Salomão, Kaiuca & Abrahão

AP 470: Plenário define penas aplicadas ao réu Marcos Valério (25/10/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão plenária desta quarta-feira (24) a fase de dosimetria das penas aplicadas ao réu Marcos Valério, na Ação Penal 470. Os ministros analisaram, nas sessões de ontem e ...

Rádio Justiça destaca a instalação do Fórum Nacional de Precatórios (25/10/2012)

Justiça na Manhã Entrevista aborda o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico A Ordem dos Advogados do Brasil realiza consulta pública para colher sugestões para regulamentar e informatizar o processo judicial brasileiro. Conheça exem...

Plenário estabelece pena de Marcos Valério por corrupção ativa e evasão de divisas (25/10/2012)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela aplicação da pena de reclusão de sete anos e oito meses ao réu Marcos Valério pela prática do crime de corrupção ativa relativo ao item VI da denúncia da Procuradoria Geral da Repú...

Direto do Plenário: soluções para casos de empate e dosimetria são discutidas na sessão de hoje (24/10/2012)

A sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) foi iniciada com a questão de ordem levantada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, sugerindo a adoção do critério que favorece os réus em casos de empate. Esse entendimento foi adotado...

STF recebe visita de vice-presidente da Suprema Corte de Israel (24/10/2012)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, receb...

AP 470: Plenário decide que empates beneficiam réus (24/10/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (23), aplicar o princípio da não culpabilidade previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF), para absolver os réus da Ação Penal 470 dos crimes nos qu...

Ministro que absolve não pode impor pena, entende Plenário (24/10/2012)

Ao resolver questão de ordem na Ação Penal (AP) 470, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os ministros que votaram pela absolvição de réus não poderiam participar da respectiva análise da dosimetria das penas que serão impostas, no...

STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470 (24/10/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (23) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470. O primeiro réu a ter suas penas fixadas – de acordo com a estrutura do voto do ministro-relator...

Rádio Justiça destaca as iniciativas de sustentabilidade adotadas por Tribunais de Justiça no Brasil (24/10/2012)

Justiça na Manhã Entrevista aborda as iniciativas de sustentabilidade adotadas por tribunais de justiça no Brasil Conheça as iniciativas de sustentabilidade adotadas pelo Judiciário brasileiro e a situação da reciclagem de lixo no Brasil. ...

Direto do Plenário: Plenário prossegue análise sobre formação de quadrilha (23/10/2012)

Na sessão de hoje (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue a análise quanto ao item II da denúncia da Procuradoria Geral da República, no qual é feita a imputação do crime de formação de quadrilha (previsto no artigo 288 do Código P...

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