Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS) (19/11/2016)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na manhã desta sexta-feira (18) uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre (RS), para fiscalizar as condições atuais de...

Nepotismo é tema de entrevista no quadro Saiba Mais (19/11/2016)

No quadro Saiba Mais desta semana, produzido pela TV Justiça, o advogado e professor Túlio Silveira explica os prejuízos que o nepotismo traz para a administração pública, ao violar os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralid...

Conselheiro afastado do TCE-AP pede para retornar ao cargo (19/11/2016)

A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) José Julio de Miranda Coelho impetrou Habeas Corpus (HC 138540) no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando o retorno de seu cliente ao exercício de suas funções. O ministro Celso...

Ministro nega liminar para empresário que questiona local de cumprimento da pena (19/11/2016)

Por não ter sido evidenciado nos autos que o sentenciado cumpre pena em unidade prisional incompatível com o regime semiaberto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 25200, ajuizada pelo e...

ADI questiona normas do PI que conferem autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil (19/11/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5622, com pedido de liminar, contra normas do Estado do Piauí que conferem autonomia financeira e administrativa à Po...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (21) (19/11/2016)

9h Abertura da Semana Nacional de Conciliação Local: Fórum Lafayette. Belo Horizonte (MG) 10h Inauguração do prédio do SEJUS Social Local: Belo Horizonte (MG) 19h30 Outorga do Troféu Raça Negra - 2016 em vir...

Presidente do STF recebe representantes de vítimas de violência (18/11/2016)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Movimento Vítimas Unidas. O grupo, formado por vítimas e parentes de vítimas de violência, relatou para a ministra diversos casos e...

Senadores pedem suspensão de tramitação da PEC do Teto dos Gastos Públicos (18/11/2016)

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) impetraram Mandado de Segurança (MS 34507) no Supremo Tribunal Federal visando ao arquivamento da Proposta de Emenda 55/2016, conhecida como PEC do Teto dos G...

Ministro nega liminar em recurso do jornalista Paulo Henrique Amorim (18/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao jornalista Paulo Henrique Amorim, condenado pela prática do crime de injúria racial. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 137367, no qual a...

Pagamento de valores retroativos a anistiados políticos deve ser imediato (18/11/2016)

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a determinação de pagamento imediato de reparação econômica aos anistiados políticos, nos termos do que prevê o parágrafo 4º do artigo 12 da Lei da...

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