Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feria (16) (16/10/2018)

11h - Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, acompanhado de Flavio José Roman, Cristiano Cozer (procurador-geral) e Marcel Mascarenhas dos Santos (procurador-geral adjunto)  Assunto: ADPF 77, ADI ...

Ministro revoga nova prisão preventiva de ex-secretário de Estado do Paraná (12/10/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido na Reclamação (RCL) 32081 e revogou nova prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná contra o ex-secretário de Estado José Richa Filho, conhecido como Pepe Richa, irmão do ...

Programação da TV Justiça e da Rádio Justiça será interrompida para manutenção elétrica (12/10/2018)

As programações da TV Justiça, da Rádio Justiça e do Canal Ponto Jus serão interrompidas às 8h desta sexta-feira, 12 de outubro, com previsão de retorno às 18h de domingo, dia 14. A interrupção dos serviços das emissoras se deve à manutenção que...

STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia (12/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de terceirização do serviço de call center de empresas...

Plenário invalida proibição de transporte de animais vivos em Santos (SP) (12/10/2018)

Ao julgar procedentes as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 514 e 516, na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Município de Santos (SP) que ved...

STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores (12/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre adicionais e gratificações temporárias antes das alterações trazidas pela Lei 10....

STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional (12/10/2018)

Nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos e do artigo 2º da Lei 6.633/2015 do Piauí, que dispõe sobre o piso salarial do fisioterapeuta e do ...

Segunda Turma cancela sessão do dia 16 e convoca extraordinária para o dia 24 (12/10/2018)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, cancelou a sessão ordinária do colegiado prevista para o dia 16, terça-feira, e determinou a convocação de sessão extraordinária para o dia 24 de outubro...

Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF (12/10/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questio...

Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva (12/10/2018)

Por indicação do relator, ministro Dias Toffoli, foi adiado o julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extraordinário com Ag...