Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila (30/11/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei federal 9.055/1995 que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto...

Ministro confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio (30/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da execução provisória da pena aplicada a Walnir Treichel, condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de s...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (30) (30/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça continua com as aulas do professor e juiz José Herval Sampaio Júnior, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. O programa também destaca evento promovido pela ONG Amigos da Vida, que...

Negada liminar em MS de ex-procurador sobre perguntas na CPMI da JBS (30/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 35386, impetrado pelo ex-procurador da República Marcello Miller, convocado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, que buscava ...

STF aprova reforço na estrutura dos gabinetes com juízes auxiliares (30/11/2017)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reforço na estrutura dos gabinetes dos ministros a fim de acompanhar o aumento na carga de trabalho, em especial na área penal. Foi aprovada a convo...

Funpresp: servidores do STF oriundos de estados e municípios têm direito ao regime próprio de previdência (30/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estados, do Distrito Federal e dos municípios que ingressaram no STF depois da criação do regime complementar de previdê...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (30) (30/11/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

Mantida sessão do júri de acusado de homicídio em acidente de trânsito em SP (29/11/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 150413, pelo qual a defesa de R.R.P., denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por um homicídio doloso e três tentados, pedia a sus...

Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29) (29/11/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406, 3470, 3356 e 3357, além da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, que questionam ...

2ª Turma rejeita recurso de Eduardo Cunha contra prisão preventiva na Lava-Jato (29/11/2017)

Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 144295, interposto pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para te...

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