Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relator discute apoio financeiro ao Rio com governador do estado, ministro da Fazenda e AGU (14/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tar...

ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios (14/2/2017)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando normas do Estado do Espírito Santo que dispõem sobre a realização de acordos em sede de execu...

Sistema de intimação eletrônica do STF entra em funcionamento (14/2/2017)

O sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta, já está em funcionamento para os processos eletrônicos cíveis. O cadastramento desses órgãos, do Ministério...

Discussão sobre compensação entre reincidência e confissão espontânea tem natureza infraconstitucional (11/2/2017)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a existência de repercussão geral na controvérsia relativa à possibilidade ou não de compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. Para os ministros, a mat...

Missa de 30º dia do passamento do ministro Teori Zavascki será no dia 17 (11/2/2017)

O Supremo Tribunal Federal comunica que a missa de 30º dia, em memória do ministro Teori Zavascki, será realizada no dia 17 de fevereiro, sexta-feira, às 18h, na Catedral Metropolitana de Brasília....

Negada liminar que pedia suspensão de lei goiana sobre benefício fiscal em privatização no setor elétrico (11/2/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) pedia a suspensão da Lei 19.473/2016, de Goiás, que institui a política para distribuição de energia elétrica no estado ...

ADI questiona lei cearense sobre cobrança do IPVA (11/2/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5654, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra normas do Ceará que dispõem sobre a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de V...

Mantida prisão de apontado como líder de facção criminosa no RS (11/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139911, impetrado pela defesa de Márcio Oliveira Chultz, preso em flagrante por porte ilegal de armas de fogo e munições em abril de 2016, ...

Direito de greve em serviços essenciais é tema do quadro Saiba Mais (11/2/2017)

O quadro Saiba Mais aborda, nesta sexta-feira (10), o direito de greve em serviços públicos essenciais. O advogado especialista em Direito do Trabalho Carlos Hernani Denelly explica a diferença entre o protocolo para deflagrar greve nos serviços essenc...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (9) (10/2/2017)

9h30 Audiência com Sr. Amerigo Incalcaterra, representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) Local: Gabinete da Presidência...

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