Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantidas medidas cautelares impostas a empresário investigado em operação sobre fraudes em fundos de pensão (27/6/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu o Habeas Corpus (HC) 156730 para o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho. Ele é investigado na Operação Rizoma, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Públi...

Suspensa execução das penas de José Dirceu e João Cláudio Genu (27/6/2018)

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu medida cautelar para suspender a execução das penas do ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu e do ex-ministro ...

UnB fará a avaliação do sistema de distribuição de processos do STF (27/6/2018)

A Universidade de Brasília (UnB) foi a instituição selecionada para realizar a avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). Duas instituições haviam sido classificadas por atenderam aos critério...

Lava-Jato: suspenso julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira (27/6/2018)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, formulado na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (26), suspendeu o julgamento do Inquérito (INQ) 4074, no qual o Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador Ciro No...

Confira o expediente no STF nesta quarta-feira (27) em razão do jogo da seleção brasileira (27/6/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa quarta-feira (27), em razão do jogo Brasil x Sérvia pela primeira fase da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo ser...

Ministro Fachin remete ao Plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula (27/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra sua decisão de julgar prejudicada a Petição (PET) 7670. Na Pet, os advogados de Lula buscam a concessão de efeito s...

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre sátira a candidatos nas eleições (27/6/2018)

Confira a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veic...

STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual do Pará (26/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional ao vencimento-base dos professores da educação básica da rede de ensino pública estadual....

Liminar suspende norma sobre autonomia da Universidade Estadual de Roraima (26/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946 para suspender a vigência da Emenda Constitucional (EC) 59/2018, de Roraima, que concede à Universidade Estadual de...

Operadoras de telefonia questionam lei do Espírito Santo que cria obrigações para prestadoras de serviços (26/6/2018)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5940) contra a Lei 10.690/2...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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