Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso julgamento sobre alterações no foro por prerrogativa de função (2/6/2017)

Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na sessão desta quinta-feira (1º), suspendeu o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual os ministros discutem eventual alteração no alcance do...

STF inicia julgamento sobre suspensão de prazo prescricional em casos com repercussão geral (2/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que discute a suspensão da prescrição em casos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral. Em questão de ordem no Recurso Extraordinário (RE) 966177, o re...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (2) (2/6/2017)

8h45 - Integra a mesa da audiência pública convocada para tratar da ADI 5527, sobre o marco civil da internet, e da ADPF 403, sobre o bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisões judicais Local: 1ª Turma 11h - Audiência com o advogado...

STF inicia audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp e Marco Civil da Internet (2/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber e Edson Fachin abriram nesta sexta-feira (2) audiência pública convocada para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisõe...

Em dez anos, estoque de processos do STF cai 70% (2/6/2017)

Uma série de alterações em regras processuais e procedimentos internos permitiram ao Supremo Tribunal Federal (STF) reduzir seu acervo processual em mais de dois terços nos últimos dez anos. O Tribunal tinha em 2006 mais de 150 mil processos em estoque...

Polícia Federal diz que cumprimento da lei brasileira por aplicativos de comunicação é imperativo (2/6/2017)

A primeira instituição a se manifestar na audiência pública iniciada nesta sexta-feira (2) para discutir Marco Civil da Internet e bloqueios judiciais ao WhatsApp foi a Polícia Federal, representada pelo delegado federal Felipe Alcântara de Barros Leal...

Relator concede progressão para o regime semiaberto a Henrique Pizzolato (1/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto para Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado na Ação Penal (AP) 470 a 12 anos e 7 meses de reclusão, em...

Supremo encaminha ação sobre projeto de mineração no Pará para instâncias anteriores (1/6/2017)

Ao analisar dois recursos na Suspensão de Liminar (SL) 933 – sobre impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin (PA) – o Plenário do Supremo...

STF sedia encontro de presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina (1/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina. O encontro tem como objetivo gerar um diálogo franco e de confiança entre os magistrados, os juíze...

Iniciado julgamento que discute restrição do foro penal no STF (1/6/2017)

Foi iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento relativo à restrição das hipóteses de foro por prerrogativa de função nos casos penais. Foi proferido o voto do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, para quem o foro deve se ap...

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