Barriga de aluguel é tema do programa Link CNJ (6/5/2018)

O programa Link CNJ desta semana aborda a questão das mulheres que emprestam seus ventres para tornar realidade o sonho de maternidade daquelas que não podem ter filhos. Conhecida antigamente como "barriga de aluguel", essa for...

Barriga de aluguel é tema do programa Link CNJ (5/5/2018)

O programa Link CNJ desta semana aborda a questão das mulheres que emprestam seus ventres para tornar realidade o sonho de maternidade daquelas que não podem ter filhos. Conhecida antigamente como "barriga de aluguel", essa for...

Ministro Alexandre de Moraes garante direito de aposentadoria especial a agentes penitenciários em MG (5/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Defesa Social e Subsecretaria de Administração Prisional, aprecie os pedidos de aposentadoria especial dos trabalhado...

Ministra Cármen Lúcia discute auxílio-moradia com associações de magistrados (5/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu nesta sexta-feira (4) com representantes de associações de magistrados a negociação referente ao auxílio-moradia dos juízes e membro...

Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF (5/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal federal (STF), declinou da competência de seis ações penais (AP) e um inquérito (Inq) contra parlamentares federais que estavam sob sua relatoria. O ministro determinou a baixa dos processos às instâncias co...

Processo contra militar acusado de estelionato será remetido à Justiça Comum (5/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 142933 para declarar a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar ação penal contra militar acusado do crime de estelionato (artigo 251 do Código P...

Decisão complementa quebra de sigilos do senador Aécio Neves (5/5/2018)

Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a quebra do sigilo de dados bancários e fiscais do senador Aécio Neves (PSDB-MG). No pedido formulado na Ação Cautelar (AC) 4334, a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Confira a programação da Rádio Justiça para este sábado (5) (5/5/2018)

Refrão Neste sábado é dia de conhecer a mistura de MPB, Jazz, Rock e R&B que compõe a obra do músico, cantor e compositor carioca Riko Viana, que será entrevistado no programa. Sábado, às 20h. Cenário Música, Teatro...

Ministro nega liminar à defesa de Lula sobre suspensão de ação penal e envio de termos de colaboração para SP (4/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 30372, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão do andamento de ação penal em trâmite na J...

Ministro determina que governador da Paraíba repasse integralidade dos duodécimos ao Judiciário estadual (4/5/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que realize o repasse do valor integral dos duodécimos referentes ao mês de abril de 2018, bem como dos valores dos meses restant...