Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida execução provisória da pena de condenado por roubo a banco que resultou em mortes (9/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135926, impetrado em favor de Cláudio Roberto Ferreira, condenado a mais de 65 anos de prisão pela prática do crime de roubo com morte,...

Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência (9/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site o serviço Pesquisas Prontas. A página, mantida pela Secretaria de Documentação do Tribunal, ...

ADI questiona norma do Amapá que permite disciplinar matéria tributária por decreto (9/5/2017)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5699) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona o artigo 151 da Lei 400/1997, do Amapá, que institui o Código Tributário do estado. O dispositivo pr...

Extinta ação que cobrava débitos relacionados a imóvel diplomático argentino (9/5/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem julgamento de mérito a Ação Cível Originária (ACO) 1956 ajuizada pela União contra a República Argentina na qual cobrava débitos inscritos em dívida ativa federal relacio...

Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal (9/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o novo site da Livraria do Supremo. Com novos design e funcionalidades, o site proporciona ao visitante encontrar n...

Liminar suspende descontos do Fundeb destinados ao Ceará (9/5/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (...

Programação da Rádio Justiça para terça-feira (9/5) (9/5/2017)

Revista Justiça O “Revista” começa com o quadro Direito Penal, falando sobre indulto. Um decreto assinado pelo presidente da República concede indulto de Dia das Mães às mulheres presas, mães e avós de crianças até 12 anos. Que...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (9) (9/5/2017)

9h - Sessão Extraordinária do CNJ Local: CNJ 15h - Audiência com o presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto Local: Gabinete da Presidência 15h15 - Audiência com os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, José Carl...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (8) (8/5/2017)

10h - Reunião com os empresários Betania Tanure, Candido Bracher, Carlos Schroder, Chieko Aoki, Décio da Silva, Flavio Rocha, Jefferson de Paula, Luiza Helena Rodrigues, Paulo Kakinoff, Pedro Wongtschowski, Rubens Menin, Walter Schalka e Wilson Ferreir...

Extintas por perda de objeto ADIs contra MP da reforma do ensino médio (6/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou extintas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5599 e 5604), ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela Confederação Nacional dos Trabalhad...

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