Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programa Artigo 5º discute o reconhecimento de paternidade (9/8/2012)

A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei e garante o direito de herança. Mas como fica o caso de filhos que ainda não foram reconhecidos pelos pais? Uma pesquisa mostra que 25% dos brasileiros não tem o nome do pai na certidão de n...

Direto do Plenário - Sessão é suspensa para intervalo (9/8/2012)

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, de julgamento da Ação Penal 470, foi suspensa para intervalo. Já se pronunciaram na sessão de hoje os advogados Márcio Thomaz Bastos, pelo réu José Roberto Salgado; Maurício de Oliveira Campos ...

Direto do Plenário - Ministros ouvem novas sustentações de defesa (9/8/2012)

Retomada a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, após intervalo. Na sequência de apresentações de argumentos de defesa, a sessão de julgamento da Ação Penal 470 reinicia-se com a manifestação do advogado do réu João Paulo Cunha....

AP 470: Advogado pede absolvição de ex-dirigente do Banco Rural (9/8/2012)

O advogado Márcio Thomaz Bastos pediu, nesta quarta-feira (08), no Ple...

Julgamentos do STF podem ser vistos no YouTube (9/8/2012)

A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube permite que todos os interessados possam assistir, na íntegra, aos julgamentos que ocorrem no Plenário da Corte. No dia seguinte à s...

Defesa de Vinicius Samarane afirma que rotinas do Banco Rural seguiam normas do Banco Central (9/8/2012)

Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna...

Rádio Justiça destaca o início da inspeção na Justiça Comum do Acre (9/8/2012)

Justiça na Manhã detalha o crime de assédio sexual O assédio sexual no local de trabalho consiste em manifestações explícitas ou implícitas, de cunho sensual ou sexual, sem que a vítima as deseje. Nada impede que dois colegas de trabalho n...

Advogado de Ayanna Tenório qualifica a acusação contra ela de “kafkiana” (9/8/2012)

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa ...

Julgamento da AP 470 terá continuidade nesta quinta-feira (9) no Plenário do STF (9/8/2012)

Nesta quinta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão prosseguimento ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. A Corte assistirá a mais sustentações orais das defesas dos réus, fase que teve início na segunda-feira, dia 6.<...

Ministro aplica entendimento do Plenário sobre prefeito itinerante (9/8/2012)

Ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 637647) interposto por João Félix de Andrade Filho, que pede para voltar ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI), o ministro Cezar Peluso aplicou entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

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