Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º) (1/6/2017)

Revista Justiça O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC, com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa apresenta, também, a coluna Justiça Eleitoral, com o coordenador de Registros ...

Liminar impede União de bloquear R$ 536 milhões das contas do Rio de Janeiro (1/6/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para determinar que a União se abstenha de executar o bloqueio de R$ 536 milhões relativos às contragarantias de empréstimos celebrados com o Estado do Rio de Janeiro antes ...

Plenário retoma na sessão desta quinta (1º) julgamento que discute prerrogativa de foro (1/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na sessão desta quinta-feira (1º) o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, que discute o alcance do foro por prerrogativa de função. Na ação, o ex-deputado federal Marcos...

Ministro Fachin presidirá Segunda Turma a partir da próxima semana (31/5/2017)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram hoje (30) o ministro Edson Fachin como presidente do colegiado para o período de um ano. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do STF, a Tu...

STF realiza audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet nesta sexta (2), às 9h (31/5/2017)

Nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp. A audiência, qu...

Relator desmembra inquérito e autoriza oitiva do presidente da República (31/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4483, mantendo sob sua relatoria apenas a investigação relativa ao presidente Michel Temer e o deputado federal Rocha Loures, e encaminhou a part...

2ª Turma nega extensão de HC de José Dirceu a Renato Duque e outros condenados na Lava-Jato (31/5/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de extensão da revogação da prisão preventiva deferida no Habeas Corpus (HC) 137728 a José Dirceu ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e aos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Ed...

Rejeitada denúncia contra deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) por falsidade ideológica (31/5/2017)

Por ausência de justa causa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) no Inquérito (INQ) 4105, acusado pelo crime ...

Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o tema casamento (31/5/2017)

O número de casamentos no Brasil cresceu nos últimos anos, mas o número de separações também aumentou. Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com a advogada A...

Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31) (31/5/2017)

Está previsto na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento de processo que discute o alcance do foro especial por prerrogativa de função. A questão é tratada na Ação Penal (AP) 937, que foi...

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