Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (18) (18/1/2017)

10h Audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com os membros dirigentes da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça – ASCONJ L...

STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA (18/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu que ...

Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações (17/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Zavascki (relator) do Mandado de Segurança (MS 34562) por meio do qual 12 senadores tentam evitar que o Senado Federal encam...

ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia (17/1/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que institui a política para manutenção, melhoria e ampliação da distribuiç...

Presidente do STF pede informações em ação sobre eleições à Presidência da Câmara (17/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que preste informações, no prazo de 10 dias, acerca do pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 34574, no...

Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (17) (17/1/2017)

8h – Revista Justiça Esta semana, quem participa do quadro “Direito Penal” é o advogado, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-juiz Militar Marcos de Araújo. Ele vai comentar a estrutura, a composição e as pecu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (17) (17/1/2017)

8h30 Audiência com o desembargador do TJ-PA Milton Nobre Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 10h Conselhe...

Supremo e Ministério da Educação oficializam acordo de doação de bibliotecas a presídios (17/1/2017)

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na man...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (16) (16/1/2017)

10h30 Audiência com o governador em exercício de Goiás, José Eliton de Figueredo Junior 10h45 Defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e Gustavo Ribeiro (assessor de Atuação no Supremo Tribunal Federal) 11h<...

Ministra nega liminar contra posse de prefeito de município goiano (14/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar formulado pela Coligação São Luís no Rumo Certo contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou a posse, marcada para quinta-feira (12), do prefe...

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