Salomão, Kaiuca & Abrahão

Indeferida liminar contra nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro (15/2/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedidos de liminar formulados pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que buscavam suspender os efeitos de decreto presidencial que nomeou Wellington More...

2ª Turma rejeita embargos do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) (15/2/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (14), os embargos de declaração apresentados contra acórdão do colegiado que recebeu denúncia contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB...

Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra deputado Veneziano Vital do Rego (15/2/2017)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 912, na sessão desta terça-feira (14) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que é réu o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (15) (15/2/2017)

10h30 Diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), José Marcio Rielli Assunto: RE 985482, ARE 1004012, ARE 1004897, ARE 1011053, ARE 1022798 Local: Gabinete da Presidência 11h3...

Liminar determina referendo do plenário do CNMP em abertura de processo disciplinar (14/2/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5125 determinando que a instauração de processo administrativo disciplinar contra membro do Ministério Público no âmbito do Conselho N...

Negada liminar que pedia vaga para PT na Mesa da Câmara dos Deputados (14/2/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34607, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que pretendem assegurar ao partido uma ...

Suspensa anulação de sessão legislativa sobre Plano Plurianual de MT (14/2/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26292 suspendendo decisão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) que anulo...

Relator discute apoio financeiro ao Rio com governador do estado, ministro da Fazenda e AGU (14/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tar...

ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios (14/2/2017)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando normas do Estado do Espírito Santo que dispõem sobre a realização de acordos em sede de execu...

Sistema de intimação eletrônica do STF entra em funcionamento (14/2/2017)

O sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta, já está em funcionamento para os processos eletrônicos cíveis. O cadastramento desses órgãos, do Ministério...

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