Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI questiona lei do Paraná sobre revisão anual da remuneração de servidores (19/1/2017)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5641 para questionar dispositivo da Lei 18.907/2016, do Paraná, que alterou a norma que trata d...

Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (19) (19/1/2017)

8h – Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa continua com as aulas do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Já o Dr...

Presidente do STF pede informações em ação sobre pagamento de precatórios do RJ (19/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo flumi...

Mantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Guamaré (RN) (18/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na Suspensão de Liminar (SL) 1086, para que fosse afastado o prefeito eleito em 2016 e que tomou posse no início deste ano. H...

Confira a programação da Rádio Justiça para quarta-feira (18) (18/1/2017)

8h – Revista Justiça Nesta quarta-feira, o programa vai falar sobre a Constituição e a pós-modernidade, no quadro “Direito Constitucional”. Quem aborda e explica o tema é o conselheiro da OAB-DF e Diretor do Instituto dos...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (18) (18/1/2017)

10h Audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com os membros dirigentes da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça – ASCONJ L...

STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA (18/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu que ...

Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações (17/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Zavascki (relator) do Mandado de Segurança (MS 34562) por meio do qual 12 senadores tentam evitar que o Senado Federal encam...

ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia (17/1/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que institui a política para manutenção, melhoria e ampliação da distribuiç...

Presidente do STF pede informações em ação sobre eleições à Presidência da Câmara (17/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que preste informações, no prazo de 10 dias, acerca do pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 34574, no...

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