Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rádio Justiça aborda os crescentes casos de atraso na entrega de imóveis (17/8/2012)

Justiça na Manhã Entrevista debate a mobilidade urbana no Brasil O tema é a mobilidade urbana no Brasil. Em um levantamento feito pela ONG Mobilize Brasil, os entrevistados deram nota média de 3,55 para as calçadas. Quem regulariza? O prop...

Direto do Plenário: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações (17/8/2012)

O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, abordou, na primeira parte de seu voto, a acusação de desvios públicos na Câmara dos Deputados. Nesse item, concluiu pela condenação do réu João Paulo Cunha, então presidente daquela...

Leia a íntegra da parte inicial do voto do ministro relator na AP 470 (17/8/2012)

Leia a íntegra da primeira parte do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470, lido na sessão desta quinta-feira (16). - Voto do rel...

AP 470: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações (17/8/2012)

O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marc...

Direto do Plenário - Sessão terá início em instantes, com apresentação de mais três defesas (16/8/2012)

Na sessão de hoje (15), encerra-se a fase destinada à apresentação das defesas, com as sustentações dos advogados dos seguintes réus: 36. JOSÉ LUIZ ALVES 37. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) 38. ZILMAR FERNAND...

Direto do Plenário – STF conclui hoje (15) fase de apresentação das defesas (16/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluem hoje (15), com a oitiva das sustentações orais dos réus José Luiz Alves, José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça) e Zilmar Fernandes Silveira, a fase do julgamento da Ação Penal (AP) 47...

Programa Artigo 5º discute a criação de um banco genético (16/8/2012)

A Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. E determina que quem já tiver identificação civil não precisa ser identificado criminalmente, a não ser em casos previstos por lei. No Br...

Presidente de agência de transportes de GO pede direito ao silêncio em CPMI (16/8/2012)

Os advogados de Jayme Eduardo Rincón, presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas (Agetop), impetraram Habeas Corpus (HC 114831) no Supremo Tribunal Federal, para que este garanta a seu cliente o direito de permanecer em silêncio e...

Arquivado processo em que CBF questiona decisões sobre campeonato brasileiro da série C (16/8/2012)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à ação em que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedia a cassação de decisões judiciais que alteraram regulamentos desportivos sobre a organização do Campeonato...

Direto do Plenário - Ministro relator inicia análise de questões preliminares na AP 470 (16/8/2012)

Encerrada a etapa destinada à apresentação da defesa dos 38 réus no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início à fase destinada aos votos dos ministros. O relator, ministro Joaquim Barbosa, é o...

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