Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso (17/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em três Mandados de Segurança (MSs 34541, 34623 e 34624) para garantir a quatro candidatos o deferimento provisório de sua inscrição, como pessoas com deficiência, no 29&...

Mantida prisão de acusado de liderar facção criminosa em Duque de Caxias (RJ) (17/2/2017)

Réu em ação penal por tráfico e associação para o tráfico de drogas, Carlos Braz Vitor da Silva teve pedido de liminar indeferido no Habeas Corpus (HC) 139430, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Preso preven...

Ministro rejeita trâmite de HC que pedia absolvição de ex-presidentes do ICS (17/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132890, impetrado pela defesa de Ronan Batista de Souza e Lázaro Severo Rocha, ambos ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade ...

Rejeitada ADI de entidade de classe por não representar totalidade da categoria profissional (17/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4751, proposta pela Federação das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme) contra dispositivo da Lei estadual 3.586/201...

Relator remete ao Plenário discussão sobre alcance do foro por prerrogativa de função (17/2/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 937, por meio da qual o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, que renunciou recentemente ao mandato para assumir a Prefe...

Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF (17/2/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral...

Presidente da Corte Suprema argentina profere palestra no STF: assista ao vivo (17/2/2017)

O presidente da Corte Suprema Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti, apresenta em instantes no Supremo Tribunal Federal palestra sobre o tema: “Audiências Públicas, Participação Social e Implementação de Direitos Fundamentais – A experiênc...

Empate suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada (16/2/2017)

Empate na votação suspendeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhis...

Liminar suspende repasse de depósitos judiciais ao Executivo do RJ (16/2/2017)

Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão suspensos os repasses do Banco do Brasil ao Estado do Rio de Janeiro relativos à parcela de depósitos judiciais destinados a pagamento de precatórios e requisiçõe...

Missa de 30º dia do passamento do ministro Teori Zavascki será realizada nesta sexta (16/2/2017)

O Supremo Tribunal Federal comunica que a missa de 30º dia, em memória do ministro Teori Zavascki, será realizada nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, às 18h, na Catedral Metropolitana de Brasília....

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