Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (23) - atualizada às 10h35 (23/11/2016)

9h Sessão Extraordinária STF Local: Plenário 11h30 Audiência com o governador Marcelo Miranda (TO) e o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale Local: Gabinete da Presidência 12h30 Audiência co...

Negada liminar em MS sobre PEC do Teto dos Gastos Públicos (23/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) pediam a suspensão do trâmite da Proposta de Emenda à C...

Inscrições de expositores na audiência pública sobre WhatsApp terminam nesta sexta (25) (22/11/2016)

As inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre decisões judiciais que levaram ao bloqueio nacional do aplicativo WhatsApp terminam nesta sexta-feira (25). Os interessados em partici...

Ministro Luiz Fux lança o livro “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral” nesta quarta-feira (23) (22/11/2016)

“Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”, livro de autoria do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão será lançado nesta quarta-feira (23), às 18h30, no Salão Nob...

Ministro nega liminar a associação que questiona dispositivos de decretos editados há mais de 20 anos (22/11/2016)

O questionamento de dispositivos que estão em vigor há mais de 20 anos, considerada a data do ajuizamento da ação, não configura perigo na demora, requisito imprescindível ao deferimento de medida cautelar. Com base nesse entendimento, já consolidado p...

Decisão reconhece imunidade tributária recíproca de aeroporto de Uberaba (MG) (22/11/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 2167, ajuizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) contra o Estado de Minas Gerais para declarar a i...

Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa (PB) (22/11/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi-PB) em reclamação contra decisão da Jus...

Ministra destaca importância da conciliação para solução rápida de conflitos (22/11/2016)

Exposição no STF lembra Dia da Consciência Negra (22/11/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta segunda-feira (21), exposição em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares. A mostra está localizada no subsolo do Edifício Sede ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (22) (22/11/2016)

14h Sessão Ordinária CNJ Local: CNJ  ...