Salomão, Kaiuca & Abrahão

União questiona ato do TRE-PI por usurpar competência do STF (2/10/2012)

A União questiona perante o Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) que reconheceu ser a corte eleitoral a instância competente para julgar mandado de segurança contra ato do Conselho Nacional d...

AP 470: Ministro Toffoli conclui voto na parte que trata de réus ligados a partidos políticos (2/10/2012)

Ao concluir hoje (1º) seu voto sobre o item VI da denúncia da Ação Penal (AP) 470, na parte que trata de fatos imputados a réus ligados a quatro partidos, o ministro Dias Toffoli votou pela condenação de Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues e Jac...

Rádio Justiça aborda a internação compulsória de usuários de drogas (2/10/2012)

Justiça na Manhã Entrevista aborda a internação compulsória de usuários de drogas Até que ponto é possível internar compulsoriamente um usuário de drogas? Conheça o programa Justiça Terapêutica, que reúne medidas para aumentar a possi...

Ministros encerram votação sobre item VI da Ação Penal 470 (2/10/2012)

A sessão de julgamento desta segunda-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, foi iniciada com o voto do ministro Dias Toffoli, para concluir seu voto quanto ao item VI da denúncia na Ação Penal 470. Nesse item, a Procur...

Ministro Marco Aurélio vota no item VI da AP 470 (2/10/2012)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de condenar nove réus na Ação Penal (AP) 470. Na tarde desta segunda-feira (1º), o Plenário da Corte deu continuidade ao julgamento do item VI da denúncia, na parte que ...

Ministros plantam novas mudas no bosque do STF (2/10/2012)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (1º)...

STF altera guia de recolhimento a partir do próximo dia 21 (2/10/2012)

A partir do próximo dia 21, a “Guia de Recolhimento da União – GRU do tipo cobrança – ficha de compensação” será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos no Supremo Tribunal Fed...

Arquivada ação que questionava decisões judiciais sobre coligações eleitorais (2/10/2012)

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 266, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra decisões das Justiças estadual e eleitoral da Paraíba e da Justiça Elei...

Ministro Celso de Mello acompanha integralmente voto do relator no item VI da denúncia (2/10/2012)

O ministro Celso de Mello, decano do STF, votou na sessão desta segunda-feira (1º) acompanhando integralmente o voto do ministro Joaquim Barbosa (relator) quanto à parte do item VI da denúncia em análise, fazendo um esclarecimento sobre a Ação Pen...

Ministro Ayres Britto segue na totalidade o voto do relator quanto ao item VI (2/10/2012)

Último a votar na parte do item VI da denúncia relativa à participação de réus ligados a partidos políticos no esquema de corrupção em troca de apoio político descrito pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tri...

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