Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rede questiona regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos (4/12/2018)

A Rede Sustentabilidade está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma regra introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que impede a fusão ou a incorporação de legendas criadas há menos de cinco anos. A mat...

Ministro Fux cassa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog (4/12/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 30105 e cassou acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias jornalísticas de um blog hospedado na plataforma Google...

Mantida prisão preventiva de ex-secretário de Governo do RJ (4/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165518, impetrado pela defesa de Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ex-secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, cuja p...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (4) (4/12/2018)

9h - Encontro Nacional do Poder Judiciário (períodos da manhã e tarde) Local: Foz do Iguaçu (PR)...

Ministro Dias Toffoli afirma que, diante de uma sociedade em transformação, Justiça tem que se transformar (4/12/2018)

“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, duran...

Ministro impede bloqueio de valores destinados à educação e à saúde para repasse de duodécimo ao TCE-RR (1/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu parcialmente liminar para impedir que o bloqueio das contas do Estado de Roraima para garantir o repasse de duodécimos ao Tribunal de Contas estadual (TCE-RR) atinja os rep...

Mantida prisão preventiva de acusado de feminicídio no Rio Grande do Norte (1/12/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 165231, no qual a defesa de L.G.N., preso preventivamente pela acusação de matar sua ex-esposa na Região Metropolitana de N...

Negado pedido de prefeito cassado para retornar à Prefeitura de Paulínia (SP) (1/12/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Dixon Ronan Carvalho para retornar ao cargo de prefeito de Paulínia (SP). Ele foi afastado da chefia do Executivo local após condenação por abuso de poder econômico nas ...

Ministro rejeita reclamação que discutia curso de processo no TST sobre ultratividade das normas coletivas (1/12/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26256 e cassou liminar anteriormente concedida que havia suspendido decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre curso de processo em ...

Ministro rejeita trâmite de ADI contra lei que altera organização judiciária do Maranhão (1/12/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6043, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a Lei Complementar (LC) 136/20...

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