Salomão, Kaiuca & Abrahão

Saiba Mais: advogado fala sobre espionagem em e-mail e direito à privacidade (2/9/2013)

O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal no Youtube, aborda o direito à privacidade das pessoas, prevista no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. O advogado constitucionalista Álvaro ...

ADPF questiona desconto em folha de servidores da Universidade Federal de Lavras (2/9/2013)

A Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 288, com pedido de liminar, questionando o desconto na remuneração...

Ministro Ricardo Lewandowski recebe comenda do TRT da 10ª Região (2/9/2013)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo ...

Liminar suspende decisão que manteve mandato de Natan Donadon (2/9/2013)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32326 suspendendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. O d...

Questionada lei que retirou prazo para o Poder Público se manifestar sobre alterações societárias em rádios e TVs (2/9/2013)

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5031 no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual aponta a suposta inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 10.610/2002, que regulamenta a p...

PGR contesta norma sobre competência da Justiça Militar (2/9/2013)

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5032), com pedido de liminar, contra regra prevista na Lei Complementar 97/1999, na redação dada pelas Leis Complementares 117/2...

Suspensa decisão sobre pagamento de diárias a vereadores de Eldorado do Sul (RS) (2/9/2013)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 15997 para suspender a tramitação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o pagamento a vereadores de Eldorado do ...

Suspensa decisão que obrigou Light a substituir fiação aérea por subterrânea (2/9/2013)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 3420, ajuizada pela Light Serviços de Eletricidade S/A (concessionária de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro), para atribuir efeito suspensivo ...

Negado pedido para encerrar ação penal contra ex-vereador de Duque de Caxias (RJ) (22/8/2013)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão de hoje (20), o Habeas Corpus (HC 110315) impetrado pela defesa do ex-vereador de Duque de Caxias (RJ) Jonas Gonçalves da Silva (mais conhecido como “Jonas é Nós”), que pret...

2ª Turma anula sentença condenatória prolatada por juízo incompetente (22/8/2013)

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (20), o Habeas Corpus (HC) 113845 para declarar nula sentença condenatória prolatada pelo juízo federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo contra D.S....

Página 1201 de 1281

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail