Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020 (9/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (8) o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018-2020. A posse deve ocorrer no dia 13 de setembro, às 17 horas. Na e...

STF recebe seminário “Elas por Elas” no próximo dia 20 (9/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai sediar, no próximo dia 20, o Seminário “Elas por Elas”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai abordar a temática da Mulher no Poder Estatal e na Sociedade. A participação ...

Ministro Fachin homologa desistência de Lula de pedido de liberdade (9/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a desistência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Petição (PET) 7670, na qual pedia a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário que questiona sua condenação ...

Ministro substitui por medidas alternativas a prisão preventiva de empresário do RJ (9/8/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nos Habeas Corpus (HC) 160178 e 160225, para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva de investigados na Operação Ressonância, na qual são apurados ...

STF restabelece decisão do STJ sobre incidência de juros em precatório fixados em sentença com trânsito em julgado (9/8/2018)

Por maioria de votos (4 a 3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a embargos de divergência interpostos nos Recursos Extraordinários (REs) 540857 e 592869, que discutem a incidência de juros de mora entre a data da expedição e o...

STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade (9/8/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (...

Ministros aprovam orçamento do STF para 2019 (9/8/2018)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do STF para 2019 e, por maioria de votos, decidiram incluir uma rubrica que contempla o reajuste de 16...

Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato (9/8/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 154143, no qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pedia o trancamento da ação penal a que um colombiano responde, na Justiça fluminens...

Ministra suspende decreto do governo de Roraima sobre fluxo de imigrantes (9/8/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o Decreto 25.681/2018, de Roraima, que traz medidas de segurança pública relativas ao fluxo migratório de venezuelanos e regula a forma de acesso a serviços públic...

Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (9) (9/8/2018)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (9) traz processos remanescentes da sessão de ontem e também aqueles que já estavam previstos para hoje. Deverão ser analisadas as Ações Diretas de Inconstitucional...

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