Salomão, Kaiuca & Abrahão

Federação de servidores questiona emenda do teto dos gastos públicos (25/1/2017)

A Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5643 contra dispositivos da Emenda Constitucional 95/2016, que l...

ECT questiona decisão que determinou prorrogação de concurso além do prazo do edital (25/1/2017)

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou Reclamação (RCL 26186) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que determinou a prorrogação de concurso público a...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (25) (25/1/2017)

9h Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Maria Santana de Almeida Local: Gabinete da Presidência 9h30 Audiência com Henrique Ávila Local: Gabinete da Presidência 10h Reunião com a equipe da Fundação Cult...

Presidente do STF lamenta a morte de um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça (24/1/2017)

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos...

Ministro Carlos Velloso considera falecimento de Teori Zavascki uma perda irreparável (24/1/2017)

"A trajetória de Teori Zavascki na magistratura foi luminosa. Ele conduzia as ações e inquéritos com extrema dedicação e, sobretudo, com extrema competência. Ele sabia o que estava fazendo. Sabia o que devia fazer, fazia o que devia fazer. Gr...

Missa de 7º dia em memória do ministro Teori Zavascki será nesta quarta (25) (24/1/2017)

O Supremo Tribunal Federal comunica que a missa de 7º dia, em memória do ministro Teori Zavascki, será realizada nesta quarta-feira (25), às 18 horas, na Paróquia Nossa Senhora de Mont’Serrat, rua Anita Garibaldi, 1121, Mont’Serrat, Po...

Presidente do STF encaminha para TSE ação que questiona diplomação de prefeito no MT (24/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do Mandado de Segurança (MS) 34591, por meio do qual a coligação “Unidos por Primavera” questiona dec...

Homenagens ao ministro Teori são unânimes em destacar seu legado e sua atuação exemplar (24/1/2017)

Em apenas quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki conquistou a admiração de seus pares, o respeito de membros do Ministério Público, de magistrados, advogados e juristas, bem como dos servidores do Tribunal, ...

Presidente do STF lamenta a morte de um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça (23/1/2017)

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos...

Ministro Carlos Velloso considera falecimento de Teori Zavascki uma perda irreparável (23/1/2017)

"A trajetória de Teori Zavascki na magistratura foi luminosa. Ele conduzia as ações e inquéritos com extrema dedicação e, sobretudo, com extrema competência. Ele sabia o que estava fazendo. Sabia o que devia fazer, fazia o que devia fazer. Gr...

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