Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina (28/11/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade, da Justiça estadual do Pará, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em processo ad...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (28) (28/11/2018)

9h - Palestra "Os 30 anos da Constituição Brasileira" em seminário da AGU Local: Auditório da Escola da AGU (SIG, Quadra 6) 11h - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi Local: Gabinete do Anexo II-A...

Decano afasta decisão que considerou como maus antecedentes condenações anteriores com pena extinta (27/11/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar recurso especial interposto em favor de uma condenada por tráfico de drogas, considerou como maus antecedente...

Mantida decisão do TCU que considerou válido contrato para exploração de satélite brasileiro por empresa americana (27/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio do qual a empresa Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet Ltda. e a Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. buscavam suspender decisão do Tribunal ...

Presidente do STF apresenta palestra em seminário sobre relação entre Estado e empresas (27/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (26) que o Judiciário deve atuar da maneira mais transparente e eficiente possível na contribuição para a mediaçã...

Rejeitado habeas corpus que buscava encerrar ação penal contra nadador norte-americano Ryan Lochte (27/11/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165222, impetrado em favor de Ryan Steven Lochte, nadador norte-americano denunciado por falsa comunicação de crime durante as ...

Revogadas liminares que autorizavam recebimento de auxílio-moradia por magistrados (27/11/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou, nesta segunda-feira (26), as liminares concedidas em seis ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia de magistrados. O ministro destacou que diante da promulgação das leis que reco...

Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar (27/11/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no qual o médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, foi denunciado pelo crime de les...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (27) - Atualizada às 11h20 (27/11/2018)

9h - Palestra "Diálogos e parcerias com o Judiciário" no Encontro Nacional de Municípios Local: AMB (SAUS, Quadra 5, Bloco F) 10h - Despachos internos 11h - Bancada do PSOL Local: Gabinete do Anexo II-A 15h15 ...

Dias Toffoli recebe indicados do novo governo para AGU e SAJ (27/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (26) André Luiz de Almeida Mendonça e Jorge Oliveira, indicados pelo novo governo para os cargos de advogado-geral da União e de subchefe de assuntos jur...

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