Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário rejeita pedido de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5 feito pela OAB (1/12/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de cancelamento da Súmula Vinculante (SV) 5, segundo a qual “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constitui...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (1º) (1/12/2016)

11h Visita da Delegação da Guiné-Bissau Local: Gabinete da Presidência  14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF  ...

Ministra Cármen Lúcia se solidariza com famílias das vítimas do voo da Chapecoense (30/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão extraordinária do CNJ nesta terça-feira (29) prestando solidariedade às famílias das vítimas do acidente aéreo com a delegação do time da ...

Ministra alerta contra tentativas de cerceamento da atividade de juízes (30/11/2016)

“Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”. O alerta foi feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Con...

Terminam nesta quarta-feira inscrições em concurso que premia sentenças judiciais em Direitos Humanos (30/11/2016)

Encerra-se nesta quarta-feira (30) o prazo de indicações para o 1º Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pela Conselho Nacional de Justiça em conjunto com a Secretaria Especial...

2ª Turma: Negado recurso de ex-deputado estadual do PR acusado de duplo homicídio (30/11/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 137368, no qual a defesa do ex-deputado estadual paranaense Luiz Fernando Ribas Carli Filho pedia que fosse reconhe...

1ª Turma mantém liberdade de auditor fiscal denunciado em operação da Polícia Federal (30/11/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o auditor fiscal da Receita Federal J.C.G. poderá continuar a responder a processo penal em liberdade. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela suposta ...

Encerrada ação penal contra padre acusado de incitar discriminação religiosa (30/11/2016)

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 134682 para determinar o trancamento de ação penal em curso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na qual o monsenhor Jonas Abi...

1ª Turma autoriza uso de dados entregues voluntariamente em investigação criminal (30/11/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje julgamento no qual se discute a apreensão de dados não previstos originalmente em mandado judicial para investigação criminal. Segundo a decisão proferida no Recurso Ordinário em Habeas C...

Pedido de vista suspende julgamento de extradições requeridas pelo governo chinês (30/11/2016)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito na sessão desta terça-feira (29), suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma, das Extradições (EXT) 1424 e 1425, por meio das quais o governo da China pede a entrega de...

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