Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário - STF acolhe preliminar e declara processo nulo em relação a Carlos Alberto Quaglia (16/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram diversas questões preliminares levantadas por advogados dos réus da Ação Penal 470. A maioria delas foi rejeitada, por já terem sido analisadas pela Corte em questões de ordem ou ...

Acusação não descreveu crimes cometidos por Zilmar Fernandes, diz advogado (16/8/2012)

Em defesa da ré Zilmar Fernandes, o advogado Antônio Carlos de Almeida...

Plenário rejeita preliminares levantadas por advogados da AP 470 (16/8/2012)

Antes de julgar o mérito da Ação Penal 470, o Plenário analisou na sessão desta quarta-feira (15) questões preliminares levantadas por advogados dos réus na Ação Penal 470 em suas alegações finais. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, ...

AP 470: STF declara nulidade de processo contra o réu Carlos Alberto Quaglia (16/8/2012)

O Supremo Tribunal Federel (STF) declarou, por unanimidade, a nulidade...

Direto do Plenário – novos réus apresentam defesa nesta terça-feira (14) (15/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvem na sessão de hoje (14) as defesas dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho), João Magno e Anderson Adauto. A fase destinada à apresentação das sustentações orais...

2ª Turma: Exame criminológico para progressão de regime é facultativo (15/8/2012)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta terça-feira (14) entendimento no sentido de que a utilização, pelo juiz, de exame criminológico para a progressão do regime de cumprimento da pena é facultativo. ...

Direto do Plenário - Prosseguem sustentações de defesa na sessão desta terça-feira (15/8/2012)

Três defesas já se pronunciaram na sessão plenária desta terça-feira (14), no Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 470. Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha; Luís Maximil...

AP 470: advogado invoca presunção de inocência para pedir absolvição de Paulo Rocha (15/8/2012)

Invocando o princípio constitucional da presunção da inocência, o advo...

Direto do Plenário - Encerrada sessão desta terça com apresentação de mais cinco defesas (15/8/2012)

Mais cinco defesas se pronunciaram na sessão plenária desta terça-feira (14), no Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 470. Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha;...

Defesa de Anita Leocádia afirma que ela cumpria ordem superior (15/8/2012)

A defesa de Anita Leocádia Pereira da Costa, ex-chefe de gabinete do e...

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