Salomão, Kaiuca & Abrahão

Fernando Cavendish pede no STF para não comparecer a depoimento na CPMI (18/8/2012)

O Supremo Tribunal Federal recebeu um Habeas Corpus (HC 114859) impetrado pelos advogados de Fernando Antônio Cavendish Soares contra o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo, senador Vital do Rêg...

ANFIP ajuíza ação contra decreto sobre greve de servidores federais (18/8/2012)

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Decreto 7.777/2012, que estabelece medidas a serem adotadas por órgãos públicos federais em caso de ...

Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados (18/8/2012)

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia que concedem incentivos fiscais relativos...

Direitos autorais é o tema da radionovela “O homem que roubava livros” (18/8/2012)

Alfredo está inconformado desde que a mulher, Úrsula, virou um sucesso literário. E depois de dar algumas sugestões para o novo livro de culinária da esposa, ele quer dividir a coautoria da obra. Histórico Justiça em Cena é um proje...

Acusado de participar de quadrilha presa com 10 toneladas de drogas tem liminar indeferida (18/8/2012)

O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de C.R.R, acusado de integrar uma quadrilha flagrada pela Polícia Federal na operação “Semilla”. Durante a operação, foram apreendidas quase 10 toneladas...

Caberá ao MP estadual investigar denúncia sobre recursos do Fundeb em município do Ceará (18/8/2012)

Cabe ao Ministério Público do Ceará apurar as denúncias de supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pelo Município de Sabo...

Destaques da Rádio Justiça na programação do fim de semana (18/8/2012)

Regra do Jogo aborda o processo em casos de teste de exame antidoping positivo O Departamento Jurídico do Atlético Paranaense tenta estratégia inédita para livrar do banimento do esporte um goleiro flagrado com cocaína no exame antidoping....

Canal oficial do STF no YouTube traz entrevista sobre biodireito (18/8/2012)

O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (17) mostra uma entrevista sobre biodireito. A advogada Janaína Penalva explica quais são os princípios que norteiam essa área do direito e, nesse sentido, comenta o que prevê a Constituição Federal sobre o tema.&n...

Rádio Justiça destaca os preparativos para a 7ª Semana Nacional de Conciliação (18/8/2012)

Justiça na Manhã destaca formas alternativas de pagar crimes ambientais Os autores de crimes ambientais podem optar por pagar prestações pecuniárias, convertidas em auxílio para entidades de defesa de animais domésticos e animais silvestre...

Destaques na programação da TV Justiça (18/8/2012)

Iluminuras traz a mistura entre a literatura e o direito penal O Iluminuras desta semana traz uma conversa com o procurador regional da República José Osterno. Ele fala sobre a relação entre o direito penal e a literatura. “O dilema ...

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