Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Luiz Fux é condecorado com a Medalha do Pacificador (22/11/2013)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (21), no Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), a Medalha do Pacificador. A comenda é concedida pelo Exército Brasileiro a personalidades e autoridades civis e militares, naci...

Deferido tratamento domiciliar ou hospitalar a José Genoino (22/11/2013)

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente o pedido da defesa do deputado licenciado José Genoino para permitir ao condenado, provisoriamente, tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até que seja concluída a...

Ministro julga prejudicado HC impetrado por presidente da Assembleia Legislativa de RO (22/11/2013)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou prejudicado o Habeas Corpus 118787, impetrado pela defesa do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado José Hermínio Coelho, que foi suspenso de sua função parlamen...

Últimos expositores da audiência pública sobre biografias se manifestam (22/11/2013)

Renato de Andrade Lessa, do Ministério da Cultura; Ralph Anzolin Lichote, da Associação Eduardo Banks; Ronaldo Lemos, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; Sergio Redó, da Associação Paulista de Imprensa (API), foram os últimos expos...

STF encerra audiência pública sobre biografias não autorizadas (22/11/2013)

A ministra Cármen Lúcia encerrou a audiência pública, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agradecendo a presença de todos e enfatizando a importância da participação de cada um, independentemente da opinião apresentada. “Estamos lutand...

Plenário mantém absolvição do deputado federal Tiririca (22/11/2013)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (21), sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo que absolveu sumariamente o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-...

Cassada decisão que exigia depósito de honorário pericial em ação civil pública (22/11/2013)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que exigiu do Ministério Público gaúcho (MP-RS) prévio depósito de honorários periciais para realização de prova de seu inte...

STF recebe denúncia contra senador Ivo Cassol por calúnia (22/11/2013)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente, nesta quinta-feira (21), denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Ivo Cassol, pela acusação de calúnia, crime previsto no artigo 138 do Código Penal (CP)...

Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta sexta-feira (22) (22/11/2013)

15h - Recebe o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Local: Gabinete da Presidência...

Lei catarinense sobre repartição de ICMS é julgada inconstitucional (21/11/2013)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 13.249/2004, do Estado de Santa Catarina, sobre cálculo de participação dos municípios no produto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo à energia elétrica em...

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