Salomão, Kaiuca & Abrahão

Partes envolvidas na ADC 41 e amici curiae defendem a validade da Lei de Cotas (14/5/2017)

No início do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal, representantes ...

Partes envolvidas na ADC 41 e amici curiae defendem a validade da Lei de Cotas (13/5/2017)

No início do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal, representantes ...

Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs (13/5/2017)

Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a president...

STF promove conferência sobre tema que une Direito e Economia Política (13/5/2017)

Os desdobramentos históricos, políticos, econômicos e sociais da Revolução Francesa em todo o mundo, desde o século 18 até os dias atuais, foram tema da conferência “O Direito na Economia Política: a propósito de um livro sobre a Revolução France...

Suspensa decisão do TJ-RS sobre lei que trata do funcionamento de comércio em município gaúcho (13/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para afastar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que suspendeu a aplicação da Lei municipal 1.273/2016, que dispõe sobre os dia...

Reconhecida responsabilidade do Estado de SP por dívida da Vasp com a União (13/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente em parte pedido do Estado de São Paulo para evitar que seja retido repasse de recursos pela União em decorrência de dívidas da antiga Viação Aérea São Paulo (...

Mantida decisão do CNJ que determinou abertura de PAD contra desembargadora do TRF-1 (12/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a ocorrência de faltas funcionais atribuídas a Ange...

Partes envolvidas na ADC 41 e amici curiae defendem a validade da Lei de Cotas (12/5/2017)

No início do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal, representantes ...

Ministro suspende eficácia de regra para escolha de procurador-geral de Justiça do Piauí (12/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar por meio da qual suspende a eficácia de dispositivo da Constituição do Estado do Piauí que alterou a forma de escolha e investidura do chefe do Ministério Público ...

Rejeitado HC que questiona abertura de inquérito contra deputado Carlos Zarattini (PT-SP) (12/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 143599, no qual a defesa do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) questionava a decisão do ministro Edson Fachin que autoriz...

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