Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares (24/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar em Habeas Corpus (HC 156755) para substituir a custódia preventiva decretada contra o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcelo Luiz Santos Martins, investig...

Ministro concede HC e aplica medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ (24/5/2018)

Com base em precedentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus (HC 145181) para determinar a substituição da prisão preventiva do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, por me...

Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia (24/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-feira (23), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de aposentadoria de policiais civis do estado. Após apr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (24) (24/5/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Paridade entre policiais da ativa e inativos e idade mínima para ingresso no ensino fundamental na pauta desta quinta-feira (24) (24/5/2018)

A pauta desta quinta-feira (24) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz processos remanescentes da sessão de ontem, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039 contra lei de Rondônia que permite a paridade entre policiais da ativa...

Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil (23/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terça-feira (22). “Hoje temos melhores condições de investigar até por...

Pauta desta quarta-feira (23) traz oito embargos de declaração contra contribuição ao Funrural (23/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (23) se mantém ou não a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas e se vai m...

Partido questiona decreto presidencial sobre privatização da Eletrobras (23/5/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5937) para questionar o Decreto 9.351/2018 por meio do qual o presidente da República incluiu a sociedade de economia mista Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Elet...

1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais (23/5/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto convertido em prisão domiciliar, pela prática do crime de fal...

1ª Turma inicia julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves (23/5/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (22), o julgamento sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andrea Neves, requisitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) ...

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