Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (17) (17/1/2017)

8h – Revista Justiça Esta semana, quem participa do quadro “Direito Penal” é o advogado, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-juiz Militar Marcos de Araújo. Ele vai comentar a estrutura, a composição e as pecu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (17) (17/1/2017)

8h30 Audiência com o desembargador do TJ-PA Milton Nobre Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 10h Conselhe...

Supremo e Ministério da Educação oficializam acordo de doação de bibliotecas a presídios (17/1/2017)

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na man...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (16) (16/1/2017)

10h30 Audiência com o governador em exercício de Goiás, José Eliton de Figueredo Junior 10h45 Defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e Gustavo Ribeiro (assessor de Atuação no Supremo Tribunal Federal) 11h<...

Ministra nega liminar contra posse de prefeito de município goiano (14/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar formulado pela Coligação São Luís no Rumo Certo contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou a posse, marcada para quinta-feira (12), do prefe...

STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 (14/1/2017)

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução dada pelo Tribunal deve ser aplicada por outras instâncias em casos semelhantes. No total, esses julgamentos representaram a...

Negada liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios (13/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSDB-GO) buscava suspender o trâmite de quatro proposições no Congresso Nacional que tratam da situação das servent...

Presidente do STF pede a Tribunais esforço concentrado para acelerar processos penais (13/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mini...

ADPF questiona decisões que determinaram bloqueio de verbas do CE em execução trabalhista (13/1/2017)

O governador do Ceará, Camilo Santana, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 437, com pedido de liminar, contra decisões da Justiça do Trabalho que têm determinado o bloqueio de verbas púb...

Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG (12/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça es...

Página 121 de 820

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail