Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II (15/11/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários relacionados ao Plano Collor II....

Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente (15/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do loc...

STF começa a julgar recurso sobre adicional de risco para portuários avulsos (15/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (14), o Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhador...

Ministro desmembra ação penal para que Marluce Vieira Lima seja julgada pela primeira instância (15/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou a Ação Penal (AP) 1030 para que a ré Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, responda perante a 10º Vara Federal de ...

Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14) (14/11/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira (14). Na pauta da manhã estão processos de temas diversos, como a ação que questiona dispositivo que criminaliza a pr...

Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni (14/11/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18566 e cassou decisão do juízo da 4ª Vara Cível do Foro de Santana (SP) que havia determinado a retirada do site Consultor Jurídico de notícia rela...

2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial (14/11/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido da incidência do teto remuneratório constitucional aos substitutos interinos de serventias extrajudiciais. A decisão do colegiado foi tomada, nesta terça-fei...

Novo pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte (14/11/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Inquérito (INQ) 4720, no qual o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira Pereira são acusados ...

2ª Turma confirma remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra Lula e políticos do PT (14/11/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira, agravo interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin que havia determinado a remessa de parte dos autos do Inquérito (I...

1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai (14/11/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (13), os pedidos de Extradição (EXT) 1528 e 1529, apresentados pelo governo do Paraguai contra Lorenzo Gonzalez Martinez e Oscar Luis Benitez, cidadãos daque...

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