Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma mantém decisão de envio de inquérito contra deputado Sandes Júnior à Justiça Federal de Goiás (31/10/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (30) decisão do ministro Edson Fachin de enviar os autos do Inquérito (INQ) 3444, envolvendo o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), à Justiça Federal de Goi...

2ª Turma: compartilhamento de termos de colaboração deve observar cláusulas do acordo (31/10/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sessão desta terça-feira (30) que o compartilhamento de termos de depoimentos prestados no âmbito de colaboração premiada deve respeitar as balizas do acordo homologado em juízo. A decisão fo...

Negado pedido para suspender ação penal do ex-presidente Lula em caso da Odebrecht (31/10/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 163943, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de suspender ação penal em trâmite na Justiça Federal ...

Pauta do STF para esta nesta quarta-feira (31) traz ADPF sobre livre manifestação de ideias em universidades (31/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar nesta quarta-feira (31) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para “suspender os efeitos de atos jud...

Ministros do STF participam de homenagem aos 80 anos do jornalista Luiz Orlando Carneiro (31/10/2018)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os ministros Rica...

1ª Turma suspende julgamento de recursos contra decisões que determinaram remessa à primeira instância de inquéritos contra parlamentares (31/10/2018)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os julgamentos de recursos (agravos regimentais) nos Inquéritos (INQ) 3404, aberto contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e 3499, contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Em ambo...

STF e Defensoria Pública da União firmam parceria para responder cartas de cidadãos dirigidas ao Tribunal (31/10/2018)

Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, conversaram sobre uma parceria para responder de for...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (31) (31/10/2018)

9h - Café da manhã com o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro Local: Tribunal de Contas da União 11h - Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade Local: Gabinete do Anexo II-A 11h30 - Vice-presidente do TS...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (29) (30/10/2018)

9h - Despachos Internos 14h - Lançamento do Mês Nacional do Júri - Cerimônia de Abertura do mês Nacional do Tribunal do Júri Local: Auditório do TJDFT. 15h30 - Ministro José Mucio Monteiro Filho (Vice-Presidente do Tribunal de Cont...

Concessionárias de rodovias questionam lei paulista que dá prazo de 10 anos para anulação de atos pela administração pública (30/10/2018)

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6019, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei 10.177/1998, do Estado de São Paulo, que prevê o prazo de 10 anos para...

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