Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de liderar organização criminosa (7/6/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), Habeas Corpus (HC 139430) para Carlos Braz Vitor da Silva, preso preventivamente desde dezembro de 2012 sob acusação de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corru...

Presidente da República tem até a sexta-feira (9) para responder a perguntas da PF (7/6/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até a próxima sexta-feira (9), às 17h, para o presidente da República, Michel Temer, responder às perguntas formuladas pela Polícia Federal (PF) nos autos do Inquérito (INQ) 448...

2ª Turma absolve deputado Nilson Leitão em razão da regularidade de convênio (7/6/2017)

Diante da conclusão de perícia judicial que reconheceu a legalidade de convênio que embasou recebimento de denúncia de crime de responsabilidade contra o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) quando era prefeito de Sinop (MT), os ministros da Segund...

Ministro divulga cronograma da audiência pública sobre direito ao esquecimento (7/6/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma das atividades e a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre aplicabilidade do “direito ao esquecimento” na esfera civil, marcada para o...

2ª Turma afasta prisão de acusados presos há sete anos sem julgamento pelo Júri (7/6/2017)

Com base no voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, a Segunda Turma concedeu Habeas Corpus (HC 142177) para determinar a soltura de dois réus acusados de homicídio que estão presos há mais de sete anos sem serem subme...

Novo pedido de vista suspende julgamento de caso de aposentados do Banespa (7/6/2017)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do caso de servidores aposentados do antigo Banco do Estado de São Paulo (Banespa), sucedido pelo Santander, em disputa por ver...

1ª Turma nega HC a condenado por armazenamento e disseminação de pornografia infanto-juvenil (7/6/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 135883 qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a revogação de prisão de condenado pelo crime de transmissão de pornografia infanto-juvenil, p...

Programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) (7/6/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quarta-feira começa com o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Quem participa do quadro de Direito Constitucional e conversa sobre a livre expressão da atividade de comunicação é o Dr. Valdetário A...

Para representantes da OAB, Brasil não pode abdicar de sua legislação em prol de empresas estrangeiras (6/6/2017)

O advogado Alexandre Rodrigues Atheniense, integrante da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que o Brasil não pode abdicar de sua legislação em prol de empresas est...

Não é factível interceptar mensagens realizadas pelo WhatsApp, diz pesquisador (6/6/2017)

Representando o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), de Campinas (SP), Alexandre Melo Braga afirmou nesta segunda-feira (5), na audiência pública sobre o bloqueio judicial do WhatsApp, que não é factível interceptar mensagen...

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