Salomão, Kaiuca & Abrahão

Associação questiona norma rondoniense que criou estágio para estudantes de pós-graduação (7/11/2017)

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5803), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar rondoniense nº 915/2016, que criou o estágio para estuda...

Indeferido pedido para suspender processo de privatização da Cepisa (7/11/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cautelar (ACO) 3024, ajuizada pelo Estado do Piauí contra a União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as Centrais Elétricas Brasileiras (E...

Ministro remete à 1ª instância parte dos inquéritos que envolvem o presidente da República (7/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento dos autos dos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 para que seja processada em primeira instância denúncia sobre a suposta atuação de empresários e políticos em crimes de ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (7) (7/11/2017)

Revista Justiça O quadro Direito Penal abre o programa falando sobre a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, que agora será considerado crime hediondo. É o que prevê a Lei 13.497/2017, sancionada no dia 26 de outubro 20...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) (7/11/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 15h - Senadora Katia Abreu (PMDB-TO) Assunto: Licenciamento de estradas em terras indígenas Local: Gabinete da Presidência 16h - Deputada Rosinha da Adefal - Associação dos Deficientes Físicos de Al...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (6) (6/11/2017)

10h30 - Marina de Araujo Lopes e Sarah Santos Local: Gabinete da Presidência Assunto: ARE 1055494 10h45 - Coordenadora do Laepi/ELA/UnB, Sandra Nascimento Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADI 3239...

Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral (6/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir os limites do poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à atividade profissional de auditor independente, dispondo sobre infrações e punições. A matéria é tratada no Recurso Extraor...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (7), às 9h30 (6/11/2017)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões extraordinárias para os dias 7 e 21 de novembro. Nessas datas, a Segunda Turma se reúne às 9h30, em sessão extraordinária, e às 14h, em sess...

Inviável HC de médicos peritos condenados por concessão fraudulenta de benefícios (6/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147237, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que cinco pessoas condenadas por fraudes na concessão ...

Lei do DF sobre regime de previdência social para policiais civis é questionada no STF (6/11/2017)

Dispositivo da Lei Complementar 769/2008, do Distrito Federal, que inclui policiais civis distritais no Regime Próprio de Previdência Social do DF, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da Ação Direta de Inconstitucionalid...

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