hoje temos melhores condições de investigar até por...

Pauta desta quarta-feira (23) traz oito embargos de declaração contra contribuição ao Funrural (23/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (23) se mantém ou não a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas e se vai m...

Partido questiona decreto presidencial sobre privatização da Eletrobras (23/5/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5937) para questionar o Decreto 9.351/2018 por meio do qual o presidente da República incluiu a sociedade de economia mista Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Elet...

1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais (23/5/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto convertido em prisão domiciliar, pela prática do crime de fal...

1ª Turma inicia julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves (23/5/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (22), o julgamento sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andrea Neves, requisitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) ...

Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (23/5/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 996. O relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) pela prática dos crimes de cor...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (23) (23/5/2018)

10h - Audiência com o procurador-geral de Goiás, Luiz Cesar Kimura Local: Gabinete da Presidência 10h15 - Audiência com o procurador-geral adjunto do Rio Grande do Norte, João Carlos Gomes Coque Local: Gabinete da Presidência ...

RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral (22/5/2018)

Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais, devidos em razão da publicação de mat...

Inviável trâmite de ADI que discute verba para campanha institucional do governo (22/5/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5863, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionava dotação orçamentária de R$ ...

Rejeitado HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília (22/5/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, condenado a 16 anos de reclusão, junto com outros trê...

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