Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra afasta restrição que impedia Amapá de obter operações de crédito junto à Caixa (5/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado do Amapá em cadastros de inadimplência da União que impedia a obtenção de créditos junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 580 milhões, a sere...

Rejeitado HC de médico acusado de envolvimento com tráfico de drogas no DF (5/1/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 149602, por meio do qual a defesa buscava a soltura do médico M.L.A., preso preventivamente pela acusação de associação para o tráfico ...

Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista acusado de dispensa ilegal de licitação (5/1/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140835, em que a defesa de Odécio Rodrigues da Silva, ex-prefeito do Município de Lourdes (SP), pedia o trancamento da ação penal ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5) (5/1/2018)

Revista Justiça O programa começa a sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. O Revista Justiça fala ainda sobre a greve dos policiais do Rio Grande do Norte. O es...

Partidos questionam contingenciamento de verbas do Fundo Partidário (5/1/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas, com pedido de liminar, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (ADPF 505) e pelo Podemos, Partido Republicano Brasileiro e Partido Republ...

Presidente do STF mantém decisão que impede Goiás de autorizar transporte intermunicipal sem licitação (4/1/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que buscava suspender decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que impede o governo estadual e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Ser...

Ministro cassa decisão que anulou sessão legislativa sobre Plano Plurianual de MT (4/1/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26292 para cassar decisão de órgão fracionário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou sessão da Assembleia Legislativa na qual fo...

Mantida competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna ameaçada de extinção (4/1/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 121681, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para questionar a competência da Justiça Federal para julgar denúncia contra acu...

Ministro extingue ação que questionava ato do TCU sobre Programa Nacional de Reforma Agrária (4/1/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 478 que suspendeu ato do Tribunal de Contas da União (TCU) restringindo acesso ao Programa Nacional...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4) (4/1/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca o projeto "Segunda Sem Carne", aprovado pela Ass...

Página 106 de 1012

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail