Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro solicita informações ao presidente da República para decidir sobre nomeação de Moreira Franco (10/2/2017)

O ministro Celso de Mello solicitou informações ao presidente da República, Michel Temer, no prazo de 24 horas, para poder decidir sobre os pedidos de liminar em Mandados de Segurança (MS 34609 e 34615) impetrados pela Rede Sustentabilidade e pelo Par...

Questionada lei catarinense sobre promoção no MP estadual (9/2/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5652 contra dispositivo da Lei Complementar 197/2000, de Santa Catarina, que dispõe sobre a permanência de membros do...

STF recebe novo pedido de anulação da nomeação do ministro Moreira Franco (9/2/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 34615 para questionar ato do presidente da República, Michel Temer, que nomeou Moreira Franco como secretário-geral da Presidência da R...

ADI questiona norma sobre escolha do chefe do Ministério Público de Rondônia (9/2/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5653), com pedido de liminar, contra regras previstas no artigo 99 da Constituição de Rondônia que tratam da eleição do ...

Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada (9/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária d...

Supremo recebe a visita do presidente da Argentina (8/2/2017)

O presidente da República da Argentina, Mauricio Macri, visitou nesta ...

Ministro Fachin participa da primeira sessão da Segunda Turma do STF (8/2/2017)

O ministro Edson Fachin, sorteado novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato, participou nesta terça-feira (7) de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado no qual atuava o minis...

2ª Turma mantém decisão que negou seguimento a reclamação de João Cláudio Genu (8/2/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki que, em dezembro passado, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25362, apresentada pela defesa do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João...

Ministro Marco Aurélio preside a Primeira Turma em 2017 (8/2/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será presidida pelo ministro Marco Aurélio, em 2017. À unanimidade, o colegiado elegeu o ministro durante a sessão desta terça-feira (7). “Muito me honra voltar à coordenação da Turma nessa ...

2ª Turma julga casos de aplicação do princípio da insignificância (8/2/2017)

Dois Habeas Corpus (HC) impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU) envolvendo o princípio da insignificância foram julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta terça-feira (7). No primeiro caso, o HC 135404, em q...

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