Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministros aprovam sessões plenárias extras em junho e regras para vagas do Supremo no TSE (31/5/2018)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de sessões extraordinárias no mês de junho e a adoção de regras para o preenchimento das vagas para ministros do STF ...

Ministro aplica multas a empresas de transporte por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros (31/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a diversas empresas de transporte de cargas multa por descumprimento de decisão judicial proferida por ele na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, relativa&n...

Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF (31/5/2018)

Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da Ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre as aplicações de IA no Judiciário. Cuida-se do maior a ...

Ministro revoga novo decreto de prisão preventiva contra ex-dirigentes da Dersa (31/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para revogar novos decretos de prisão preventiva expedidos contra o ex-diretor de engenharia da empresa pública paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de...

Rejeitada denúncia por crime eleitoral contra Eduardo Paes e deputado Pedro Paulo (30/5/2018)

Por atipicidade de conduta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), denúncia de crime eleitoral contra o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM/RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Pae...

Suspenso julgamento de RE sobre aplicação de norma de correção monetária do Plano Real (30/5/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 307108, no qual se discute a aplicação de norma de correção monetária contida na Lei 8.880/1...

Mantida prisão preventiva de deputado estadual do Rio de Janeiro (30/5/2018)

O ministro Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 157552) por meio do qual a defesa do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ) pretendia a revogação de sua prisão preventiva. Paulo Melo foi denunciado pelo Minist...

Negado HC a motorista embriagado condenado por homicídio doloso (30/5/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (29), negou habeas corpus a um condenado por homicídio doloso em decorrência de colisão de trânsito com vítima fatal. No Habeas Corpus (HC) 124687, o réu, condenado, pedia ...

2ª Turma condena deputado federal Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (30/5/2018)

Na sessão desta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 996 e condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) à pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fec...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (30) (30/5/2018)

10h - Audiência com o ministro do TCU Benjamin Zymler Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária 18h - Sessão Administrativa...

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