Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro divulga cronograma da audiência pública sobre direito ao esquecimento (7/6/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma das atividades e a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre aplicabilidade do “direito ao esquecimento” na esfera civil, marcada para o...

2ª Turma afasta prisão de acusados presos há sete anos sem julgamento pelo Júri (7/6/2017)

Com base no voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, a Segunda Turma concedeu Habeas Corpus (HC 142177) para determinar a soltura de dois réus acusados de homicídio que estão presos há mais de sete anos sem serem subme...

Novo pedido de vista suspende julgamento de caso de aposentados do Banespa (7/6/2017)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do caso de servidores aposentados do antigo Banco do Estado de São Paulo (Banespa), sucedido pelo Santander, em disputa por ver...

1ª Turma nega HC a condenado por armazenamento e disseminação de pornografia infanto-juvenil (7/6/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 135883 qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a revogação de prisão de condenado pelo crime de transmissão de pornografia infanto-juvenil, p...

Programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) (7/6/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quarta-feira começa com o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Quem participa do quadro de Direito Constitucional e conversa sobre a livre expressão da atividade de comunicação é o Dr. Valdetário A...

Para representantes da OAB, Brasil não pode abdicar de sua legislação em prol de empresas estrangeiras (6/6/2017)

O advogado Alexandre Rodrigues Atheniense, integrante da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que o Brasil não pode abdicar de sua legislação em prol de empresas est...

Não é factível interceptar mensagens realizadas pelo WhatsApp, diz pesquisador (6/6/2017)

Representando o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), de Campinas (SP), Alexandre Melo Braga afirmou nesta segunda-feira (5), na audiência pública sobre o bloqueio judicial do WhatsApp, que não é factível interceptar mensagen...

Para AMB, bloqueio de aplicativos como o WhatsApp tem previsão legal no Brasil (6/6/2017)

Representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na audiência pública que discute o Marco Civil da Internet e bloqueios judiciais ao WhasApp, no Supremo Tribunal Federal, o advogado Alberto Pavie Ribeiro defendeu a decisão do juiz...

Instituto dos Advogados de São Paulo defende quebra do sigilo de mensagens do WhatsApp (6/6/2017)

Último expositor da manhã desta segunda-feira (5) na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, o representante do Instituto dos Advogados de São (Iasp) Paulo Thiago Rodovalho afirmou ser necessária...

Extintas ADIs ajuizadas por associação por falta de legitimidade (6/6/2017)

Por falta de legitimidade da autora, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4342 e 4265, sem julgamento do mérito. Segundo o relator, a Associação Nacional dos Magistr...

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