Salomão, Kaiuca & Abrahão

AP 470: advogado diz que não há provas de lavagem de dinheiro contra José Luiz Alves (16/8/2012)

Sob o argumento de que “não há elementos que possam amparar a ac...

Empresas questionam dispensa de licitação para contratação do Serpro (16/8/2012)

A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4829 no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta dispositivos da Lei 12.249/2010 (que modificou a chamada Lei do Ser...

Rádio Justiça destaca a legislação trabalhista que trata de intervalos de descanso ou alimentação (16/8/2012)

Justiça na Manhã destaca a legislação trabalhista que trata de intervalos de descanso ou alimentação Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de, no m...

Advogado de Duda Mendonça alega que publicitário recebeu dinheiro de forma lícita (16/8/2012)

Em defesa do publicitário José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda ...

Direto do Plenário - STF acolhe preliminar e declara processo nulo em relação a Carlos Alberto Quaglia (16/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram diversas questões preliminares levantadas por advogados dos réus da Ação Penal 470. A maioria delas foi rejeitada, por já terem sido analisadas pela Corte em questões de ordem ou ...

Acusação não descreveu crimes cometidos por Zilmar Fernandes, diz advogado (16/8/2012)

Em defesa da ré Zilmar Fernandes, o advogado Antônio Carlos de Almeida...

Plenário rejeita preliminares levantadas por advogados da AP 470 (16/8/2012)

Antes de julgar o mérito da Ação Penal 470, o Plenário analisou na sessão desta quarta-feira (15) questões preliminares levantadas por advogados dos réus na Ação Penal 470 em suas alegações finais. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, ...

AP 470: STF declara nulidade de processo contra o réu Carlos Alberto Quaglia (16/8/2012)

O Supremo Tribunal Federel (STF) declarou, por unanimidade, a nulidade...

Direto do Plenário – novos réus apresentam defesa nesta terça-feira (14) (15/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvem na sessão de hoje (14) as defesas dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho), João Magno e Anderson Adauto. A fase destinada à apresentação das sustentações orais...

2ª Turma: Exame criminológico para progressão de regime é facultativo (15/8/2012)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta terça-feira (14) entendimento no sentido de que a utilização, pelo juiz, de exame criminológico para a progressão do regime de cumprimento da pena é facultativo. ...

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