Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitada queixa-crime apresentada por deputado federal contra senador Renan Calheiros (5/8/2017)

A queixa-crime na qual o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS) acusava o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) da prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo c...

Decano impede restrições cadastrais à BA em fundos de previdência estadual (5/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar feito pelo Estado da Bahia na Ação Cível Originária (ACO) 3023 e suspendeu, até o julgamento do mérito do processo, as ordens de recomposição dos valores transfer...

Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões (5/8/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta sexta-feira (4), aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento ...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (7) (5/8/2017)

Revista Justiça O programa desta segunda-feira fala sobre as possibilidades de registro de uma criança. Quem responde às questões é a advogada especialista em Direito de Família Ana Brocanelo. E mais: dia 5 de agosto é comemorado no B...

Ministro Celso de Mello rejeita trâmite de HC impetrado por advogado não constituído por Temer (4/8/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou a tramitação de Habeas Corpus (HC 145751) impetrado por terceiro em defesa do presidente da República, Michel Temer. O ministro explica que, no caso, aplica-se o parágrafo 3º do ...

Ministra requisita informações para analisar ADI sobre aumento de combustíveis (4/8/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Michel Temer, sobre o decreto que majorou as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incide...

Supremo aprova lista tríplice para substituto em vaga de juristas no TSE (4/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (3), a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa das vagas reservadas à categoria dos advogados. A lista será encaminhada ao ...

Caso Varig: Plenário rejeita embargos de declaração da União e do MPF (4/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (3), o julgamento dos embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 571969, por meio do qual a União e o Ministério Público Federal (MPF) buscavam ...

STF conclui julgamento de duas ações rescisórias (4/8/2017)

Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou as Ações Rescisórias (AR) 1304, de relatoria da ministra Cármen Lúcia (presidente), e a 1176, de relatoria do ministro Marco Aurélio, contra acórdãos da Segunda Turma...

Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre plano de carreiras da Ciência e Tecnologia (4/8/2017)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1240, na qual se discutem dois dispositivos da Lei 8.691/1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologi...

Página 11 de 817

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail