Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma julga improcedente acusação contra ex-governador Arruda e deputado Alberto Fraga (23/11/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as acusações apresentadas nos Inquéritos (INQs) 3965 e 3967, nos quais o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o deputado federal Alberto Fraga (D...

2ª Turma concede liminar para garantir repasses orçamentários ao TJ-RJ (23/11/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente liminar pedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para determinar que o Poder Executivo estadual repasse os duodécimos correspondentes às dotações orçamentárias ...

2ª Turma nega recurso do empresário Adir Assad (23/11/2016)

Por decisão unânime tomada na sessão desta terça-feira (22), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Teori Zavascki (relator) que julgou inviável a R...

Negada reclamação contra bloqueio de R$ 4 milhões do município de Natal (RN) (23/11/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 21986) que questionava bloqueio de mais de R$ 4 milhões da Justiça do Trabalho das contas do Município de Natal (RN). O entendimento da Turma é de que o caso não...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (23) - atualizada às 10h35 (23/11/2016)

9h Sessão Extraordinária STF Local: Plenário 11h30 Audiência com o governador Marcelo Miranda (TO) e o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale Local: Gabinete da Presidência 12h30 Audiência co...

Negada liminar em MS sobre PEC do Teto dos Gastos Públicos (23/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) pediam a suspensão do trâmite da Proposta de Emenda à C...

Inscrições de expositores na audiência pública sobre WhatsApp terminam nesta sexta (25) (22/11/2016)

As inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre decisões judiciais que levaram ao bloqueio nacional do aplicativo WhatsApp terminam nesta sexta-feira (25). Os interessados em partici...

Ministro Luiz Fux lança o livro “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral” nesta quarta-feira (23) (22/11/2016)

“Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”, livro de autoria do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão será lançado nesta quarta-feira (23), às 18h30, no Salão Nob...

Ministro nega liminar a associação que questiona dispositivos de decretos editados há mais de 20 anos (22/11/2016)

O questionamento de dispositivos que estão em vigor há mais de 20 anos, considerada a data do ajuizamento da ação, não configura perigo na demora, requisito imprescindível ao deferimento de medida cautelar. Com base nesse entendimento, já consolidado p...

Decisão reconhece imunidade tributária recíproca de aeroporto de Uberaba (MG) (22/11/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 2167, ajuizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) contra o Estado de Minas Gerais para declarar a i...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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