Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rádio Justiça acompanha o seminário que discute a situação dos cerca de 200 mil presos provisórios no Brasil (26/10/2012)

Justiça na Manhã destaca o direito ao passe livre no transporte coletivo Hoje é o Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre. Conheça como os passageiros garantiram esse direito e qual a qualidade do serviço de transporte urbano em nosso país. ...

Plenário inicia discussão de penas para Ramon Hollerbach (26/10/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta quinta-feira (25), com a discussão sobre a dosimetria das penas aplicadas aos réus da Ação Penal 470. Os ministros fixaram algumas penas a serem aplicadas ao sócio do empresário Ma...

Ministros iniciam análise da pena de Ramon Hollerbach quanto a lavagem de dinheiro (26/10/2012)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir na sessão desta quinta-feira (25) a dosimetria da pena do publicitário Ramon Hollerbach, referente ao crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98. O Plenário concordo...

TV Justiça: Iluminuras traz a persistência de um escritor e a obra de Euclides da Cunha (26/10/2012)

O escritor Wellington Lavareda relata no programa Iluminuras, da TV Justiça, como superou a descrença no seu trabalho. “Um editor disse que literatura não dá futuro para ninguém. Eu resolvi enfrentar e assumi, eu mesmo, a dist...

Direto do Plenário: ministros retomam fixação de penas dos condenados na AP 470 (25/10/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão plenária desta quarta-feira (24) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470. De acordo com a estrutura do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, a dosimetria está s...

Restrição em lei sobre reserva de vagas em universidades do DF é questionada (25/10/2012)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4868) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de uma lei distrital que reserva 40% das vagas nas universidades e faculdades pública...

TV Justiça: Programa Artigo 5º discute o processo de adoção no Brasil (25/10/2012)

A TV Justiça transmite nesta quarta-feira, às 21 horas, o programa Artigo 5º. O programa aborda os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. O tema desta semana é “O Processo de Adoção no Bra...

Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina (25/10/2012)

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 115423) impetrado pela defesa de J.V.F., cuja prisão preventiva foi decretada em processo penal ao qual responde por ter supostamente operado, de ...

Marcos Valério é condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias por corrupção ativa em fatos ligados ao BB (25/10/2012)

Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), na fase de dosimetria das penas dos condenados na AP 470, fixar em 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, mais 30 dias-multa no valor de 15 salários m...

Plenário fixa penas de Marcos Valério com relação a peculato e lavagem (25/10/2012)

Quanto aos crimes de peculato cometidos por Marcos Valério – tendo em vista o denominado bônus de volume [comissão paga pelos fornecedores de serviços às agências de publicidade] e transferências de recursos do Banco do Brasil (BB) para a Empresa...

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