Salomão, Kaiuca & Abrahão

AP 470: Ministro Luiz Fux acompanha relator quanto aos crimes de corrupção ativa (5/10/2012)

O ministro Luiz Fux votou, nesta quinta-feira (4), pela condenação de oito dos dez denunciados por corrupção ativa no item VI analisado na Ação Penal 470. Ele acompanhou integralmente o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votando pela absolvição apenas ...

Candidato a eleições municipais pede para ter nome incluído na urna eletrônica (4/10/2012)

O candidato a prefeito da cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP) Luiz de Moura Pereira (PT) impetrou Mandado de Segurança (MS 31651), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que, apesar de seu registro de candidatura estar s...

Cassada decisão que negava aplicação do CDC a contrato bancário (4/10/2012)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10424, ajuizada pelo aposentado Gilberto Pereira de Oliveira contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a sentença segundo a ...

Voto parcial do ministro Luiz Fux no item VI da Ação Penal 470 (4/10/2012)

Leia o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na primeira parte analisada pelo Plenário da Corte quanto ao item VI da denúncia da Procuradoria Geral da República, na Ação Penal (AP) 470. -

Direto do Plenário: Relator vota por 8 condenações por corrupção ativa e 2 absolvições (4/10/2012)

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa. Ele considerou procedente a acusação da Procuradoria Geral da República em relação a José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Ma...

Rádio Justiça destaca lista do TJ-RJ com empresas mais acionadas judicialmente por consumidores (4/10/2012)

Justiça na Manhã Entrevista aborda o processo de desaposentação Não são raros os casos de pessoas que continuam trabalhando após a aposentadoria. Apesar de já receberem o benefício, esses trabalhadores continuam contribuindo para a Previdê...

AP 470: Revisor prossegue voto em relação ao crime de corrupção ativa nesta quinta (4/10/2012)

Prossegue nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal (AP) 470. O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, dará continuidade à leitura de seu voto, na parte em que analisa a...

Ministro Ayres Britto confirma data da eleição do novo presidente do STF (4/10/2012)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, confirmou nesta quarta-feira (3) que a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte será realizada no próximo dia 10. O ministro informou que, com base no artigo 12 d...

AP 470: Relator vota pela condenação de oito réus por corrupção ativa (4/10/2012)

O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) Joaquim Barbosa, proferiu voto favorável à condenação de oito dos dez acusados pelo crime de corrução ativa no item VI da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da R...

Revisor vota pela condenação de Delúbio, Marcos Valério e sócios por corrupção ativa (4/10/2012)

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, apresentou parte de seu voto relativo às imputações de corrupção ativa e concluiu pela procedência da ação contra os réus Delúbio Soares, Marcos Valérios, seus sócios Cristiano Paz e Ramon...

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