Associação questiona portaria interministerial sobre trabalho análogo à escravidão (31/1/2018)

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a portaria que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo. Na Arg...

Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados (31/1/2018)

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880 contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de v...

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI (31/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 912) formulado pelo Estado do Piauí contra decisões da Justiça local que determinaram a nomeação de médicos classificados em concurso pú...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (31) (31/1/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, que trata do respeito à integridade física e moral de pessoas detidas, direito garantido pela Constituição Federal. Mesmo assim, rebeliões e mor...

Procuradora-geral da República apresenta ação contra regra da reforma política (31/1/2018)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar emenda constitucional que integra a reforma política de 2017. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5875, ela pede a concessão de lim...

STF abre Ano Judiciário de 2018 nesta quinta-feira (1º) (31/1/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se nesta quinta-feira (1º), às 9h, em sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2018. A cerimônia marca o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e fé...

MP-SP questiona atribuição do MPF para conduzir investigação sobre danos a investidores da Petrobras (31/1/2018)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, em caráter provisório, firmou a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para conduz...

Documentário da TV Justiça aborda desafios do STF neste ano (30/1/2018)

A TV Justiça apresenta o documentário “Desafios do STF no 30º aniversário da Constituição”, em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) falam sobre perspectivas para 2018, ano de eleições presidenciais e no qual se completam 30 ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) (30/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre a violência e a onda recente de assassinatos no Ceará. Dez pessoas morreram nesta segunda-feira em uma briga entre detentos rivais em uma cadeia em Itapajé, a 120km de F...

Associação questiona validade de portaria interministerial sobre trabalho (30/1/2018)

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a portaria que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Na A...