Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso julgamento de RE sobre aplicação de norma de correção monetária do Plano Real (30/5/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 307108, no qual se discute a aplicação de norma de correção monetária contida na Lei 8.880/1...

Mantida prisão preventiva de deputado estadual do Rio de Janeiro (30/5/2018)

O ministro Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 157552) por meio do qual a defesa do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ) pretendia a revogação de sua prisão preventiva. Paulo Melo foi denunciado pelo Minist...

Negado HC a motorista embriagado condenado por homicídio doloso (30/5/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (29), negou habeas corpus a um condenado por homicídio doloso em decorrência de colisão de trânsito com vítima fatal. No Habeas Corpus (HC) 124687, o réu, condenado, pedia ...

2ª Turma condena deputado federal Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (30/5/2018)

Na sessão desta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 996 e condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) à pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fec...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (30) (30/5/2018)

10h - Audiência com o ministro do TCU Benjamin Zymler Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária 18h - Sessão Administrativa...

Questionado decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras (29/5/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pede a suspensão dos efeitos do decreto presi...

Negado seguimento a habeas corpus de Enivaldo Quadrado (29/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 157347, no qual a defesa de Enivaldo Quadrado pretendia evitar a execução provisória da pena de reclusão, em regime inicia...

Relatora determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT (29/5/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas à Defensoria Públic...

Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba (29/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento ...

Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná (29/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou à Eletrobras a renovação de contrato firmado com sociedade de advogados para aco...

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