Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (17/1/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A difere...

Presidente do STF e CNJ visita sistema prisional de Sergipe (17/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou nesta terça-feira (16) unidades do sistema prisional de Sergipe. A presidente do STF foi ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiá...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17) (17/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Saúde e que será julgada em breve no Supremo Tribunal Federal. A ação questiona dispositi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (17) (17/1/2018)

10h - Audiência com o presidente interino da AMB, desembargador Nelson Missias Local: Gabinete da Presidência...

Dispositivos do Estatuto da Metrópole são objeto de ADI no Supremo (16/1/2018)

 O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Segundo ele, a fixação de obrigaç...

Ministra Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores (16/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores. Os dois ...

Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras (16/1/2018)

A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de liminar, para cassar a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que, nos autos de uma ação pop...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16) (16/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o tema são as audiências de custódia, com explicações do professor e juiz Adeildo Nunes. O programa também fala sobre privatização: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou à impr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (16) (16/1/2018)

8h - Viagem a Aracaju Assunto: CNJ...

Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará (16/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017. Segundo a m...

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