Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF homologa delações da Odebrecht (30/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht. A documentação segue ainda hoje para a Procuradoria-Geral da República....

Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP (28/1/2017)

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5645, com pedido de liminar, contra a Resolução nº 117/2014, do Conselho Nacional do Ministé...

Mandado de segurança pede que Rodrigo Maia não conduza processo de eleição da Mesa da Câmara (28/1/2017)

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 34599) solicitando que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não conduza o processo de eleição para a Mesa Diretora ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (30) (28/1/2017)

10h - Audiência com o Conselheiro Carlos Eduardo (CNJ) Local: Gabinete da Presidência...

TV Justiça exibe especial sobre o ministro Teori Zavascki a partir desta sexta (27) (28/1/2017)

A TV Justiça exibe, a partir desta sexta-feira (27), programa especial do “Repórter Justiça” sobre o ministro Teori Zavascki. Falecido no dia 19 em um acidente aéreo, o ministro é lembrado pela família e pelos amigos como um homem dedicado ...

Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016 (27/1/2017)

Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 3.579 ações nas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo 2.063 na Primeira Turma e 1.516 na Segunda Turma. A ferramenta te...

ADI questiona lei que destina parte do orçamento da Defensoria ao pagamento de advogados privados (27/1/2017)

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5644, com pedido de liminar, questionando a Lei Complementar 1.297/2017, do Estado de São Paulo, que vinculou p...

Contag contesta lei sobre concessão de terras públicas situadas em área de fronteira (27/1/2017)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5623) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.178/2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes ...

Empresas jornalísticas de Marília (SP) questionam decisão que suspendeu suas atividades (27/1/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Reclamação (RCL 26213), com pedido liminar, ajuizada por quatro empresas jornalísticas do mesmo grupo de comunicação – Jornal Diário – da cidade de Marília (SP). Elas questionam a ordem...

Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do Ministério Público (27/1/2017)

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5645, com pedido de liminar, contra a Resolução nº 117/2014, do Conselho Nacional do Ministé...

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