Salomão, Kaiuca & Abrahão

Audiência pública sobre Mais Médicos começa na segunda (25) (23/11/2013)

Começa nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio para subsidiar o julgamento das Ações Dir...

Reafirmada jurisprudência sobre emenda que aumenta despesa em projeto de lei (23/11/2013)

Por meio de deliberação do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral e reafirmou entendimento de que é inconstitucional norma que, resultante de emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa reservada ao chefe...

Cassada decisão sobre liberdade condicional a condenado por associação para o tráfico (23/11/2013)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cassou acórdão da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que concedeu livramento condicional a condenado por associação para o tráfico de entorpecentes...

Planos econômicos: STF solicita que amici curiae se inscrevam (23/11/2013)

As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento dos processos sobre planos econômicos, marcado para o dia 27 de novembro no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), devem informar a Assessori...

Arquivado mandado de segurança que questionava deliberação negativa do CNJ (23/11/2013)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Mandado de Segurança (MS) 32553 impetrado por um candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos públicos no Poder Judiciário mineiro, que s...

TV Justiça recebe prêmio de jornalismo (23/11/2013)

A TV Justiça conquistou duas premiações do 1º Prêmio ADEP-DF de Jornalismo, da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal. O programa Repórter Justiça sobre Defensoria Pública recebeu o segundo lugar, e a matéria jornalística sobre Esc...

Assédio sexual é tema do Saiba Mais desta semana (23/11/2013)

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda nesta semana o assédio sexual, crime tipificado no artigo 216-A do Código Penal, incluído pela Lei 10.224/2001. O advogado criminalista Paulo André Trindade explica o qu...

Ministro determina realização de perícia médica de José Genoíno (22/11/2013)

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) a realização de perícia médica do deputado federal licenciado José Genoíno (PT-SP), condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão na Ação Penal (AP)...

Biografias: participantes defendem liberdade de expressão com responsabilidade (22/11/2013)

Representando a Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional de São Paulo (OAB/SP) na audiência pública sobre biografias não autorizadas, a professora universitária e advogada Silmara Chinelato defendeu que não há hierarqui...

Parlamentares e pesquisadores debatem regras para publicação de biografias (22/11/2013)

Entre os participantes da audiência pública sobre autorização prévia de biografias, realizada na manhã desta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), estavam os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Marcos Rogério (PDT-RO). Enquanto ...

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