Salomão, Kaiuca & Abrahão

Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (2/10/2012)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou trechos de seu voto proferido na sessão plenária desta segunda-feira (1º). Ele analisou a conduta dos réus ligados a partidos políticos que compunham a base aliada ao governo fe...

Canal do STF no YouTube exibe entrevista sobre Assembleia-Geral da ONU (1/10/2012)

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) é o tema do quadro Saiba Mais desta sexta-feira (28). O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube apresenta entrevista com o professor do Instituto Rio Branco Jorge Fontoura. Ele explic...

Convocada audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia (29/9/2012)

Na segunda quinzena de fevereiro de 2013 será realizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública que discutirá as consequências da radiação eletromagnética para a saúde e os efeitos da redução do campo eletromagnético sobre o fornecimento ...

Suspensa decisão que determinou à Funai ampliação de área indígena Kaxarari (29/9/2012)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender as atividades de grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área da Terra Indígena de Kaxarari, na Amazônia. A decisão foi proferida em Rec...

PSL questiona lei gaúcha que instituiu Regime Especial de Fiscalização (29/9/2012)

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4854) contra dispositivos da Lei 13.711/2011 (artigos 2º e 3º) e do Decreto 48.494/2011 (artigos 1º a 4º), ambos ...

Propaganda enganosa é o tema da radionovela “Namorado de Aluguel” (29/9/2012)

Veruska terminou o namoro com Jurandir e entrou na maior fossa. Aproveitando a oportunidade, Onésio resolveu apresentar a ela seu mais novo empreendimento: Namorado de Aluguel, um homem que faria todas as vontades de Veruska. Só que o namorado em quest...

Rádio Justiça esclarece eleitor na semana que antecede o pleito municipal (29/9/2012)

Justiça na Manhã Entrevista esclarece regras das Eleições 2012 O programa Justiça na Manhã Entrevista esclarece o eleitor na semana que antecede o pleito que vai eleger prefeitos e vereadores em todo o país, marcado para domingo, 7 de out...

Mandado de segurança pede anulação de acordo entre Brasil e OEA sobre morte de cadete (29/9/2012)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31629) para que seja considerado nulo o Acordo de Solução Amistosa firmado entre o Brasil e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados...

Confira os destaques da Rádio Justiça para o fim de semana (29/9/2012)

Regra do Jogo destaca as decisões da justiça trabalhista envolvendo o Direito de Arena O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem dado ganho de causa a jogadores que reivindicam 20% de pagamento do chamado Direito de Arena, com base na Lei...

Direto do Plenário: demais ministros proferem votos sobre item VI da denúncia (28/9/2012)

A sessão plenária desta quinta-feira (27) é a 29ª dedicada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470 e, com a conclusão dos votos dos ministros relator e revisor, hoje passam a votar os demais ministros quanto ao item VI da denúncia da P...

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