Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (5) (5/1/2017)

10h (horário local) Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça da Região Norte Local: Tribunal de Justiça do Amazonas  ...

Decisão impede novo bloqueio de R$ 181 milhões do Estado do Rio de Janeiro (5/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu novo bloqueio no valor de R$ 181 milhões das contas do Estado do Rio de Janeiro que seria efetivado em decorrência da execução de cláusulas de três contratos com a União. ...

Liminar garante realização de audiências de custódia em Teresina durante recesso do Judiciário (5/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26053 para determinar a continuidade da realização das audiências de custódia na comarca de Teresina (PI) durante do recesso do Judiciário. As au...

Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio (4/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar em Ação Cível Originária (ACO 2972) para suspender a execução de cláusulas de contragarantia de contratos firmados entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, que p...

Portaria dispõe sobre protocolo no plantão desta sexta-feira (6) (4/1/2017)

De acordo com a Portaria 276/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo eletrônico do plantão do Tribunal funcionará, nesta sexta-feira (6), até as 13 horas. A partir desse horário, as petições e processos serão recebidos apenas por meio físi...

Suspensa inscrição do Instituto de Terras de MT em cadastros de inadimplentes (4/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2962 para suspender os efeitos da inscrição do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) em cadastros federais de inadimplentes, decorrente d...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4) (4/1/2017)

10h Ministro Gilberto Kassab (Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o Ministro Alexandre de Moraes (Ministro da Justiça) Local: Gabinet...

Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho (3/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar pleiteada pelo Estado do Amazonas para suspender o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas do Estado para pagamento de verbas trabalhistas a empregados terceirizados. A...

Negado seguimento a HC de ex-prefeito catarinense condenado por crime de responsabilidade (3/1/2017)

Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 139178) impetrado pela defesa do ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso (SC) Itacir Detofol, condenado a mais de 14 anos...

Ministro rejeita habeas corpus de ex-dirigente da Eletronuclear preso no RJ (3/1/2017)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139301, impetrado pela defesa do engenheiro Luiz Manuel Amaral Messias, ex-dirigente da empresa Eletrotronuclear, subsidiária de Elet...

Página 106 de 801

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail