Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Edson Fachin pede redistribuição de inquéritos relativos a delações da Odebrecht (25/5/2017)

O ministro Edson Fachin encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os Inquéritos 4435, 4430 e 4446 para análise da possibilidade de livre distribuição aos demais ministros. Aplicando precedente do Pl...

Perito do FBI explica funcionamento de banco de dados genéticos nos EUA (25/5/2017)

Primeiro expositor da audiência pública para discutir aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense, realizada na manhã desta quinta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o perito criminal do Federal Bureau of I...

Ativista em defesa de vítimas de estupro apoia uso de DNA na investigação e emociona participantes (25/5/2017)

Com um relato emocionante e que deixou com voz embargada participantes da audiência pública sobre uso de material genético em investigação forense, a ativista norte-america Debbie Smith, fundadora da organização Hope Exists after Rape Trauma (HEART), d...

Concedido HC por excesso de prazo para a realização do Júri (24/5/2017)

“Nada pode justificar a permanência de uma pessoa na prisão, sem culpa formada, quando configurado excesso irrazoável no tempo de sua segregação cautelar, mesmo que se trate de crime hediondo ou de delito a este equiparado”. Com base nesse ...

Ministro Alexandre de Moraes profere palestra a alunos da Escola Superior de Guerra (24/5/2017)

Em palestra nesta terça-feira (23) para cerca de 200 alunos do Curso Superior de Defesa da...

Plenário do STF realiza sessões de manhã e à tarde nesta quarta-feira (24) (24/5/2017)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira (24), para julgar recursos com repercussão geral reconhecida que tratam basicamente de matérias tributárias. Estão em pauta t...

1ª Turma condena Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro (24/5/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pelo crime de lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 248 dias-multa [sendo fixado o dia-multa no ...

2ª Turma: causa de aumento da pena a ascendentes da vítima pode ser aplicada a bisavô (24/5/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138717 no qual a defesa de um homem condenado por atentado violento ao pudor praticado contra sua bisneta pretendia afastar a aplicação do fa...

2ª Turma determina trancamento de ação penal contra ex-diretores da Vivo S/A (24/5/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir ação penal em curso na Vara dos Crimes Contra Administração Pública de Recife (PE) envolvendo ex-diretores da Vivo S/A, por crimes contra a Fazenda Pública. A decisão foi tomada n...

Pedido de vista adia julgamento de extradição para Israel de civil condenado por matar palestino (24/5/2017)

Um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de Extradição (EXT) 1406, feito ao Brasil pelo governo de Israel, envolvendo o cidadão germano-israelense ...

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