Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (31) (31/5/2017)

11h - Audiência com o governador de Sergipe, Jackson Barreto Pauta: SS 5162 Local: Gabinete da Presidência 11h30 - Audiência com o advogado Antonio Claudio Ferreira Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão ordinária d...

Revogada liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba (31/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá...

Ministra Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica (30/5/2017)

Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão...

Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana (30/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina. O encontro tem como objetivo gerar um diálogo franco e de confiança entre os magistrados, os juízes da C...

Ministro extingue ação contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 de Roraima (30/5/2017)

Por falta de viabilidade processual, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu ação, sem julgamento de mérito, que questionava dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 do Estado de Roraima. Trata-se da Ação...

Negado seguimento a HC de vereador mineiro denunciado por corrupção passiva e organização criminosa (30/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 140758, por meio do qual a defesa do vereador do município de São Joaquim de Bicas (MG) Tarcísio Alves de Rezende buscava o relaxamento de s...

Ação relativa a Imposto sobre Grandes Fortunas é extinta por ausência de legitimidade do autor (30/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 31, sem resolução de mérito, ajuizada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, em face da omissão do Congresso Nacion...

Liminar afasta decisão que retirou do ar matéria sobre prefeito paranaense (30/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do juízo da Vara Cível de Matinhos (PR) que determinou à Radio e TV Bandeirantes (Band) a retirada do ar de reportagem veiculada em agosto de 2015 pelo prog...

Especialistas explicam papel do Judiciário na defesa da democracia e dos direitos fundamentais (30/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (29), os professores Samuel Issach...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (30) (30/5/2017)

9h - Sessão Ordinária do CNJ Local: CNJ...

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