Salomão, Kaiuca & Abrahão

J&F pede acesso a documentos sigilosos obtidos pela CMPI da JBS (11/11/2017)

A J&F Investimentos S.A., controladora da JBS e outras empresas, impetrou o Mandado de Segurança (MS) 35315, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do qual pede para ter acesso a documentos sigilosos obtidos e produzidos pela Comissão Parlamen...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (13) (11/11/2017)

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça fala sobre "o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores", no quadro Direito Civil. Para explicar o processo legal do poder familiar, vamos conversar com Viv...

Governador de AL questiona decisões que bloqueiam recursos provenientes de convênios (10/11/2017)

O governador de Alagoas, Renan Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 490), com pedido de liminar, para questionar decisões judiciais que determinam bloqueio de recursos públicos proven...

Suspensa decisão que determina abertura de ação de perda do cargo de promotora de justiça da PB (10/11/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 35221) para suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a abertura de ação civil para perda de cargo d...

Ministro Lewandowski ficará de licença para tratamento de saúde até segunda-feira (13) (10/11/2017)

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, concedeu licença para tratamento de saúde ao Ministro Ricardo Lewandowski para o período de 30 de outubro de 2017 a 13 de novembro de 2017, nos termos do art. 69, I, da Lei Orgânica da Ma...

Íntegra do voto vencido do ministro Celso de Mello sobre responsabilidade civil no transporte aéreo internacional (10/11/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a íntegra do voto vencido que proferiu no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618, realizado em maio deste ano. Os processos&nb...

Relator nega prazo em dobro para alegações finais do ex-ministro Paulo Bernardo (10/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelos advogados do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo Silva, nos autos da Ação Penal (AP) 1003, para ter contado em dobro o tempo para apresentação de suas alegações...

Defensoria gaúcha pede intervenção do STF para assegurar audiências de custódia (10/11/2017)

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul apresentou a Reclamação (RCL) 28834, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que no estado não estaria sendo cumprida integralmente a determinação de realizar audiências de custódia em até 24 horas co...

Programa Link CNJ estreia nesta quinta-feira na TV Justiça (10/11/2017)

Com o objetivo de mostrar ao telespectador o que é e o que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a TV Justiça apresenta nesta quinta-feira (9) o programa Link CNJ. A primeira edição, que vai ao ar às 21h30, traz uma entrevista exclusiva com a presi...

Revogada liminar que suspendeu júri de ex-deputado estadual do PR acusado de homicídio (10/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 132512, impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado pela morte de duas pe...

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