Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantido fornecimento de remédio importado para portador de doença sanguínea rara (19/10/2012)

Um portador de doença rara do sangue, denominada Hemoglobinúria Paraxística Noturna (HPN), teve assegurado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de receber do governo do Estado do Rio de Janeiro o medicamento importado Eculizumabe (Solir...

Canal do STF no YouTube exibe entrevista sobre controle de constitucionalidade (19/10/2012)

O quadro Saiba Mais do canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube desta sexta-feira (19) traz uma entrevista sobre controle de constitucionalidade. O advogado constitucionalista Cristiano Paixão explica como se deu a origem desse controle no Brasil e...

Um negócio sem fronteiras (18/10/2012)

Artigo de José Carlos Abrahão, presidente da Confederação Nacional de Saúde publicado no Jornal O Globo de 16.10.2012...

STF determina interrogatório de parlamentar acusado de crime eleitoral (18/10/2012)

O deputado federal Eliene Lima (PSD-MT) será interrogado sobre o cometimento de suposto crime eleitoral ocorrido em 1994 e apurado em Ação Penal (AP 545) em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime foi tomada pelo Plenário do STF na...

Desligamento de militar concursado é tema com repercussão geral (18/10/2012)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se oficiais das Forças Armadas que ingressem na carreira por concurso público podem se desligar do serviço militar antes de cumprido o tempo previsto em lei, a contar da formação do oficial. Esse tema, que t...

STF rejeita denúncia contra Anthony Garotinho e remete autos para 1ª instância para julgamento dos demais investigados (18/10/2012)

Por maioria de votos (6 a 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 2704, contra Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e atualmente deputado fede...

Direto do Plenário: ministros votam para concluir análise do item VII da denúncia na AP 470 (18/10/2012)

Na sessão desta tarde (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui o julgamento do item VII da denúncia da Procuradoria Geral da República (lavagem de dinheiro), com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, que...

Direto do Plenário: concluído julgamento do item VII da denúncia na AP 470 (18/10/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, o julgamento do item VII da denúncia na Ação Penal 470, relativo a imputações do delito de lavagem de dinheiro aos ex-deputados fe...

AP 470: Ministro Gilmar Mendes reajusta voto e conclui por condenação de Duda e Zilmar por evasão de divisas (18/10/2012)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reajustou, nesta quarta-feira (17), o voto que proferiu no último dia 15 na Ação Penal (AP) 470, em relação à imputação do crime de evasão de divisas, feita pelo Ministério Público Federal ao...

Ministro Gilmar Mendes vota pela condenação de Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto por lavagem (18/10/2012)

Na sessão desta quarta-feira (17), foram proferidos os três últimos votos quanto ao item VII da denúncia na Ação Penal (AP) 470, no qual a Procuradoria Geral da República imputa o crime de lavagem de dinheiro aos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, João ...

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