Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Operação Lava-Jato (17/7/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 153695, por meio do qual a defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira buscav...

Ministra Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio (17/7/2018)

  A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do Tribunal do Júri contra réus de fem...

TV Justiça: Direito sem Fronteiras debate se crise italiana ameaça União Europeia (17/7/2018)

O Direito sem Fronteiras que vai ar nesta segunda-feira (16), às 20h, na TV Justiça, vai falar sobre a instabilidade que tomou conta da Itália depois das eleições. O voto não acabou com a indefinição política e há quem diga que o país pode ...

Agenda da ministra Cármen Lúcia para terça-feira (17) (17/7/2018)

13h - Audiência com o conselheiro Luciano Frota (CNJ) Pauta: Sistema Bacenjud Local: Palácio do Planalto 14h30 - Audiência com a ministra da AGU, Grace Maria Mendonça, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia Local: Palácio do ...

Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho (14/7/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10823, na qual a União questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconheceu a um juiz do Trabalho o direito de acrescer 17% ao ...

Mantida prisão de ex-chefe da Casa Civil de MT acusado de receber propina (14/7/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158071, no qual a defesa de Paulo Cesar Zamar Taques, ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, buscava a revogação de sua prisão preventiva...

Ministro nega revogação de medidas cautelares impostas a empresário investigado na Operação Lava-Jato (14/7/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em que a defesa do empresário André Luis Paula dos Santos, investigado na Operação Lava-Jato, buscava a revogação das medidas cautelares impostas contra ele pelo ju...

Exposição no STF mostra ilustrações feitas com caneta esferográfica (14/7/2018)

“Caneta Criativa” é o tema da exposição aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), do designer gráfico maranhense e colaborador do Tribunal Jailson Belfort. As ilustrações são todas feitas apenas com caneta esferográfica. A mostra ...

Programa Link CNJ apresenta entrevista especial sobre direito digital (13/7/2018)

O programa LINK CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (12) na TV Justiça vai falar sobre crimes virtuais em entrevista com o advogado Fabrício da Mota Alves, especialista em Direito Digital. Vamos conhecer o caso de uma vítima que sofreu as consequência...

Lei do Paraná sobre vinculação de planos odontológicos a tabela nacional de procedimentos é objeto de ADI (13/7/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5965, na qual a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) questiona a Lei estadual 19.429/2018, do Paraná. A norma estabelece que as operadoras ...

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