Ministra pede informações em ação do RJ sobre pagamento de precatórios (20/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo flumi...

Presidente do STF lamenta a morte de Teori Zavascki, um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça (20/1/2017)

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos...

Ministro Fux manifesta pesar pela morte de Teori Zavascki (20/1/2017)

“Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro, destacando o convívio pessoal e profissional que mantiveram por lon...

Teori Zavascki foi ministro do STF por quatro anos (20/1/2017)

O ministro Teori Zavascki, falecido ontem (19) em um acidente aéreo, foi integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro anos. Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 29 de novembro de 2012 em vaga decorrente da aposentadoria ...

Ministra Cármen Lúcia discute qualificação de presos com ministro do Trabalho (19/1/2017)

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com a presidente do Supremo Tribunal Fe...

ADI questiona lei do Paraná sobre revisão anual da remuneração de servidores (19/1/2017)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5641 para questionar dispositivo da Lei 18.907/2016, do Paraná, que alterou a norma que trata d...

Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (19) (19/1/2017)

8h – Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa continua com as aulas do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Já o Dr...

Presidente do STF pede informações em ação sobre pagamento de precatórios do RJ (19/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo flumi...

Mantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Guamaré (RN) (18/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na Suspensão de Liminar (SL) 1086, para que fosse afastado o prefeito eleito em 2016 e que tomou posse no início deste ano. H...

Confira a programação da Rádio Justiça para quarta-feira (18) (18/1/2017)

8h – Revista Justiça Nesta quarta-feira, o programa vai falar sobre a Constituição e a pós-modernidade, no quadro “Direito Constitucional”. Quem aborda e explica o tema é o conselheiro da OAB-DF e Diretor do Instituto dos...