Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Toffoli remete ao relator ADI que questiona extinção do Ministério do Trabalho (14/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, considerou não configurada urgência a ponto de justificar sua atuação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, ajuizada pelo Partido Democrática Trabalhista (PDT) para qu...

Liminar restabelece efeitos de decreto presidencial sobre exploração de petróleo e venda de ativos da Petrobras (14/1/2019)

Medida liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que institui processo especial de ...

Caberá ao ministro Barroso decidir envio de inquérito de Temer às instâncias ordinárias (14/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do Inquérito (INQ) 4621 - no qual o ex-presidente Michel Temer é investigado pela suposta prática de crimes relacionados à ...

Associação questiona lei que impede participação de conselheiro substituto em eleição para direção do TCE-AL (12/1/2019)

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas (Audicom) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6054, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Orgânica do Tribu...

Ministro Toffoli requisita informações em ADI contra norma da Câmara sobre liderança partidária (12/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aplicou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6056, ajuizada pelo Partido Rede Sustentabilidade, com pedido ...

Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb (12/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela Un...

Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado (11/1/2019)

Liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mantém eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal para que a eleição da nova Mesa Diretora, marcada para o próximo dia 1º, seja realiza...

CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra (11/1/2019)

Uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega), na parte em que per...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (11) (11/1/2019)

11h - Solenidade de passagem do cargo de comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, ao general Edson Leal Pujol Local: Clube do Exército (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2) 15h30 - Advogado-geral da União, An...

Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto (10/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36228, impetrado pelo deputado federal eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP) com o objetivo de que a eleição para a Mesa Diretora da Câmar...

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