Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário julga constitucional decreto da BA sobre greve no serviço público (14/6/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1306 e 1335 para declarar constitucional o Decreto 4.264/1995, da Bahia, que di...

Programa Via Legal mostra condenação de internauta que fez comentário racista no YouTube (14/6/2018)

Esse é um dos destaques do programa Via Legal, que vai mostrar, também, que viajar a passeio faz bem para o corpo e para a mente. Mas não são raros pequenos acidentes durante as viagens. Em Florianópolis, postos de saúde estavam pedindo comprovante de ...

Ministro afasta nova análise da União para garantias em contrato de Pernambuco com a Caixa (14/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3124 para determinar à União que se abstenha de exigir nova análise da capacidade de pagamento do Estado de Pernambuco, ...

Suspenso julgamento sobre compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição (14/6/2018)

Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais se discute a compatibilidade da condução coercitiva de i...

STF divulga instituições pré-inscritas para participação na avaliação do sistema de distribuição de processos do Tribunal (14/6/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (13) as instituições públicas que tiveram a pré-inscrição aceita para participação no processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. Estão classi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14) - Atualizada às 9h26 (14/6/2018)

12h30 - Audiência com o governador do Pará, Simão Jatene, e o procurador-geral do estado, Ophir Cavalcante Assunto: SS 5236 Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF...

Condução coercitiva na pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14) (14/6/2018)

O Plenário retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, que questionam se o uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório está ou não em desarmonia com a Constit...

Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em Campo Grande (MS) (14/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do “Blog do Nélio”, ...

Refinanciamento de dívidas é o tema do programa Artigo 5º (13/6/2018)

O brasileiro está tão endividado que, nos últimos anos, levou o Governo a lançar programas de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas. Essa ação de renegociação é o tema do programa Artigo 5º que vai ao ar nesta terça-feira, às...

2ª Turma absolve deputado Wladimir Costa da acusação de desvio de salários de secretários parlamentares (13/6/2018)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (12), a Ação Penal (AP) 528, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Wladimir Costa (SD/PA) e ...

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