Salomão, Kaiuca & Abrahão

Integrantes da SBPC defendem descriminalização do aborto (3/8/2018)

Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o médico Thomaz Rafael Gollop afirmou nesta sexta-feira (3), na audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravide...

Ministra Cármen Lúcia diz que “é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar” (2/8/2018)

Na sessão de abertura das atividades do segundo semestre, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou que o país vive tempos de grandes preocupações e de grandes dificuldades para seus cidadãos, mas também de grandes...

Lei do Piauí que obrigava instalação de bloqueadores de celular nos presídios é inconstitucional (2/8/2018)

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) e declarou inconstitucional a Lei 6.844/2016, do Piauí,...

Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista (2/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a...

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% (2/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei 10.833/2003, resultante da con...

Julgadas procedentes ADIs sobre reserva de mercado em GO e compras com cartão no DF (2/8/2018)

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5472, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra normas go...

Plenário conclui julgamento de listas de ADIs de relatoria da ministra Cármen Lúcia (2/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na manhã desta quarta-feira (1º) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra norma sobre seguro DPVAT, dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do...

Ministro Edson Fachin é eleito membro efetivo do TSE (2/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta tarde (1º), o ministro Edson Fachin para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qualidade de ministro efetivo. Fachin assumirá a vaga em decorrência do término do mandato...

Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais (2/8/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, até o dia 15 de agosto, o prazo para inscrição dos especialistas interessados em participar da audiência pública que vai discutir a transferência de controle aci...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2) (2/8/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Junior. Nesta edição, ele começa a explicar a Seção do Código de Processo Civil que tra...

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