Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega HC a acusada de matar o marido empresário do setor hoteleiro em Natal (RN) (6/9/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 160518) à viúva do empresário do setor hoteleiro de Natal (RN), Ademar Miranda Netto, morto a tiros em junho de 2016. A estudante de direito M.R.M. está presa pr...

Ministro Dias Toffoli lança a obra 30 anos da Constituição Brasileira nesta quarta-feira (5) (6/9/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, é o organizador da obra &ldqu...

Associações de peritos e auditores questionam adiamento de reajuste de servidores federais (6/9/2018)

A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) e a União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6004 e 6005), no Supremo Tribunal Federal...

Relator mantém prisão preventiva de ex-prefeito de município paranaense (6/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155113, no qual o ex-prefeito de Japira (PR) Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos, condenado a 19 anos e 8 meses de reclusão, requeria a revogação da sua pri...

Plenário inicia julgamento de embargos em RE sobre imunidade tributária para entidades beneficentes (6/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão geral reconhecida, no qual foi decidido que não há imunidade do Imposto sobre Circ...

Ministro substitui prisão preventiva de ex-presidente da Dersa por medidas cautelares (6/9/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu pedido formulado pela defesa de Laurence Casagrande, ex-presidente da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), e estendeu a ele os efeitos da decisão liminar concedida p...

Suspensa conclusão de julgamento sobre cancelamento de registro de empresas tabagistas por inadimplência de tributos (6/9/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952, em que se discute a possibilidade da cassação, pela Receita Federal, do registro de empresas de cigarro no caso de não pagamento de tributos ou ...

Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição (6/9/2018)

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (5) o livro “30 Anos da Constituição Brasileira – Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições". A obra é organizada pe...

Plenário julga inconstitucional lei gaúcha sobre transgênicos (6/9/2018)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (5), a Lei 11.463/2000, do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre organismos geneticamente modificados (OGMs), conhecidos como transgênicos. A decisão foi tomada...

Prisão preventiva de ex-presidente do Banco Prosper é substituída por medidas cautelares (6/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 161706) impetrado pela defesa de Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, preso preventivamente em razão das investigações da Operação Go...

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