Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário se reúne nesta quarta-feira (1º), às 9h e às 14h, em sessão de julgamentos (1/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (1º) as sessões de julgamentos, suspensas em julho. No período da manhã, a partir das 9h, a pauta inclui três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2139, 2160 e 223...

Partido questiona novo entendimento do TCU sobre pensão por morte para filhas solteiras de servidor (1/8/2018)

O Partido Democrático Brasileiro (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 533 contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão de pensões por morte concedida...

Lei de Goiás que permite repasse de depósitos judiciais para previdência é objeto de ADI (1/8/2018)

O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de Goiás, que prevê transferência de valores relativos a depósitos judiciais para o Fundo Especial d...

Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes (1/8/2018)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5978 contra normas do Estado de São Paulo que desobrigam as empresas de cadastro de proteção ao crédito de notificar o consumi...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º) (1/8/2018)

* A programação pode sofrer alguma alteração em razão da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, marcada para as 9h desta quarta-feira, que será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça. Giro pelo Mundo O Giro pelo Mundo vai...

Ministra suspende decisões que permitiam pagamento acima do teto a serventuários interinos em Alagoas (1/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para restabelecer provimento do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que limitou a remuneração de seis delegatários, que respondem i...

Associação questiona leis paranaenses que estabelecem regras para corte e religação de energia elétrica (31/7/2018)

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5960 e 5961. O objeto das ações são leis do Estado do Paraná que estabelecem regras para ...

Partido questiona validade de lei que proíbe caça em SP (31/7/2018)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Lei 16.784/2018 do Estado de São Paulo que proíbe a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos em todas as modalidades, sob qualquer prete...

Confederação questiona teto remuneratório de servidores do Judiciário do Tocantins (31/7/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5973) contra dispositivo de norma do Tocantins que fixa teto remuneratório para servidores do Judiciário local. A ação, ajuizada pela Confederação dos Servidore...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (31) (31/7/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o especialista Leonardo Pantaleão fala sobre impugnação de delação premiada. No quadro Direito Imobiliário, o advogado Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG...

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